Narrativa Juridica Caso Concreto 04

conceitos caracterizadores do dolo eventual, segundo a doutrina penalista clássica, em frontal confronto ao conceito de culpa consciente, bem como, a analise desses mesmos conceitos na vertente penal hodierna, cujo desígnio, somado a ponderação in concreto sob o tema pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, será evidenciar, diante do direito posto, a legitimidade, ou não, do destacamento dos pertinentes dados, ou seja, embriaguez e alta velocidade, de todo o…

Edifício Rondon Shopping Center, centro, na cidade de Ji Paraná – RO, onde recebe intimações, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em face de BANCO BRADESCO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 60.746.948/0570-68, localizada na Avenida Marechal Rondon, nº 365, na cidade de Ji Paraná, CEP nº 78961-876, pelos fatos e fundamentos que passa expor: DOS FATOS: A autora em…

ASPECTOS RELEVANTES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 INTRODUÇÃO A teoria da desconsideração da personalidade jurídica, conhecida pelas designações no Direito inglês e no americano, como disregard of legal entity e disregard of corporate entity, vem atraindo os interesses de diversos estudiosos do direito, o que faz existir atualmente uma rica bibliografia sobre o tema. Por este trabalho monográfico também se…

CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO ANTONIO SILVA CLAUDIA GOMES CRISTIANE XISTO GRAZIELE SOUZA JOLACI MACHADO JOSIENE MELO LUANA BISPO MARTA LAURENCE RONALDO MONTEIRO WANDERLEI RIBEIRO JR HERMENÊUTICA Antecipação Terapêutica do Parto (ATP), nos casos de feto com anencefalia, decisões dos tribunais e a aplicabilidade de teorias hermenêuticas SALVADOR – BA 2015.1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO (CLAUDIA) 3 2. DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADPF) N.º…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO MANAUS 2014 MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO Trabalho da disciplina Interpretação e Produção Textual, ministrada pelo professor Lindomar Gean, Turma AD2Q34, Sala 1210, do Curso de Direito, da Universidade Paulista, Campus Manaus

6, da 1ª Reunião realizada com os Juízes de Varas Cíveis e dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro, dezembro de 1995). Marisa Ferreira dos Santos – Desembargadora do TRF 3º Reg. e ex-coordenadora dos Juizados Federais de SP e MS, in Sinopses Jurídicas, Ed. Saraiva, 2004, p. 99. Toda negativação ou protesto gera dano de difícil reparação, constituindo abuso e grave ameaça, abalando o prestígio creditício que gozava a Requerente na praça. Todavia, a Requerente nada deve, razão…

mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII e nos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar em favor de RENAN SOUZA DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 04 de janeiro de 1994, com 21 anos de idade, filho de Paulo Roberto Justino de Almeida e Zirleide Souza de Almeida, Registro de nascimento nº 2.840, residente e domiciliado na rua Alhandra, nº 36, Tibiri II, na cidade de Santa Rita-PB, contra…

cofre”. a) b) c) d) e) Lede estes manuscritos e ponde-os no cofre. Lê estes manuscritos e os ponha no cofre. Leia estes manuscritos e ponha-os no cofre. Leia estes manuscritos e os põe no cofre. Lê estes manuscritos e põe-nos no cofre. 04. Em que item NÃO se converteu corretamente a De acordo com o texto está INCORRETA a seguinte afirmação: voz ativa na passiva? a) A contribuição dos programas de pósgraduação, na formação dos docentes a nível superior, repercute…

fixas e a maneira de apresentação dessa obra – seu gênero, portanto – determina o nosso contato com ela. Para Hamburger, também foi pouco considerado nas obras de crítica e interpretação literária o aspecto de transmissão do ficcional nas obras narrativas ou dramáticas, o que não ocorre com a poesia lírica. Mas o que é transmitido como vivência é, para a autora, causado pelos próprios fenômenos transmissores. Tais fenômenos são a lírica, o epos e o drama, sendo que, o primeiro…

uma, sempre na sequência a, b, c, d, e, das quais somente uma deve ser assinalada. Verifique se ele contém algum defeito. Em caso positivo, solicite a troca ao Fiscal de Sala. Você poderá utilizar o seu Caderno de Prova como rascunho. 1. Verifique se os dados do Formulário de Redação e do Formulário de Respostas, entregues pelo Fiscal de Sala, estão corretos. Caso encontre qualquer irregularidade, comunique ao Fiscal de Sala antes de utilizar o referido formulário. 2. Você…