Naturalização De Estrangeiro

do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país (ius solis); os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil (ius sanguinis + critério funcional); os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente (ius sanguinis + registro - EC nº 54/07); os nascidos no estrangeiro, de pai…

nascimento; b) pela nacionalização; c) pela naturalização. No que concerne a aquisição pelo nascimento, serão considerados brasileiros natos, todos aqueles nascidos em território brasileiro, ou seja, todo aquele que nascido em solos da República Federativa do Brasil, independentemente de que seus pais seja brasileiros ou estrangeiros que estejam no Brasil, terão cidadania brasileira. Excetuando aqueles que nascem em solo brasileiros, sendo filhos de pais estrangeiros que estejam a…

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 7- O que se entende por naturalização? __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

1. O estrangeiro sem domicílio no Brasil não tem legitimidade para impetrar habeas corpus, já que os direitos e as garantias fundamentais são dirigidos aos brasileiros e aos estrangeiros aqui residentes. (CESPE - 2009 - DPE-ES - Defensor Público) 2. Considere que o estrangeiro Paul, estando de passagem pelo Brasil, tenha sido preso e pretenda ingressar com habeas corpus, visando questionar a legalidade da sua prisão. Nesse caso, conforme precedente do STF, mesmo sendo…

povo está únido ao Estado pelo vínculo jurídico da nacionalidade. População: é conjunto de habitantes de um território, de uma páis, de uma região, de uma cidade. Esse conceito é mais extenso que o anterior – povo – , pois engloba os nacionais e estrangeiros. Nação: agrupamento humano, em geral numeroso, cujo membros, fixados num território, são ligados por laços históricos, culturais, economicos e linguisticos. Cidadão: é nacional (brasileiro nato ou naturalizado) no gozo dos…

para dizer quais os seus nacionais. Serão nacionais de um Estado, portanto, aqueles que o seu Direito definir como tais: os demais serão estrangeiros: todos aqueles que não são tidos por nacionais em um determinado Estado são, perante ele, estrangeiros. Uma breve sobre inicio da nacionalidade no sistema Romano. A concessão da cidadania também aos estrangeiros começou a se tornar um problema e uma necessidade no momento no qual Roma deu início à sua fase de expansão, seja…

através do site www.dpf.gov.br, na Página Inicial, no link SERVIÇOS,Ítem G.R.U. à esquerda da tela. 2- Tenho um antepassado estrangeiro falecido e gostaria de obter uma segunda via de seu documento de identidade junto a Polícia Federal. É possível? O Departamento de Polícia Federal não emite segunda via de documento de identidade em caso de falecimento de estrangeiro(a). Os descendentes poderão requerer uma certidão de que o(a) mesmo(a) era registrado(a) neste órgão. 3 –…

Estado - é o seu elemento humano. O povo está unido ao Estado pelo vínculo jurídico da nacionalidade. População é o conjunto de habitantes de um território, de um país... É um conceito mais extenso do que o de povo, pois engloba os nacionais e estrangeiros, desde que habitantes de um mesmo território. [...] Nação é um agrupamento humano cujos membros, fixados num território, são ligados por fatos históricos, culturais, econômicos e lingüísticos. [...] Cidadão é o nacional…

Completo 2010 Módulo V Nacionalidade 001) A nasceu no estrangeiro, filho de pai e mãe brasileiros, que estavam a serviço da República Federativa do Brasil. Assim sendo, A: a) é brasileiro naturalizado. b) é estrangeiro. c) para optar pela nacionalidade brasileira deverá residir no Brasil. d) é brasileiro nato. e) é português equiparado. 002) O brasileiro nato pode perder a nacionalidade: a) por sentença judicial que cancele a naturalização. b) em razão de extradição. c) ao…

Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;” Ius sanguinis: critério de aquisição da nacionalidade usado em razão de ao menos um dos genitores ser brasileiro no estrangeiro a serviço da República Federativa do Brasil, isto é, por circular nas veias daquele que não nasceu em solo nacional sangue brasileiro, principalmente por um dos pais estar em missão exterior pelo Brasil, consoante alínea b). “b) os nascidos no estrangeiro, de pai…