Natureza Jurídica Da Licença Ambiental

Brasileiro de Respostas Técnicas – SBRT 1, formado por várias Instituições de Pesquisa, é uma rede de colaboração voltada especialmente a questões tecnológicas de baixa complexidade, que dentre outras informações, atende a pessoas físicas e jurídicas sobre aspectos produtivos de várias atividades, dentre elas a industrial. Verifique as informações disponíveis no site do Serviço Brasileiro de Respostas Técnicas – SBRT e se julgar necessário,…

ouviu falar tanto nessa palavra quanto nos dias atuais: Sustentabilidade. Mas, afinal de contas, o que é sustentabilidade? A sustentabilidade é um conceito sistêmico; relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana”. Mas você ainda pode pensar: “E que isso tudo pode significar na prática? Podemos dizer “na prática”, que esse conceito de sustentabilidade representa promover a exploração de áreas ou o uso de recursos…

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE FONTES POTENCIALMENTE POLUIDORAS INDÚSTRIAS, AGROINDÚSTRIAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS,  AGRONEGÓCIOS E SIMILARES 4ª Edição – Revisada, atualizada e ampliada GCP-GRS GOIÂNIA – GO Novembro/2012 2 __________________________________________________________________________________________ Secretaria de Estado de Meio

Professor Responsável Carolina Doranti Tiritan Título do Projeto “Avaliação de Impacto Ambiental de um Empreendimento” Alunos Vanessa Dutine RA 1053296 Inicio e Fim do Projeto 02/03/2012 a 20/03 /2012 CURITIBA 2012 Introdução Nesta atividade de prática, será realizada uma reflexão sobre o nosso papel no meio em que vivemos. Faremos o esboço de uma avaliação de impactos ambientais voltado para um grande empreendimento que será implantado no município de…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Licenciamento ambiental Relatório, apresentado a diciplina de direito ambiental como parte das exigências para a obtenção do título de licenciamento ambiental. Lajeado, 22 de setembro de 2014. Índice: 1. Licenciamento ambiental---------------------------------------- 4 2. Licença previa------------------------------------------------------ 5 2.1 padrão de custos da…

Empresa : NVF INDUSTRIA METALURGICA SÃO PAULO 2014 Sumário 1 - Introdução: 4 Melhorias sugeridas para FS de Abreu 5 Registro na junta commercial 5 Alvará de localização e funcionamento 5 Inscrição estadual 5 Licenças e inscrições nos órgãos de regulação estaduais e municipais 6 Sistema tributário da empresa. 6 Recursos Humanos: Contratação de novos funcionários 7 Financeiro: Adquirir um empréstimo para capital de giro 8 Marketing: Captação de novos

PASSO A PASSO PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE CULTIVO DE PIRARUCU 1º Passo: - A área ou a propriedade deverá estar inscrita no CAR, de acordo com a Instrução Normativa 013/08 – SEMA; - Elaborar Relatório de Informações Ambientais, devidamente preenchido e assinado, conforme a IN 09/08 – SEMA, o preenchimento do Relatório de Informações Ambientais deverá ser realizado com acompanhamento técnico. - Para empreendimentos inferior a 3 há de lâmina D´água, é…

protection of the environment through criminal, considering the fundamentality of the environment. Palavras-Chave: Acessoriedade administrativa; Direito Penal e sociedade do risco; antecipação de tutela penal; delitos por acumulação; bem jurídico ambiental. Keywords: Ancillary administrative, criminal law and risk society, the legal protection of criminal offenses accumulation, the legal asset environment Introdução É característica do Direito Penal atual sua inclinação à…

Licenciamento Ambiental.........................................................................................7 2.1 Custos do Licenciamento Ambiental......................................................................8 2.2 EIA/ RIMA.............................................................................................................10 2.3 IBAMA..................................................................................................................10 2.4 LEIS…

Dos crimes contra a administração ambiental Introdução A preocupação com o Meio Ambiente ultrapassou a fronteira das Ciências Naturais e se projetou para o dia-a-dia da sociedade afetando a política, a economia e as normas morais e legais, estendendo-se a problemática como matéria jurídica a ser regulada. A tutela ambiental, nesse contexto, deve considerar dois fatores essenciais: A necessidade de desenvolvimento cobrada e esperada pelo ser humano e a necessidade da preservação do meio…