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1º Aula  Direito positivo X Direito natural: Dicotomia que dominou a teoria do direito até meados do séc XX (desde antiguidade clássica até meados do sec. XX), tem-se aí uma predominância do jus naturalismo que vai da antiguidade clássica até meados do sec. XIX, depois vem a concepção positivista que sustenta a ideia que o direito é norma onde não se questionava o fundamento da norma, o positivismo começa a entrar em crise pós WWII, a dignidade d pessoa humana reapareceu, pois o direito sentiu a urgência de colocar o homem diante das normas . O direito continua sendo normativo, mas os fundamentos filosóficos do positivismo jurídico este sim já foram questionados, porque já se entende que não se pode ter uma visão tão estrita da legalidade e não atentar para a proteção do homem.  O positivismo jurídico mantém no seu principio a necessidade de derrubar as teses jus naturalista, Kelsen, por exemplo, estudou profundamente teologia, porque o jus naturalismo ganhou mais força no pensamento no período de força e domínio político da igreja, ele sentiu uma necessidade de aprofundar na teologia para depois de conhecer antagonizar. A concepção positivista se afirma primeiro num antagonismo ao jus naturalismo, não podemos descartar um pensamento jurídico e filosófico que prevaleceu por muito tempo com uma forma de se pensar o direito. Uma das razões do pensamento positivista alcançar o direito foi a necessidade de se dar as ciências humanas uma nacionalidade. Isso vai pricinpiar na

certa dificuldade em definir os reais seguidores do positivismo, Hans Kelsen não foge a regra. Isso se deve ao fato da doutrina positivista não ser sustentada por todos os pensadores que pertencem a essa corrente. Além disso, nem todas as doutrinas do positivismo jurídico foram enunciadas pela primeira vez pelos juspositivistas, apenas as formularam com mais vigor. Para Kelsen, a ciência do direito deveria afastar-se do naturalismo, uma vez que valores e juízos não podem ser objetivos e…

importante no âmbito dessa corrente. Eu sustento que uma distinção mais fundamental se encontra em outra seara, qual seja, na distinção entre o positivismo como naturalismo e o positivismo sem o naturalismo. No primeiro campo, do positivismo como naturalismo, John Austin aduz que a reduçãoao fato (hábito, medo) é suficiente para explicar osmateriais tipicamente jurídico-normativos; sendo assim,nenhuma relação não-contingente entre o direitoe a moral é necessária. Isso significa que o…

2. Classificação das Ciências de Augusto Comte e de Dilthey 2.1 Classificação de A. Comte (1798-1857). 1. Matemática 2. Astronomia (Mecânica Universal) 3. Física 4. Química 5. Biologia 6. Sociologia O critério dessa classificação é a complexidade crescente e a generalidade decrescente de cada ciência. 2.2 Classificação de Dilthey Distingue Dilthey “duas espécies fundamentais de ciências”: 1. Ciências da natureza (“Naturwissenschaften”) 2. Ciências do espírito…

Centro Universitário Católica de Santa Catarina Jaraguá do Sul, 03 de Maio de 2015. Acadêmica: Eliane Bieber Evangelista Direito – 9º fase Professora: Ivone Fernandes Morcilo Lixa As bases e fundamentos hermenêuticos ligados pelo positivismo jurídico. Em primeiro lugar, devemos destacar o que é a hermenêutica. Hermenêutica é uma palavra com origem grega e significa a arte ou técnica de interpretar e explicar um texto ou discurso. Na área jurídica, hermenêutica é a ciência que criou as…

JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO Camila Gonçalves MAZZUCHELL1 Marivaldo GOUVEIA2 RESUMO: O presente estudo tem como objetivo demonstrar historicamente que, uma das finalidades do direito é regular a vida em sociedade, tornando assim possível a paz social, através do controle que o Direito exerce nas relações humanas, ao que chamamos de controle social. Entretanto, não é somente o Direito e a norma positivada que exercem o controle social, mas também diversos outros fatores, diversas…

resenha do livro TEORIA PURA DO DIREITO de autoria de Hans Kelsen,uma ciência orientada apenas para o conhecimento do direito. Assim o presente trabalho tem objetivo de investigar a interpretação das normas jurídicas sob a ótica de Hans Kelsen. TEORIA PURA DO DIREITO – RESENHA. A teoria kelseniana é uma conseqüência da decadência do mundo capitalistaliberal marcada pela 1ª guerra mundial. A teoria pura nasce como uma espécie de crítica Kelsen foi um dos juristas e filósofos…

influência no pensamento jurídico e filosófico é o positivismo. Esta corrente, que marcou uma era de ligação entre a ciência e o direito, foi seguida por uma série de doutrinadores, em especial, Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito. A corrente positivista desenvolve-se a partir do termo ‘positivo’ que, nas ciências humanas, "representa a tentativa de se estender a elas o método experimental, em rejeição ao racionalismo e ao naturalismo" . Neste sentido, podem-se destacar duas de…

CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA NO ÂMBITO JURÍDICO RESUMO Nos dias atuais o objeto maior a ser alcançado pela Economia Política e o Direito aqui no Brasil é a grande necessidade de vincular as atribuições que as leis trazem, em favor da regularização de produção e a distribuição, para que a sociedade possa sobreviver e manter – se, assim fazendo com que sejam sanadas as necessidades individuais e coletivas nesse país. Sendo tudo isso um grande processo de riquezas, bens e serviços. …

conjunto de métodos e técnicas de estudos (pesquisa) que permite a formação de conhecimento sobre determinado objeto. Geral (Pleonasmo) Direito: “Objeto de Estudo”. Conteúdo da Disciplina Teoria Geral do Direito: 1. Noção de Direito como objeto de estudo. 2. Grandes Sistemas Jurídicos 2.1. Tradição Jurídica Romana (Civil Law) 2.2. Tradição Jurídica Inglesa/EUA (Common Law) 2.3. Tradição Socialista 2.4. Tradições Teocráticas Tradição Mosaica (Judeus) Jurídica Indiana…