Narrativa Jurídica Simples

graças ao recíproco entrelaçamento entre mito e história. No caso do Brasil, uma das narrativas que sustenta essa imaginação nacional foi cunhada – conforme a famosa “digressão” de Roberto Da Matta (2000) – sob o mote da “fábula das três raças”. Ou seja, a nação seria, conforme essa fábula, o resultado de três elementos étnicos: o branco (português), o indígena (ameríndio) e o negro (africano). Como é sabido, esta narrativa identitária é oriunda, em grande medida, das formulações de…

MERITISSIMO SENHOR JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TERESINA-PI Marcenaria João de Deus Ltda., pessoa jurídica de direito privado, situada no endereço Avenida Café Filho nº 17, CNPJ nº 829.341/0001-07, nos autos da Reclamação Trabalhista, processo autos sob o nº 543-21.2011.5.22.0002, que lhe move Marco, brasileiro, casado, marceneiro, CTPS nº 3.889-7, residente e domiciliado na Rua Trairi, s/n, e João, brasileiro, casado, auxiliar de marceneiro, CTPS nº…

povos celtas da cultura de La Tène) pertencem à Proto-História. Historiador O indivíduo que estuda e escreve sobre a história é considerado uma autoridade neste campo, denominado historiador. Historiadores se preocupam com a narrativa contínua e metódica, e também com a narrativa que pode ser descontínua e subjetiva, bem como a pesquisa dos eventos passados relacionados ao ser humano, e o estudo dos eventos ocorridos ao longo do tempo e também no espaço. Embora o termo historiador…

REGRAS PARA CONSTRUÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA PARECER • margem direita de 2cm; • margem esquerda de 4cm; • fonte, no mínimo, 12; • espaço de entrelinha 1,5; • recuo nas primeiras linhas dos parágrafos; • alinhamento justificado; • órgão jurisdicional a que é dirigida em caixa alta; • 10 cm de espaço entre o endereçamento e o preâmbulo; • nomes das partes em caixa alta; • nomes dos representantes legais em caixa baixa; • nome da ação em

Teoria e prática da narrativa jurídica Caso concreto (aula 1) Questão a) | |Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:| |Infanticídio |Pena - detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. | |Art. 123 do CP | | |

um ritmo marcado por pausas e ênfases. A esse ritmo costuma-se chamar ritmo poético e aos textos em prosa carregados de significação poética, em que predomina o ritmo das frases, a sonoridade das palavras chamamos de prosa poética. VERSO A simples apresentação de textos em versos permite sua imediata identificação. Versos são as linhas descontínuas, quebradas, que formam o poema. Sem parágrafo, sem período, os versos de um poema, que podem ser metrificados ou livres; cada bloco de…

serão observadas as seguintes normas:I – a ação pode ser proposta no domicílio do autor; II. qualificação das partes(no DF é obrigatório o CEP). III. Fatos e fundamentos jurídicos do pedido Causa de pedir remota e próxima a primeira é a narrativa dos fatos e a outra a subsunção dos fatos à norma. A conexão é Art. 103. Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir. Quais das causas de pedir geram conexão? É a causa de pedir remota. …

deste Processo Administrativo, que ora passa a tecer nos termos abaixo transcritos: I-PRELIMINARMENTE - DA NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – DEFEITO DA PORTARIA DE INAUGURAL 1. O processo administrativo disciplinar é a forma jurídica prevista pela lei para investigar o servidor público que tenha transgredido os seus deveres funcionais. 2.Ele é instaurado sempre que a Autoridade administrativa ou o particular, devidamente identificado e qualificado, comuniquem a…

jovens que juntamente com o grupo do “Arco e Flecha” e do “Samba” desempenharam um importante papel na renovação das letras baianas, liderado por Pinheiro Veiga. Estudou no Rio de Janeiro, na faculdade de Direito, formando em bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (1935), porém nunca exerceu a função de advogado. Em 1945 foi eleito deputado federal pelo Estado de São Paulo. Em 1946 participou da Assembleia Constituinte, pelo partido Comunista Brasileiro, também participou da…

constitui o mais delicado e problemático”. Como a causa de pedir constitui premissa para a correta compreensão do pedido, deve conter estreita correlação com ele, como causa e efeito. Daí o porquê da necessidade da narração dos fatos e da fundamentação jurídica que encampam estes mesmo fatos. Esse é o conteúdo da causa petendi. No curso da história, duas teorias se confrontaram para determinar qual dos elementos estruturais da causa petendi deveria prevalecer. Decorrente de divergências…