Narrativa Jurídica União Civil Entre Pessoa Do Mesmo Sexo Alta Relevância Social

direito de cada época deve ser contextualizado e a abordagem deve ser neutra. Optou-se por um estudo, na medida do possível, continuo por questões meramente didáticas. Entretanto, salienta-se para o perigo da tendência evolucionista nesta forma de narrativa. Isto porque, não se pode ser esquecido que, muitas vezes, os fatos ocorreram simultaneamente em locais distintos e um influenciando o outro. A linguagem é, predominantemente, descritiva e a metodologia selecionada foi a…

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio

direitos_humanos.indb 8 12/9/2007 10:45:20 Palavras das professoras É com grande alegria que produzimos este material, com ele podemos apresentar-lhes questões da mais alta relevância social; temas como os que agora você vai estudar estão na ordem do dia e constituem os fatores mais poderosos de transformação social. Infelizmente, no mundo em que vivemos o que se vê com grande freqüência é a ausência de ética nas relações, o desrespeito aos direitos mais básicos do ser…

Segurança Pública e População LGBT: Formação, Representações e Homofobia..............................................................57 3 - Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? Anotações sobre a dinâmica dos preconceitos raciais e sociais na definição das condutas de usuário e traficante pelos Policiais Militares nas Cidades de Brasília, Curitiba e Salvador................................................................................................. 81 4 - A filtragem racial na

roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro, esbulho possessório e dano.........................................................................................................................78 7.a. Limites da aplicação da lei penal em relação às pessoas .......................................................83 7.b. Penas no direito brasileiro.......................................................................................................85 7.c. Crimes contra o patrimônio:…

.......................................................... 42 Subseção III – do Interrogatório do réu preso (art. 73 a art. 74) .................. 43 Capítulo IV – da Intervenção Civil Seção I – do Assistente (art. 75 a art. 78) ......................................................... 44 Seção II – da parte Civil (art. 79 a art. 82)....................................................... 44 Capítulo V – dos peritos e Intérpretes (art. 83 a art. 87)…

políticas do Conselho Federal de Psicologia para a Avaliação Psicológica (Alexandra Ayach Anache e Fabíola Borges Corrêa)..................................................................................................................19 3. Da ordem social da regulamentação da Avaliação Psicológica e do uso dos testes (Marcelo Tavares)............................................................................31 4. Avaliação Psicológica: implicações éticas (Alexandra Ayach Anache e …

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL MANUAL DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS 2012 COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL MANUAL DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS 1 COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL - 2012 1 Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Executiva do Ministério da Justiça Márcia Pelegrini Secretário Nacional de Justiça Paulo Abrão Pires Junior Diretoria do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação…

Santos Antônio Jorge de Souza Marques Assessoria Secretário Adjunto em Saúde Alexandre Humberto de Carvalho Francisco Antônio Tavares Junior Ângela Ferreira Vieira Chefia de Gabinete Tânia Mara Lima de Morais Jacob Marta de Sousa Lima Daniel Porto Pessoa Subsecretário de Vigilância e Promoção à Saúde Diretoria de Alimentos Carlos Alberto Pereira Gomes Maria Flávia Bracarense Brandão Subsecretário de Políticas e Ações em Saúde Maurício Rodrigues Botelho Diretoria de Infraestrutura Física…

Hobbes a Marx Boron, Atilio A. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales; DCP-FFLCH, Departamento de Ciencias Politicas, Faculdade de Filosofia Letras e Ciencias Humanas, USP, Universidade de Sao Paulo. 2006. ISBN: 978-987-1183-47-0 Disponible en la World Wide Web: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/filopolmpt/filopolmpt.pdf www.clacso.org RED DE BIBLIOTECAS VIRTUALES DE CIENCIAS SOCIALES DE AMERICA LATINA Y EL CARIBE, DE LA RED DE CENTROS MIEMBROS DE…