Narrativa Juridica Celso Mello

A INTE-RAÇÃO PELA LINGUAGEM. KOOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. 00086319 - A INTER-AÇÃO PELA LINGUAGEM. KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. 00079460 - A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: CONSTITUIÇÃO, RACISMO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. LAFER, Celso. 00083153 - A INVENÇÃO DO FUTURO: UM DEBATE SOBRE A PÓS-MODERNIDA E A HIPERMODERNIDA. FORBES, Jorge (org.); REALE JÚNIOR, Miguel (org.); FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio (org.). 00079453 - A JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL: SUA EVOLUÇÃO, SEU…

Formar o aluno sobre uma sólida base na competência técnico-científica e no compromisso social a fim de pensar e atender às demandas da sociedade na qual está inserido. Formar profissionais qualificados, comprometidos com o desenvolvimento da teoria jurídica e com uma postura profissional eticamente fundamentada. 4. Perfil do Egresso do Curso Considerando os objetivos e a missão do Curso de Direito da UVA passou a adotar duas linhas de formação e investigação, quais sejam: (a)…

Universidade Paulista - UNIP Instituto de Ciências Jurídicas CRIMES PASSIONAIS: QUALIFICADO OU PRIVILEGIADO. Nome: Jocelita Aparecida Rosa RA: T 737 HG 9 Turma: DR 168 São Paulo 2015 CRIMES PASSIONAIS: QUALIFICADO OU PRIVILEGIADO. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Paulista - UNIP, sob orientação da Prof. Dra. Cibele Mara Dugaich. São Paulo 2015 RESUMO O presente estudo busca demonstrar os motivos pelos…

PROCESSO La mémoire - René Magritte (1948) TESE DE DOUTORADO FILIGRANAS DA MEMÓRIA: História e Memória nas Comemorações dos Centenários de Canudos (1993-1997) AUTOR: ANTÔNIO FERNANDO DE ARAÚJO SÁ ORIENTADORA: PROFª DRª MARIA TEREZA NEGRÃO DE MELLO. 2006 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: HISTÓRIA CULTURAL Linha de Pesquisa: IDENTIDADE, TRADIÇÃO, PROCESSO TESE DE DOUTORADO FILIGRANAS DA…

ela visa a proteger, constituindo direito autônomo. Provou a existência de uma ação declaratória negativa, que a ação pode existir de forma independente de um direito subjetivo e, no caso daquela ação, ela pressupõe a inexistência de uma relação jurídica. Dava-se um golpe de morte na chamada teoria civilista da ação, hoje anacrônica. Sustentou A. WACH1 ser a ação um direito diferente do direito subjetivo que o autor pleiteia. Esse direito de ação, para ele, seria, ao mesmo tempo,…

tribunais. A solução extrajudicial de litígios trabalhistas é mais simples, pois a formulação da demanda, apresentada por escrito pelo trabalhador, reduzida a termo pelo membro do órgão conciliador, dispensa algumas formalidades, como a fundamentação jurídica dos pedidos, é menos onerosa, pois não há pagamento de custas, é mais rápida, pois a lei exige que a comissão se reúna no prazo máximo de dez dias, visando a conciliação das partes. 2 As Comissões de Conciliação Prévia. A lei…

Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro Médico: Aspectos Criminais Luciane Bastos Lage Vieira Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa? Thiago Bueno de Oliveira Ano 15 - Edição Especial FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SRTV/SUL, Quadra 701, Bloco I, 4o andar – Ed. Palácio da Imprensa Brasília-DF, CEP:…

............................................................94 3.2 PALAVRAS DO XERAMÕI........................................................... 96 3.3 A PRESENÇA DOS SERES IMAGINÁRIOS.............................. 103 3.4 PEQUENOS SEGREDOS DA NARRATIVA............................... 113 3.5 O TEXTO NO CONTEXTO..........................................................122 CAPÍTULO IV....................................................................................127 ESPAÇO E TEMPO DE…

manhã, o sexto dia. Assim, pois, foram acabados os céus e a terra e todo o seu exército. E, havendo Deus terminado no dia sétimo a sua obra, que fizera, descansou 4 nesse dia de toda a sua obra que tinha feito . Conforme se depreende da narrativa apresentada pelo profeta Moisés a respeito do início da criação de todas as coisas, havia, no princípio, uma perfeita harmonia entre o homem e o meio ambiente. Desse, retirava o alimento e as matérias-primas necessárias ao seu…

tornar a conduta atípica, exigiria o preenchimento concomitante dos seguintes requisitos: mínima ofensividade da conduta do agente; nenhuma periculosidade social da ação; reduzido grau de reprovabilidade do comportamento; e inexpressividade da lesão jurídica provocada. Consignou-se que o sistema jurídico exigiria considerar a relevantíssima circunstância de que a privação da liberdade e a restrição de direitos do indivíduo somente se justificariam quando estritamente necessárias à…