Nas Obrigações Solidárias

DAS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS “Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, a dívida toda”. Caracteriza-se a obrigação solidaria pela multiplicidade de credores e/ou de devedores, tendo cada credor direito a totalidade da prestaçao, como se fosse credor unico, ou estando cada devedor obrigado pela dívida toda, como se fosse o unico devedor. assim, o credor podera exigir de qualquer

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS PAU DOS FERROS/RN 2014 SIDNEY FRANCELINO DE MOURA DAS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS Trabalho apresentado à disciplina Direito das Obrigações, do Curso de Direito da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar - FACEP, como forma de atividade avaliativa da 2ª Unidade. Orientação: Prof. Ms. Jorge Pereira de Oliveira PAU DOS FERROS/RN 2014 Eduardo CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente estudo versa sobre as Obrigações…

OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS Art. 264. Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda. // CONCEITO DE OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. // 2 CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A OCORRÊNCIA DE UMA OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA: 1. HAVER MAIS DE UM CREDOR OU DE UM DEVEDOR. // 2. ESTAR CADA UM DELES VINCULADO À DÍVIDA TODA. Art. 265. A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes. // O CONTRATO DEVE…

obrigação a solidariedade..........................................................................................6 7. Espécies de obrigação solidária..........................................................7 7.1. Solidariedade Ativa.............................................................................7 7.1.1. Extinção da obrigação solidária..............................................8 7.2. Solidariedade…

OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS São as obrigações que decorrem da multiplicidade de credores (solidariedade ativa) ou devedores (solidariedade passiva). Onde cada um, credor ou devedor, é responsável pelo recebimento da prestação ou pelo pagamento da dívida, como se fosse único. Sendo satisfeita a obrigação, pelo cumprimento por qualquer um dos devedores (solidariedade passiva) e também a qualquer um dos credores (solidariedade ativa). Nosso Código Civil, diz em seu art. 264 que: “Art.264. Há…

FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO FRUCINA PINHEIRO KARINE NEPOMUCENO LUAN MORATO ROMARA THOMAZELLI TAUANA ESPINOSO THAINÃ CARDOSO O DIREITO, A RELIGIÃO E A FAMÍLIA O PODER POLÍTICO E O DIREITO CACOAL – RO 2010 FRUCINA PINHEIRO KARINE NEPOMUCENO LUAN MORATO ROMARA THOMAZELLI TAUANA ESPINOSO THAINÃ CARDOSO O DIREITO, A RELIGIÃO E A FAMÍLIA O PODER POLÍTICO E O DIREITO Trabalho…

Obrigações Solidárias A característica da obrigação solidária é a multiplicidade de credores e/ou devedores, tendo cada credor o direito a totalidade da prestação, assim como cada devedor será obrigado a totalidade da dívida, porém essa obrigação não é presumida, sendo imposta pela lei ou acordada entre as partes. Na verdade na Solidariedade não há uma única obrigação, mas tantas quantas forem os devedores, cada um respondendo não só pela sua quota, mas também pela dos demais. Caso algum desses

Curso : Direito Matéria : Direito das Obrigações Aluno : Vinicius Carvalho Ementas sobre obrigações solidárias 1 - STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1107511 RS 2008/0265338-9 (STJ) Data de publicação: 06/12/2013 Ementa: ADMINISTRATIVO. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. POSSIBILIDADE EM CASOS EXCEPCIONAIS - DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. MANIFESTA NECESSIDADE. OBRIGAÇÃOSOLIDÁRIA DE TODOS OS ENTES DO PODER

Presente no Livro I, da Parte Especial (artigos 264 a 285). 1 CARACTERIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS Preliminarmente, esclarecemos que as obrigações solidárias são obrigações complexas, pois apresentam mais de um sujeito no pólo ativo e/ou no pólo passiva da relação obrigacional. Em razão dessa complexidade, algumas características apresentam-se diferenciadas se compararmos a solidariedade às obrigações simples (com apenas um sujeito no pólo ativo e no pólo passivo e, ainda, com…

Teoria geral das Obrigações Solidárias 1. Introdução; 2. Características das obrigações solidárias; 3. Fonte da solidariedade; 4. As solidariedades ativa, passiva e mista; 5. Diferenças entre a indivisibilidade e a solidariedade; 6. Referências bibliográficas. Introdução A obrigação solidária, no contexto das modalidades obrigacionais, é um dos temas mais desafiantes do Código Civil, estando presente no Livro I, da Parte Especial (artigos 264 a 285). Pela quantidade de…