Natureza E Objeto Da Norma Processual

estudo dos diversos ramos do Direito Processual, seus principais conceitos e institutos. CONCEITO: É um sistema de conceitos e princípios elevados ao grau máximo de generalização útil e condensados indutivamente a partir do confronto dos diversos ramos do direito processual. (DINAMARCO, 2003, p.69). É um conjunto de conceitos sistematizados (organizados) que serve aos juristas como instrumento para conhecer os diferentes ramos do direito processual. (ROCHA, 2004, p.…

* NORMA PROCESSUAL: OBJETO E NATUREZA Definição quanto ao objeto: - Normas materiais: disciplinam imediatamente a cooperação entre pessoas e os conflitos de interesses ocorrentes na sociedade, escolhendo qual dos interesses conflitantes, e em que medida, deve prevalecer e qual deve ser sacrificado (Ada Grinover). - normas instrumentais: apenas de forma indireta contribuem para resolução de conflitos interindividuais mediante a criação de regras jurídicas destinadas ao desenvolvimento…

‘procedere’, e durante muito tempo essa noção de processo foi utilizada para outro fim. A história, então, nos revela que entre o século XVIII e XIX houve grande controvérsia para determinar a natureza jurídica do processo. Ocorre nessa época o conceito de processo como relação contratual, pois no direito romano a natureza do processo era baseada no direito contratual em sede do litiscontestatio do direito privado, fazendo com que as partes se sujeitassem ao um compromisso assumido no…

www.direitoria.net Direito Processual Civil Dr. Salomão Viana Índice: NOÇÕES PRELIMINARES................................................................................... JURISDIÇÃO........................................................................................................ AÇÃO.................................................................................................................... PROCESSO..........................................................................

DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2013 PROFESSOR(ES) C/H Ivone Cristina de Souza João e Adriana Preti Nascimento 105 H/A DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO SIGLA SÉRIE TGP 2ºA/B/C/D D/N PLANO DE ENSINO EMENTA Sociedade e Tutela Jurídica. Meios alternativos de solução de conflitos. O Processo e o Direito Processual. Direito Processual: denominação, divisão e relações com outros ramos do Direito. Princípios gerais de Direito Processual. Direito…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I DOCENTE: Aline Regina das Neves COORDENADOR: Benedicto de Souza Mello Neto Ano/Semestre Período Carga Horária Créditos 2015/1 3º 86 4 1. EMENTA Sociedade e tutela jurídica. O processo e o direito processual. Denominação, posição enciclopédica e divisão do direito processual. Princípios processuais. Direito processual constitucional. Norma processual:…

tendências que procuram mostrar a natureza do direito probatório. A primeira teoria é a da prova como fenômeno de direito material, sustentada por Salvatore Satta. A segunda é a teoria da prova como fenômeno de natureza mista, material e processual, considerando que há normas que regulam a prova fora do processo para fins extraprocessuais e outras normas dirigidas ao juiz para que as aplique no processo. Já a terceira teoria é a da natureza unicamente processual das normas sobre provas,…

NOÇÕES FUNDAMENTAIS TEORIA GERAL DO PROCESSO: CONTEÚDO E OBJETIVOS. Conteúdo -> o estudo da trilogia processual (ação, jurisdição e processo, bem como de seus fundamentos éticos e técnicos) e os princípios processuais. Objetivos -> 1- introdução ao estudo do Direito Processual (visa dar ao estudante uma compreensão dos institutos básicos do Direito Processual); 2- abordagem unitária do Direito Processual, e ; 3- observância de seqüência lógica do currículo do curso de direito.…

arbitragem busca a pacificação também, porem não admitida em matéria penal. Os árbitros não podem executar suas próprias sentenças nem impor medidas coercitivas. Controle Jurisdicional obrigatório: Nem sempre todos os casos podem ser objeto de uma via alternativa. Acesso a justiça: Popularização do Judiciário, atendimento a quem precisa, a justiça atende a todos. O acesso a justiça deve ser mais rápido, pois a mora é cúmplice da impunidade. O acesso deve ser mais…

Natureza do direito processual: Pertence ao ramo de direito público, pois disciplina exercício de parte de uma das funções soberanas, que é a JURISDIÇÃO. Mesmo quando o conflito é PRIVADO, há o interesse público, que é a pacificação social e manutenção da ordem jurídica, mediante a realização da vontade concreta da lei. Dá-se o nome de jurisdição (do latim juris, "direito", e dicere, "dizer") ao poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de…