Natureza Juridica Das Casas Bahia

SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Estrutura jurídica do Império Português. 3. Início da Justiça no Brasil colônia. 3.1. Estrutura do judiciário no Brasil colônia. 4. Conclusão. Referências bibliográficas. 1 INTRODUÇÃO O período denominado Brasil Colônia – em que o Brasil esteve sob domínio de Portugal – compreende os anos de 1500 até 1822. Para melhor compreendermos a estrutura judicial no Brasil Colônia é preciso conhecer um pouco do que foi a estrutura jurídica portuguesa à…

questões jurídicas dos índios. Viviam em diferentes estágios culturais não possuindo uma regulamentação jurídica, as normas existentes eram de cunho sagrado. Segundo o jurista Silvio A. Basto, organização tribal é de pouco interesse, pois o estudo das instituições posteriores, a investigação das estruturas jurídicas indígenas, sem nenhuma repercussão no direito colonial. O Português impôs as novas gentes o seu direito. Transferiu com sangue os costumes, as leis e as configurações…

Fundamentales” pela Universidad Autónoma de Madrid. Supervisora do Balcão de Justiça do Imbui e Professora da Faculdade Ruy Barbosa. Silvio Maia da Silva Bacharel em Direito, pós-graduando da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), assessor do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Resumo: O presente artigo tem como função primordial demonstrar de que forma o Projeto Balcão de Justiça e Cidadania promove a efetivação do acesso à Justiça através da Mediação de Conflitos, representando…

SOBRE AS CASAS BAHIA Ronald Silva de Oliveira1 Mariana Maia Arantes2 Resumo O artigo apresentado expõe uma análise reflexiva obtida mediante estudos preliminares acerca da questão da ética no marketing mais precisamente no quesito publicidade enganosa. A implantação do Código de Defesa do Consumidor no Brasil criou uma busca por parte dos consumidores pelos seus direitos quando confrontados com situações de leso econômico. O foco deste artigo recai sobre a questão da rede varejista…

Negri. CAMPINAS-SP NOVEMBRO/2013 ATPS DIREITO EMPRESARIAL Etapa 1 Empresa escolhida VIAVAREJO S/A. CNPJ: 33.041.260/0652.90 Endereço: Rua João Pessoa, nº 83, Centro, São Caetano do Sul, SP – CEP: 09520-010. Nome fantasia Casas Bahia. Breve histórico da Empresa Tudo começou com o sonho de um vendedor ambulante, por volta de 1950, quando o imigrante polonês, naturalizado brasileiro, Samuel Klein andava pelas ruas de São Paulo, vendendo produtos de porta em porta,…

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS – ESTADO FEDERADO DA BAHIA. PROJUDI. GISELIA MENEZES DA SILVA, RG de n.º 03.056.683-58, CPF de n.º 405.903.725-72, brasileira, casada, domiciliada na Aveida José Leite, Residencial Granville das Artes, Condominio Matisse Life, bl 08, apt 403, CAJI, Lauro de Freitas – Bahia, Cep de n.º 42700-000, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., através de suas advogadas infra-assinadas,…

PESQUISA E ENSINO E PESQUISA SUPERIOR DA BAHIA FACULDADE CATOLICA DE CIÊNCIAS ECONOMICAS DA BAHIA - FACCEBA Diretor Fundador: Prof. José Augusto Guimarães CONTRATO DE GESTÃO: UMA PARCERIA ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DA BAHIA CELIA MARLY DE OLIVEIRA SALVADOR 2006 CÉLIA MARLY DE OLIVEIRA CONTRATO DE GESTÃO: UMA PARCERIA ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DA BAHIA. SALVADOR 200…

Todos que nasciam antes da independencia eram luso-brasileiros. Educou-se em casa e no colégio jesuíta na Bahia. Formou-se em Direito na Universidade de Coimbra onde se forma em Cânoes. É nomeado juiz de fora de Alcácer do Sal, não sem antes atestar que é "puro de sangue" comodeterminavam as normas jurídicas da época. Em 1679 é nomeado pelo arcebispo Gaspar Barata de Medonça para Desembargador da Relação Eclesiática da Bahia D. Pedro II, rei de Portugal, nomeia-o em 1682…

PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO da bahia. 6 4 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS 7 5 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 introdução Quem deseja montar uma casa de repouso precisa se informar sobre tudo o que envolve a terceira idade. O empreendedor deve ter o máximo de informações possível para conseguir o sucesso no seu futuro negócio e quanto mais estiver presente ou procurando entender mais do assunto, melhor será sua casa de repouso. Um…

de novo “Código Civil”. Apresentação da empresa Via Varejo S/A- Casas Bahia Filial 1323. Nome fantasia- Casas Bahia. Ramo de produtos; Vendas no varejo. Porte e Tamanho; Grande porte. Numero de funcionários; 35. Produtos e serviços; Vendas de móveis, eletros e portáteis. Endereço; Projeção 09 s/n loja térreo subsolo setor central/ Gama-DF Nome do gerente, líder responsável; Breve Histórico da empresa: A EMPRESA A Casas Bahia, filial 1323 atua no mercado de vendas a varejo no…