Naturalismo x contratualismo

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo expor, contrapor e, ao final, interligar, resumidamente, as teorias Naturalistas e Contratulistas. Ambas as teorias procuram defender, às suas maneiras, a origem da sociedade que, consequentemente fundamentou os alicerces para o surgimento do Estado. NATURALISMO x CONTRATUALISMO Origem da Sociedade – Existem duas idéias que defendem concepções totalmente divergentes. Há os que defendem a formação da sociedade a partir de um extinto natural já pertencente ao homem, estes se chamam Naturalistas. E em contra partida se encontram os Contratualistas que defendem a formação da sociedade por um contrato social. NATURALISTAS A idéia da sociedade natural, fruto da própria natureza humana, quanto a que sustenta que a sociedade é, tão só, a conseqüência de um ato de escolha vêm tendo, através dos séculos, adeptos respeitáveis, que procuram demonstrar, com farta argumentação, o acerto de sua posição. Encontra-se no século IV a.C., a conclusão de ARISTÓTELES. “O homem é naturalmente um animal político”. 2 “Ser eminentemente social, que necessita relacionar-se constantemente com outros homens para poder se desenvolver”. Aristóteles influenciou fortemente, com suas idéias naturalistas, entre outros o napolitano SÃO TOMÁS DE AQUINO. “O homem é um ser social e político, e este vê na convivência em sociedade a forma de fender seus direitos e bens”. “O homem apenas não viveria em sociedade em casos especiais, como doença mental,

Naturalismo vs. Contratualismo ou a completude de duas teorias Resumo: O presente trabalho tem por objetivo expor, contrapor e, ao final, interligar, resumidamente, as teorias Naturalista e Contratualista. Ambas as teorias procuram defender, às suas maneiras, a origem da sociedade que, consequentemente – quiçá concomitantemente –, fundamentou os alicerces para o surgimento do Estado.[1] Palavras-Chaves: Naturalismo; Contratualismo; Sociedade; Estado. Sumário: 1.…

1º Aula  Direito positivo X Direito natural: Dicotomia que dominou a teoria do direito até meados do séc XX (desde antiguidade clássica até meados do sec. XX), tem-se aí uma predominância do jus naturalismo que vai da antiguidade clássica até meados do sec. XIX, depois vem a concepção positivista que sustenta a ideia que o direito é norma onde não se questionava o fundamento da norma, o positivismo começa a entrar em crise pós WWII, a dignidade d pessoa humana reapareceu, pois o…

qualquer natureza, estudados sistematicamente e contextualizados segundo a evoluo da Cincia do Direito e sua aplicao s mudanas sociais, econmicas, polticas e culturais do Brasil e suas relaes internacionais, incluindo-se necessariamente, dentre outros condizentes com o projeto pedaggico, contedos essenciais sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributrio, Direito Penal, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito…

artigos, onde: I) liberdade e igualdade; III) vida, liberdade e segurança; VII) Igualdade perante a lei e proteção contra discriminação; IV a X) proibição de escravidão, tortura e castigos desumanos, cruéis ou degradantes; XIII e XIV) liberdade de locomoção e residência; XVIII a XXI) liberdade de religião, opinião, pensamento e expressão; XXII) segurança social; XXIII) trabalho; XXV) padrão de vida adequado, com alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e serviços sociais…

sistemas (governos), que integrassem ordem e paz, que resultaria em felicidade, propriedade privada, e todos outros artifícios que um indivíduo precisa. A junção de ambos os pensamentos, com extinção de algumas de suas matrizes, seria uma forma de revolucionar o modelo atual de muitos governos, podendo desta forma, impor ao mesmo, uma forma mais justa e igualitária (coisa que desde os primórdios se tenta conquistar, mas nunca foi conquistada). A estrutura composta de…

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO - AULA 1 A CIÊNCIA POLÍTICA E AS INTERPRETAÇÕES SOBRE A ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE E DO ESTADO 1) VIDA EM SOCIEDADE: benefícios x limitações 2) VIDA EM SOCIEDADE: impulso natural x ato de escolha 3) NATURALISMO: impulso associativo natural. ARISTÓTELES (Séc. IV a.C.) afirma que “o Estado é uma criação da natureza e que o homem é, por natureza, um animal político” (ARISTÓTELES, Os pensadores, 1999, p. 146). ARISTÓTELES: homem…

Penal. 01. Explique os postulados da escola clássica e cite o nome do seu principal precursor. R: A Escola Classica inicio no sec. XVIII por Beccaria, o homem criminoso é visto como normal. JUS NATURALISMO X CONTRATUALISMO buscava uma humanização das penas. O crime era violação da lei. 02. Explique os postulados da escola positivista e cite os nomes dos 3 autores conhecidos como representante da escola positivista. R: Seculo XIX, esta escola era responsavel pela visao…

Direito Penal: Fonte do direito civil, penal, estadual .... Existem duas fontes do direito penal: - Fontes materiais (Fontes substanciais ou fontes de produção): É a origem da fonte formal; O órgão responsável pela fonte formal é a União. - Fontes Formais (fontes cognitivas ou de conhecimento): São os modos de exteriorização; Ou seja, é como o Direito Penal se manifesta. As fontes formais podem ser: Diretas ou imediatas: São as Leis !!! Indiretas ou mediata: Os costumes, a analogia,…

composta de deuses, heróis, animais diversos, titãs, etc. Os homens apareciam como coadjuvantes nas histórias, usados pelos deuses, estes deuses tinham várias características humanas(antropomorfismo), entre elas, o amor, a paixão, a cobiça, etc. Um deles era Zeus, o mais poderoso dos deuses, o senhor do céu. Características da mitologia grega: Cosmogonia: os mitos tentam explicar o cosmos, universo, a partir do nascimento dos deuses (cosmo + gonia); Antropomorfismo: os deuses possuem…