Narrativa Simples Dos Fatos E Narrativa Valorada Dos Fatos

alma humana não pode ser objeto de monopólio”16. Costumava-se, ainda, afirmar que a obra artística ou científica seria mero produto do meio em que ela surgiu, daí não ser apropriável individualmente e, consequentemente, não ser um direito, mas um simples privilégio ou monopólio de exploração outorgado aos seus autores para incremento das artes, das ciências e das letras. Tais posições, no entanto, foram objetadas e, assim, passou-se a admitir a natureza jurídica de tais direitos. Alguns…

3 “Abusa do direito de reclamar e de denunciar no âmbito administrativo-disciplinar a pessoa que não apresenta com a petição inicial os elementos necessários à apuração e, ao longo do procedimento, demonstra completo desinteresse em comprovar os fatos alegados” (CNJ – REVDIS 42 – Rel. Cons. Rui Stoco – 49ª Sessão – j. 09.10.2007 – DJU 25.10.2007).” 10 Revista da ESMAT 13 - Ano 4 - N. 4 - Outubro de 2011 INDEPENDÊNCIA JUDICIAL VERSUS PODER DISCIPLINAR Adriano Mesquita Dantas…

................................................................ 134 Seção I - Disposições Comuns...................................................................................................................... 134 Seção II - Da Assistência Simples.................................................................................................................. 137 Seção III - Da Assistência Litisconsorcial......................................................................................

fenômeno’. Em seguida, dizia a mim mesmo: Todo o conceito de culpa é objetivamente desprovido de valor, porém, subjetivamente, toda vida é necessariamente injusta e alógica’. Finalmente, na terceira vez, defendi a negação de qualquer objetivo, pelo fato de julgar impossível conhecer qualquer encadeamento causal. E por que tudo isso? Não teria sido para me proporcionar o sentimento de uma irresponsabilidade total - para me situar a margem de qualquer elogio e de qualquer acusação,…

a antropologia produz conhecimento com base em pesquisa empírica e cultiva a preocupação em 11 apreender (e aprender com) o ponto de vista do ator ou dos sujeitos da pesquisa, ao passo que o direito é uma disciplina normativa que analisa “fatos” trazidos aos tribunais e se preocupa com o dever ser e a referência a direitos predefinidos. Numa sociedade complexa como a brasileira, caracterizada por uma separação significativa entre o Estado e a sociedade, uma lei processual…

pequenas, a introdução de conteúdos históricos? zou a educação como uma atividade prática mediadora no interior No entanto, quando o leitor penetra no texto e acompanha da prática social. Como sabemos, essa teoria pedagógica vem sen­ a narrativa dos aspectos internos à intervenção prático-pedagógica, do construída por aproximações sucessivas num processo coletivo percebe, pela demonstração da própria experiência efetivada, não que conta com a contribuição dos vários…

dezembro de 1990. II - A obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa foi, rigorosamente, observada pela Comissão Processante na apuração dos fatos que resultaram na indiciação da servidora. III - Valor indiscutível dos laudos, perícias e pareceres técnicos emitidos por Juntas Médicas Oficiais, uma vez que têm preeminência sobre simples atestados médicos fornecidos por facultativos particulares. (Nota: Neste Parecer, há manifestações anteriores ao Decreto nº 3.035,…

... 68 3.3.2. Europa ...................................................................................................... 70 4. A TUTELA PENAL DOS MERCADOS NO BRASIL ........................................ 76 4.1. Bem jurídico protegido ou simples normatização? .......................................... 76 4.1.1. Evolução histórica e crise do conceito de bem jurídico: breves apontamentos ................................................................................ 76 4.1.2. O…

fun¸oes interessantes . c˜ 7.5.4 Entrada e Sa´ em LISP . . . ıda 7.5.5 Para vocˆ fazer . . . . . . . . . e 7.5.6 Desafios . . . . . . . . . . . . . MYCIN . . . . . . . . . . . . . . . . . Aplica¸ao pr´tica . . . . . . . . . . . . c˜ a 7.7.1 Um tradutor simples . . . . . . 7.7.2 Um censurador de texto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

de energia, levando em conta nossos contratos e reservas. • Usina Termelétrica Baixada Fluminense (RJ) – com capacidade prevista de 530 MW, atende ao contrato relacionado ao Leilão de Energia A-3, de 2011. A entrada em operação comercial do ciclo simples ocorreu em março e a do ciclo combinado, em novembro; • Usina Termelétrica Sepé Tiaraju (RS) – implantação de ciclo combinado, com aumento da capacidade instalada de 161 MW para 248 MW, a fim de elevar a eficiência da unidade e a…