Natureza Juridic Da Propriedade

subjetivos) 15 - CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO : 1. Noções preliminares: denominações e problemas (437); 2. Teorias negadoras do direito subjetivo: teoria objetiva ou realista de Duguit e teoria formalista de Kelseq (438): 3. Teorias sobre a natureza do direito 1. Análise do direito subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação (455); 3. Objeto do direito:…

do Direito - dos conteudos etico-juridicos, politico~~ciais ou politico-econ6micos e dos fins dos preceitos juridicos -, limitando a incidencia da sua visualiza~ao aquelas conex6es «de validade» as rela~oes 16gicas entre conceitos fundamentais de natureza formal. ~ssim constituida, a ciencia juridica satisfaz aos postulados da cientificidade, ja que opera tao-somente com conceitos rigorosamente definidos a partir de alguns axiomas fundamentais, utilizan~o 0 ~nstrume~to da 16gicaformal, e…

x o de normas jurídicas, ainda assim o estudo aprofundado do ordenamento jurídico é relativamente recente, muito mais recente que o das normas particulares, de resto b e m antigo. Enquanto, por um lado, existem muitos estudos especiais sobre a natureza da norma jurídica, NORBERTO BOBBIO APRESENTAÇÃO não há, até hoje, se não nos enganamos, n e n h u m tratado completo e orgânico sobre todos os problemas que a existência de um ordenamento jurídico levanta. Em outros termos, p…

certas posições tomadas pelo nosso espírito advieram de princípios filosóficos assentados como base, por nos parecerem mais expressivos para configurarem a ciência do direito e os conceitos jurídicos fundamentais. Maria Helena Diniz CAPÍTULO I Natureza epistemológica da introdução a ciência do direito 1. INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO E SEU CARÁTER PROPEDÊUTICO OU ENCICLOPÉDICO A introdução à ciência do direito é uma matéria, ou um sistema de conhecimentos, que tem por…

e x o de normas jurídicas, ainda assim o estudo aprofundado do ordenamento jurídico é relativamente recente, muito mais recente que o das normas particulares, de resto b e m antigo. Enquanto, por um lado, existem muitos estudos especiais sobre a natureza da norma jurídica, 20 NORBERTO BOBBIO APRESENTAÇÃO 17 não há, até hoje, se não nos enganamos, n e n h u m tratado completo e orgânico sobre todos os problemas que a existência de um ordenamento jurídico levanta. Em outros termos,

se restringindo aos recursos que se expressem de acordo com o padrão monetário legal. Abrange todos os direitos e obrigações de natureza pecuniária, ndes incluídos os bens patrimoniais suscetíveis de exploração pelo Estado através de preços ou rendimentos. Só se excluem do seu conceito, não fazendo parte da atividade financeira, os bens públicos de uso comum. A natureza instrumental da atividade financeira é que a distingue das atividades econômicas, políticas e administrativas, com as quais tem

entre o morte dos fallecidos e a acquisi-ção de seus herdeiros: o nosso Alv. de 9 de Novembro de 1754, explicado pelo Ass. de 16 de Fevereiro de 1786, acertadamente seguio o Direito Francêz na sua máxima— U mort saisit le vi/*—, para que a propriedade das cousas fizesse com toda a Humanidade um só complexo de representações : A Jacencia das Heranças, antes d'esta sabia providencia, não a-contradizia; porquanto os Curadores das Herança* Jacente* representavão os herdeiros possíveis, 8

tempo entre o morte dos fallecidos e a acquisi-ção de seus herdeiros: o nosso Alv. de 9 de Novembro de 1754, explicado pelo Ass. de 16 de Fevereiro de 1786, acertadamente seguio o Direito Francêz na sua máxima— U mort saisit le vi/*—, para que a propriedade das cousas fizesse com toda a Humanidade um só complexo de representações : A Jacencia das Heranças, antes d'esta sabia providencia, não a-contradizia; porquanto os Curadores das Herança* Jacente* representavão os herdeiros possíveis,…

entre o morte dos fallecidos e a acquisi-ção de seus herdeiros: o nosso Alv. de 9 de Novembro de 1754, explicado pelo Ass. de 16 de Fevereiro de 1786, acertadamente seguio o Direito Francêz na sua máxima— U mort saisit le vi/*—, para que a propriedade das cousas fizesse com toda a Humanidade um só complexo de representações : A Jacencia das Heranças, antes d'esta sabia providencia, não a-contradizia; porquanto os Curadores das Herança* Jacente* representavão os herdeiros possíveis, 8

não tem qualidades constantes que o tornem inabalável, tampouco não tem defeitos que o tornem incapaz de algo. Na crise, os piores soldados podem transformar-se, revelando-se excelentes guerreiros. Sábios são sempre os ensinamentos de nossa mãe natureza. Basta compararnos à água corrente, este bem maravilhoso e, com certeza, aprenderemos muito. Da mesma forma que a água que corre evita as alturas e se precipita nas planícies, nós devemos evitar o que nos põe para baixo e procurar lembrar…