Narrativa Juridica Caso Concreto 5

interpretação das questões faz parte da prova . 4. As questões objetivas serão respondidas conforme tabela na parte superior da folha e valem 0,5 pontos cada. 5. As questões subjetivas serão respondidas abaixo e valem 2 pontos cada. QUESTÕES SUBJETIVAS 1. Defina interpretação da lei. Como se interpreta uma lei restritivamente? 2. O que é norma jurídica, segundo o professor? Prova de recuperação da AV1 – Filosofia do Dir Prof. J airo Bisol NOME DO ALUNO :…

significado, graças ao recíproco entrelaçamento entre mito e história. No caso do Brasil, uma das narrativas que sustenta essa imaginação nacional foi cunhada – conforme a famosa “digressão” de Roberto Da Matta (2000) – sob o mote da “fábula das três raças”. Ou seja, a nação seria, conforme essa fábula, o resultado de três elementos étnicos: o branco (português), o indígena (ameríndio) e o negro (africano). Como é sabido, esta narrativa identitária é oriunda, em grande medida, das…

69190-000, Maués/AM, através de seu judicial patrono subscrito (procuração nos autos), comparece, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com espeque no artigo 396 – A, do CPP, para apresentar sua: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Em face da narrativa constante da DENÚNCIA elaborada pela douta Promotoria de Justiça da Comarca de Maués, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir alinhavados. SÍNTESE DA DENÚNCIA 1. Segundo acusação do parquet, baseada em Inquérito…

jurídico adotado nestes casos. A pessoa que testemunhar deve ser desinteressada no caso, e irá testemunhar sobre as percepções colhidas no momento do fato. Como características das testemunhas podemos citar: Somente a pessoa humana pode servir como testemunha, já que testemunhar é narrar fatos conhecidos através dos sentidos; pode ser testemunha somente a pessoa estranha ao processo e eqüidistante às partes, para não se tornar impedida ou suspeita; a pessoa deve ter capacidade jurídica…

o tema do momento e estar devidamente consolidado pela Constituição Federal, o Direito Moral ainda exige um estudo mais acurado, principalmente porque certas questões pertinentes ao instituto ainda não se encontram devidamente pacificadas, como é o caso da caracterização do dano e do quantum indenizatório. Porém, como dito pelo Professor Tércio Sampaio Ferraz Jr.: "Estudar o direito é, assim, uma atividade difícil, que exige não só acuidade, inteligência, preparo, mas também…

em especial perante o Supremo Tribunal Federal, para concluir que a teoria da asserção, aliada aos princípios da boa-fé e razoabilidade, constitui importante instrumento para atingir a celeridade e, por conseguinte, a efetividade do processo. 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 6 CAPÍTULO 1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO…

figuras de autoridade que detêm informações sobre essas origens. Retomo brevemente a história do segredo envolvido na adoção, para desembocar na nova Lei de Adoção brasileira, que garante aos adotados “acesso irrestrito” aos seus dossiês. Trago a narrativa de adotados contatados por meio de uma associação (em Porto Alegre, Brasil) sobre suas experiências frustradas de busca, assim como de funcionários do Juizado local. Partindo do pressuposto que a busca das origens encerra muitos…

entendendo que nos crimes de sonegação de contribuição previdenciária não há obrigatoriedade da prova pericial se a materialidade do delito pode ser verifica pelo Juiz, mediante outros elementos de prova. II - Essa orientação aplica-se também aos casos de crime de sonegação fiscal, pois o critério a ser utilizado é o da discricionariedade motivada e não da obrigatoriedade legal. III - Agravo regimental improvido. Exemplo 3: Dados Gerais Processo: HC 92616 SP 2007/0243569-9…

puniendi" do Estado. Porém, podem ocorrer circunstâncias que, se objetivamente constatadas, excepcionarão o poder de punir do Estado e dentre estas exceções encontra-se o erro de tipo. O erro de tipo está no art. 20, "caput", do Código Penal. Ocorre, no caso concreto, quando o indivíduo não tem plena consciência do que está fazendo; imagina estar praticando uma conduta lícita, quando na verdade, está a praticar uma conduta ilícita, mas que por erro, acredite ser inteiramente lícita. O…

Faculdade de Negócios de Belo Horizonte Curso de Direito “Caso: Wanessa x Rafinha” Linguagem Jurídica e Argumentação Belo Horizonte Maio de 2013 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. MARCUS BUAIZ, empresário, e sua esposa, WANESSA GODOI CAMARGO BUAIZ, artista ambos brasileiros, e como representantes legais do nascituro que geraram, JOSÉ MARCUS DOUTEL DE…