Narrativa Juridica Caso Concreto 04

30/04/13 IBDFAM Faça seu login Associe-se O que você procura? Home O IBDFAM Notícias Artigos TV IBDFAM Jurisprudência Legislação Eventos Encontre um Escritório Fale Conosco Hom e > Artigos > Inexistência de união estável em nam oro qu Artigos Inexistência de união estável em namoro qualificado 07/04/2010 Mara Rúbia Cattoni Poffo Como publicar artigos no portal Como publicar artigos na revista INTRODUÇÃO As modificações…

psicologia da visão criadora. 13. ed. São Paulo: Pioneira, 2000. 503 p. PEREIRA, Miguel Alves. Arquitetura, texto e contexto: o discurso de Oscar Niemeyer. Brasília, DF: Ed. da UnB, 1997 Bibliografia Complementar: Fase: Disciplina: I Código: Créd. 04 MAT11 CH: 60h MATEMÁTICA Ementa: Números, funções e gráficos. Matrizes, Sistemas lineares, Vetores. Coordenadas. Estudo de reta e do Circulo no R2. Planos, retas e esfera no espaço R3. Cônicas, Espaço vetorial euclidiano.…

necessárias, vem com a máxima vênia devida a digna presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS PELO RITO SUMARÍSSIMO. em face da UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.442.737/0001-43, estabelecida nesta Comarca na Avenida Fernandes Lima, n.º 3113, Farol, CEP.: 57057-000, Maceió/AL, o que faz pautado no exercício pleno de sua cidadania, para…

Etapa 1 Passo 2 O Ativismo Judicial Se caracteriza por um modo proativo de interpretação constitucional pelo poder judiciário, de modo que, não raro os magistrados na solução de controvérsias, vão além do caso concreto em julgamento e criam novas constituições constitucionais. A ideia do ativismo judicial é um poder- dever, ou seja, aplicação de lides para fins constitucionais com maior eficácia em relação e a outros poderes. (Legislativo e Executivo) A postura ativista inclui: A…

REGIME SOBRE JURÍDICO A ADMINISTRATIVO ATUAÇÃO (PRINCÍPIOS); ADMINISTRATIVA ADMINISTRATIVOS ... . QUESTÕES DISCURSIVAS SOBRE O TEMA OAB/NE/ 2006.3 Questão 2 O Presidente da Autarquia X solicitou do seu órgão de consultoria jurídica esclarecimento da possibilidade de se revogar um ato administrativo editado há 3 anos, com violação ao princípio da moralidade. – Com base na situação-problema acima, explique a distinção entre revogação e anulação do ato…

referentes ao pedido, assim no fim da exordial deveria o autor ter dado valor a causa, até mesmo porque na ação rescisória os pressupostos de admissibilidade são os mesmos do artigo 282 do CPC. Mesmo que o autor litigue sob o pálio da justiça gratuita, e em caso de improcedência do pedido, será condenado ao pagamento de custas e do ônus da sucumbência, bem como reafirma jurisprudência colacionada. AÇÃO RESCISÓRIA. PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.…

compreensão do texto podem ser apresentados gráficos, quadros e tabelas relacionados ao assunto. No caso da utilização de idéias e textos de outros autores. Considerações Finais / Conclusões: nesta parte deve-se fazer uma síntese dos argumentos apresentados, bem como dos resultados obtidos. Deve ser observado que a conclusão é fundamentada nos resultados obtidos, nas observações e experimentações realizadas. Caso seja pertinente, podem ser apresentadas recomendações e sugestões para…

Administrativo Tema: Improbidade administrativa (aula ministrada em 05/07/2011) Monitora: Marcela Sacchi da Silva ÍNDICE: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – ASPECTOS MATERIAIS 1. DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE “PROBIDADE ADMINISTRATIVA” ____________02 2. NATUREZA JURÍDICA DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA _______04 3. ANÁLISE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 3.1 Sujeito passivo ______________________________________________________05 3.2 Sujeito ativo…

leitor às questões básicas desenvolvidas no parecer. O objetivo da Ementa do Parecer é indicar ao leitor os nexos de referências ou eixos semânticos ou, ainda, as palavras-chave do texto do parecer. Fazem parte da ementa: 1. o fato ou o caso concreto gerador do conflito; 2. a situação de conflito gerada pelo fato; 3. o fundamento (seus nexos de referências ou...) das partes envolvidas no conflito; 4. o fundamento (seus nexos de referência ou...) do relator do Parecer e 5. o…

ato jurídico. São os chamados não atos, portanto não precisam ser declarados por sentença, bastando que o juiz o ignore. É o caso da sentença sem dispositivo ou proferida por pessoa que não é juiz. Importante saber: A súmula 160 do STF2 também prevê como nula a decisão de tribunal que acolhe contra o réu nulidade não arguida no recurso da acusação, ressalvado os casos de recurso de ofício. Em razão da presunção de legalidade dos atos, a sua nulidade só será reconhecida se…