Naturalismo Juridico De Kelsen

MATÉRIA: TEORIA GERAL DO DIREITO PROFESSOR: ADRIANA GONZAGA BISI Teoria Geral do Direito - Adriana 1ª aula (10/02/2012 a 14/02/2012) Tema: Introdução ao Positivismo Jurídico - Aproximação à disciplina IED (Introdução ao Estudo do Direito). - Não há uma “introdução” oficial: Abordagem Tradicional. - Expectativa e o problema da definição do direito. (O que é direito?) => Verbo ser > Origem. - Dificuldades da resposta: visão essencialista de língua (não estamos aptos a ver a essência

vinculado a uma idéia religiosa: Deus concede a liberdade, mas é o homem quem a “administra”. Trata-se, porém, de um instrumento vivaz e livre, que deve contribuir para a construção do bem comum, escolhendo livremente os seus caminhos. 1.3.3 liuminismo jurídico O iluminismo criticava e questionava a sociedade daquela época (Antigo Regime) como um todo. As principais críticas referiam-se: a) à desigualdade diante da lei, que era mantida pelo sistema político. A sociedade de “castas”…

Direito que, fundado na liberdade, se dinamiza pela coercibilidade. Percebe-se, assim, a pertinência de uma leitura kantiana que, assumindo a complexidade do Direito em seus discursos de justificação e de aplicação, afirma que o trabalho dos agentes jurídicos é uma tarefa infinita (KANT, 2003). Esta nos parece uma leitura adequada ao próprio sentido da modernidade. A história das sociedades modernas, contudo, indica que o construto filosófico kantiano foi assimilado de forma unilateral.…

Concepção de sistema jurídico no pensamento de Emil Lask(*) - Tercio Sampaio Ferraz Jr. (* Homenagem ao centésimo aniversário do seu nascimento: 1875-1975.). A questão do sistema jurídico também chamada de questão da unidade sistemática do Direito de longa data vem interessando a teoria jurídica. Esta, por sua vez, nem sempre tem se manifestado coerentemente sobre o problema. Arthur Baumgarten, por exemplo, (cf. Die Wissenschaft vom Recht und ihre Methode, 3 vols., Tübingen, 1920,…

base de todas as leis. Segunda a corrente Jus naturalismo uma lei para ser reconhecida como lei deverá buscar o ideal de Justiça, ou seja, visando o bem comum á todos. Uma regra só é valida se for justa. No Direito Natural quem julga ser justo ou injusto é a consciência do homem e não uma lei escrita. Já no Direito Positivo, uma regra só é considerada justa se for valida, ou seja, é necessário que haja regras jurídicas dentro de um sistema jurídico, mediante normas vigentes,…

OBJETIVO: Compreender as várias relações e interseções entre os fenômenos políticos e jurídicos. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Capacidade de análise crítica dos fenômenos políticos e jurídicos. Habilidade de pesquisar em diversas fontes, com a utilização da internet como ferramenta. Capacidade de redigir textos em linguagem coerente e adequada. Compreensão da transformações sociais. interdisciplinariedade do fenômeno jurídico e das Visão atualizada de mundo e consciência dos problemas…

histórica, é percebido já na civilização egípcia, um florescimento do nascimento ou declaração do direito, que virá a influenciar o direito romano, este ultimo se deixará ser influenciado pelos povos dominados. A evolução cronológica de sistemas jurídicos tem por característica a necessidade de regular as formas de convívio social, e floresce consoante a cultura. A evolução do direito se dá também em função à evolução do povo e sua cultura. Quando duas culturas se relacionam, o direito…

importante, Habermas insere a moral dentro do direito, ou seja, a moral como um complemento do direito. Também existem outros pensadores importantes, como Kelsen, que diz que o Direito é uma ciência autônoma e neutra de quaisquer influências de outras matérias, rompendo assim com o paradigma adotados no período, como jus naturalismo e o realismo jurídico. Com as diversas mudanças na sociedade final no século XVIII, e com a expansão dos direitos civis e políticos, o espaço público surge…

conforme a régua”, ou seja, o que é reto, direito, linear, correto. Porém, anterior ao surgimento da expressão directum, existe o prefixo latino “jus”, do qual derivam diversas palavras ligadas ao direito em nosso ordenamento, como por exemplo: jurídico, judiciário, judicial, jurisprudência etc. Existem duas correntes apontando a origem de “jus” para duas outras palavras bem diferentes. A primeira afirma que ele advém do latim “jussum”, particípio do verbo “jubere”, que significa…

destinadas a reger a vida interna desses grupos – é dirigido aos membros dos grupos, apenas (Direito Universitário, Direito Religioso, Direito Esportivo). a.2. Direito Positivo e Direito Natural: delas surgem duas maneiras de encarar o mundo jurídico: 3. Naturalismo Jurídico: considera o direito natural como superior ao direito positivo. Corresponde ao jus gentium (comum a todos). É posto pela naturalisratio. 4. Positivismo: não existe outro direito senão o positivo, limitando o estudo.…