Narrativa Juridica Celso Mello

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL Itajaí, novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Itajaí,…

Índice para catálogo sistemático: 1. Direito tributário 34:336.2 (81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, arte, diagramação e revisão Know-how Editorial Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa

historiográfico de “ótica juridicista”, porque “reduz a conformação do território à confirmação legal de seus limites, tornando a história territorial em um estudo do estabelecimento das fronteiras.” Magnoli (2002-2003, p.29), por sua vez, identifica nessa narrativa o mito da “noção de território nacional prévio, incrustado na natureza e politicamente delimitado pela Coroa portuguesa”. Embora Aires de Casal não fosse geógrafo, ainda no século XIX, em sua Corografia Brasílica3, a…

historiográfico de “ótica juridicista”, porque “reduz a conformação do território à confirmação legal de seus limites, tornando a história territorial em um estudo do estabelecimento das fronteiras.” Magnoli (2002-2003, p.29), por sua vez, identifica nessa narrativa o mito da “noção de território nacional prévio, incrustado na natureza e politicamente delimitado pela Coroa portuguesa”. Embora Aires de Casal não fosse geógrafo, ainda no século XIX, em sua Corografia Brasílica3, a…

assim, os inimputáveis, segundo o autor, podem ser caluniados. Pessoas Jurídicas Em face do previsto pelos arts, 225, § 3º, e 173, § 5º, da CF, passou-se a admitir a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes contra a ordem econômica e financeira, economia popular e meio ambiente. A regulamentação da responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais adveio com a Lei 9605/98. Com isso, a pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de crime ambiental; logo, pode…

de humilhação, desprezo e até mesmo de constrangimento. Tais sentimentos são comuns e passaram a ser palpáveis a partir do momento em que a Polícia Militar estabeleceu procedimentos para a execução de pesquisas pós-atendimento. Não raras, as narrativas de sentimentos emotivos de humilhação e contrariedade eram expostos aos pesquisadores pelas pessoas que se sentiam prejudicadas pela ação do policial militar. Vê-se nesses sentimentos que as ações policiais podem não alcançar o…

CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VOLUME I São Paulo 1ª Edição - 2015 5 Realização Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ-UNIR Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALERO Ministério Público do Estado de Rondônia – MPE-RO Governo do Estado de Rondônia – Casa Civil 17ª Brigada de Selva – Rondônia Escola da Magistratura do Estado de Rondônia…

envie um e-mail para comuns@uerj.br 1 Reitoria – REI SETOR CONTATO RAMAL REITOR Ricardo Vieiralves de Castro Secretária Amelinha Fernandes 2334-2181 Chefe de Gabinete Regina Weissmann 2334-2186 LOCAL E-MAIL reitoria@uerj.br T037 F Celso de Oliveira Santos José Alexandre Assed Assessoria José Ilton Pinheiro Jornada jornada@uerj.br Rui Alberto Azevedo dos Santos rui@uerj.br 2334-0426 2334-0569 2334-0652 Recepção T037F 2334-0012 Corredor Balcão Corredor CONTEC -…

traços que nos permitem desenhar seu perfil e entender quais os critérios envolvidos para que uns fossem designados para o serviço ativo, e outros, para a reserva. Os indícios apontam para o historiador/tecelão os entrelaçamentos dos fios da narrativa, abrindo possibilidades para várias interpretações. Assim, é possível percorrer o “tapete com os olhos em várias direções”, como bem frisou Carlo Ginzburg (1989, p. 170). No subitem a seguir, nosso intuito é de estabelecer uma comparação entre

considerado uma minimonografia7. A resenha configura-se em um trabalho científico diferenciado, pois compreende a descrição detalhada de um texto ou de certa obra. Significa dizer que a essência do livro ou do texto é repetida mediante perfeita narrativa realizada de forma minuciosa e completa. Destaca-se que, a priori, a resenha não deve apresentar o pensamento crítico do pesquisador, em face de sua principal característica – descritiva -, contudo, não há qualquer vedação para que a…