Naturalismo Juridico De Kelsen

casos de “lacunas”, em vez de teorizar apenas no plano abstrato, Gény faz sua defesa pela “livre investigação cientifica”. Muitas vezes verificava não ser bastante a subsunção para se retirar uma solução para o caso. Para Gény, quando o ordenamento jurídico não apresentasse uma lei especifica para determinado caso, o juiz deveria lanças à mão da analise feita sobre os fatos sociais. A seu turno a investigação cientifica onde estaria apta a fornecer não apenas uma solução criteriosa,…

já ter existido. Os aliados (vencedores da guerra) julgaram os vencidos (líderes nazistas). Fica claro que a intenção dos aliados ao criarem o Tribunal não era só mostrar a não aceitação dos atos nazistas e a criação de um precedente jurídico para a criação de novas cortes e tratados internacionais, mas havia também todo um jogo político de afirmação de poder e vingança por trás daquele “show” que foi a Corte em Nuremberg, já que foi uma das primeiras vezes que o mundo pode…

A expressão positivismo jurídico não deriva daquela de positivismo filosófico, a única ligação entre elas é que as maiorias dos filósofos positivistas também aderiram à ideia do positivismo jurídico. A expressão "Positivismo Jurídico" nasce da locução Direito Positivo, contraposta ao Direito Natural, a distinção entre tais conceitos se da basicamente pelo conceito, em que um se preocupa com aquilo que é convenção da natureza (Direito Natural) e o outro com aquilo que provém dos homens…

específico,é o dever do operador jurídico. Ciência do direito:A ciência que trata de um conjunto de normas elaboradas pelo estado, que servem para organizar a sociedade.Porem é um conceito em constante mudança Ética:É a idéia de certo e errado – cada profissão tem um código de ética que deve ser seguido. Conceito de direito: Ciência, faculdade, justiça, aplicação da legislação.(dependendo do contexto) Tridimencionamento jurídico: Fato,valor,norma( As…

das normas. Eles passam a figurar juntamente com as demais normas; e é a partir dai que os princípios ganham espaço, não sendo mais considerados carentes de juridicidade. Também , nesse determinado momento, os princípios agem dentro do ordenamento jurídico, e não mais fora dele; apesar de ter ainda uma representação hierárquica mais baixa. (Fernandes, 2014, p.280)9 Somente no pós-positivismo os princípios passaram a ser normas plenas, assim como as regras, passando assim a…

CONSTITUCIONALISMO CONSTITUCIONALISMO é um termo que pode ser empregado para designar qualquer sistema jurídico que tenha uma Constituição para regular o poder do Estado. Nesse estudo, trataremos do constitucionalismo em seu sentido ESTRITO, que estabelece a limitação dos poderes governamentais e estabelece um leque de direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Será visto como um sistema jurídico dotado de uma constituição do regime democrático, que se consolidou a partir das…

qualquer tipo de governo arbitrário e dar aos cidadãos tratamento igual, pode se tornar um instrumento de manipulação e dominação utilizado por aqueles que o estudam e aprofundam-se nele. O simples uso de técnicas de argumentação e retórica do saber jurídico dão vantagem aos juristas em relação aos leigos, fato o qual vai de encontro ao ideal do senso comum. Por isso o conhecimento das ciências jurídicas deveria ser acessível a todos os cidadãos, uma realidade que parece muito distante…

Constitucional I Aula 07.02.12 Direito Constitucional – é a base para sedimentar a aplicação dos outros ramos do ordenamento jurídico “A cada nova Constituição nasce um novo Estado” O Estado-nação nasce com o Absolutismo, quando os monarcas demarcam as fronteiras entre as regiões, iniciando assim a soberania. Na época feudal vivia-se em um mundo fechado onde…

metodologia” (KOOGAN; HOUAISS, 2000, p. 383). A determinação do objeto dessa ciência é conflitante entre juristas em todos os tempos, dando margem à crítica advinda de outras ciências – e também de juristas – da autenticidade do caráter científico-jurídico, muito embora as argumentações quanto ao objeto se intersectem. É o caso de Maria Helena Diniz (op. cit., p. 27-29), que diz que tal objeto é o “direito” – todavia, a mesma confronta a problemática das acepções da palavra e justifica:…

convivência da sociedade, de acordo com suas fontes, as regras, as regras do direito, as leis e seus regulamentos, conforme vamos ver a seguir. Primeiramente definindo relação jurídica; podemos dizer que é a expressão usada para indicar o vinculo jurídico que une uma pessoa como titular de um direito, ao objeto deste mesmo direito. A regra moral também influência nos contatos e no direito de propriedade onde é maior o impacto econômico. Os fatores morais e religiosos marcam bem o…