Natureza E Objeto Da Norma Processual

as relações processuais, que nascem eventualmente, em razão da possibilidade legal do cidadão de acionar o Estado a exercer sua função jurisdicional a seu favor. Assim, uma vez reconhecida a necessidade de disciplinar, através de normas jurídicas, a relação entre os sujeitos processuais, a posição de cada um deles no processo e a sua forma de proceder enquanto no exercício do direito à pretensão, foi criado o Direito Processual. Direito Processual Chama-se Direito Processual o…

dado a tudo aquilo que cerca o homem. A necessidade proteger o meio ambiente surgiu com o desequilíbrio ecológico gerado pela constante modificação da natureza para que o homem tenha a seu favor um maior conforto tecnológico, porquanto não existe uma estrutura ecológica capaz de acompanhar o desenvolvimento industrial humano, sem que a natureza sofra com a evolução da sociedade. Essas atitudes, ao mesmo tempo, que causam danos terríveis ao meio ambiente, fazem despertar a…

mais "chão de fábrica", mais pobre e sujeitado aos abusos dos empregadores, e sem recursos para demandar individualmente. 2 OS SINDICATOS E AS SUAS ATRIBUIÇÕES Com o passar dos anos, com o aumento da classe trabalhadora, a fixação de normas legais de reconhecimento de relações trabalhistas e a evolução das relações de emprego, surgiram os sindicatos profissionais, que representam, atualmente, interesse de categorias específicas, sejam empregados ou empregadores.…

objetivo? Conjunto de normas jurídicas que tem como objetivo sistematizar e regulamentar o comportamento humano e a sociedade. •5. O que é direito subjetivo? É a pretensão do titular do interesse juridicamente protegido de fazer valer o direito objetivo, subordinando o interesse de outrem ao seu. •6. O que é relação jurídica? É o conflito de interesses regulado pelo direito. •7. O que é sujeito de direito? É o titular de um direito subjetivo. •8. O que é objeto de…

mais "chão de fábrica", mais pobre e sujeitado aos abusos dos empregadores, e sem recursos para demandar individualmente. 2 OS SINDICATOS E AS SUAS ATRIBUIÇÕES Com o passar dos anos, com o aumento da classe trabalhadora, a fixação de normas legais de reconhecimento de relações trabalhistas e a evolução das relações de emprego, surgiram os sindicatos profissionais, que representam, atualmente, interesse de categorias específicas, sejam empregados ou empregadores.…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1 - INTRODUÇÃO 1.1 - CONCEITO O Direito Processual tem por finalidade evitar a desordem e garantir aos litigantes um pronunciamento do Estado para resolver a pendência e impor uma decisão. Do seu desenvolvimento resultaram ramos, dentre os quais o Direito Processual Civil, o Direito Processual Penal e o Direito Processual do Trabalho, relacionados, respectivamente, com o Direito Civil e o Comercial, o Direito do Trabalho, porém com eles não…

cliente recebeu todas as verbas resilitórias, ajuíza reclamação trabalhista cobrando esses valores. O capítulo III do Código Penal trata dos crimes contra a administração da justiça. O advogado pode ser processado criminalmente se incorrer em Fraude Processual, artigo 347, se "inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito", apenado com detenção de 03 meses a 02 anos,…

________________ MÉDIA: ________________ NOTA DO 2º EXAMINADOR: ________________ RESUMO No presente estudo foi apresentada uma noção geral, com base em obras doutrinárias, de alguns aspectos vitais do tema prova, tais como seu conceito, classificações, objeto, objetivo etc. Em uma segunda parte, ainda sobre o tema prova, foi abordado os seus aspectos constitucionais, tais como o direito à prova, suas exigências e peculiaridades, bem como o direito das partes de obter uma resposta…

ESTUDO DA DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA PROCESSUAL. 1. INTRODUÇÃO Muito se vem discutindo acerca da existência ou não de lide no processo penal e, se efetivamente, o ponto nodal da discussão estaria apenas na nomenclatura utilizada pelos processualistas, uma vez que para muitos, no processo penal não estaríamos diante de um conflito de interesses, entenda-se aqui, de uma lide, uma vez que as partes teriam uma mera pretensão. Para um melhor entendimento da questão processual, necessário…

Direito Processual Civil (Obs: não passar a ninguém já que contém dados não muito seguros) CONCEITOS INICIAIS: 1)Interesses -Posição favorável a satisfação de uma necessidade -Sujeito do interesse -→ Homem -Bem -→ É o seu objeto 2)Conflito de interesses -→ Duas pessoas (ao menos) com interesses pelo mesmo bem 3)Relação jurídica -Conflito de interesse regulado pelo Direito SUBORDINANTE (PROTEGIDO) → ATIVO SUBORDINADA (PASSIVA) 4)Pretensão -→Exigência da Subordinação