Narrativa Jurídica Simples

é formada por uma variedade de elementos atuando no seu interior, de tal forma que, constitui uma intriga, uma trama formando o enredo. Para que haja melhor compreensão do enredo analisam-se as características como: predominância de sequências narrativas, centrado em um fato ou acontecimento, em que há personagem e um narrador relatando a ação em um espaço e tempo determinados. O enredo pode ser divido em dois grandes grupos, que são: ficcionais e os não-ficcionais, ou seja, os…

esse estava em frente a casa de um amigo, lugar onde ocorreu os fatos, tomando vinho juntamente com uma das testemunhas e outra suposta vítima (Hugo) quando o indiciado passou pelo local e dirigiu-se a sua casa, situada nas proximidades. Em sua narrativa a suposta vítima Diego prossegue apontando que o indiciado, ora requerente, retornou ao local dos fatos e lhe fez uma brincadeira, da qual não se lembra do contexto, e logo após, também brincou com a outra vítima (Hugo), que não gostou…

ela. A criança não foi vista inicialmente pelo manobrista por se encontrar no banco de trás do veículo, dormindo e tendo um cobertor sobre ela. O manobrista chamou a polícia e a ré foi detida uma hora depois. Questão 2: Narrativa jurídica valorada (de acusação) O MP ajuizou Ação Penal Pública em face de Kátia de Paula Torres, 25 anos, na qual pleiteia a perda da guarda de sua filha, Maria Fernanda Torres, por ter a ré a deixado trancada dentro do carro durante…

cobranca--- pelo rito ordinario – passou 60 salarios minimos sumario requerimento de justica gratuita narrativa de causa de pedircausa de pedir remita e próxima fatos relevantes causa pedir remota próxima ant tutela requerimento pedid merito material requerimento de citacao do reu valor da causa--- provas 39 assim custas tabela atos tx juridica 2% valor causa gru grerj 30 dias p pagar – distribuicao cancelada 3 vias mandato de…

poder reformar qualquer decisão que o rei houvesse estabelecido. Com o apoio do papa Inocêncio III, o Rei João decide, em 1216, não cumprir os termos da Magna Carta, e a guerra civil é reiniciada. 3 - Trace um paralelo entre a prática jurídica inglesa e a desempenhada na Europa continental especialmente pela escola dos glosadores O desenvolvimento do Ius Commune esteve amparado fundamentalmente, no direito romano, sendo que esse processo de desenvolvimento se deu, em…

organização dotada de personalidade jurídica internacional, de natureza supranacional. O mesmo se diga, com as devidas adaptações da CECA, que se extinguiu em 2002. A CEEA e a CE integravam o primeiro polar da UE quando da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Havia dificuldade por parte da doutrina na conceptualização que caracterizava as relações entre a UE e as comunidades europeias. Quanto a estas, tratava-se de organizações internacionais dotadas de personalidade jurídica…

oriunda das palavras DIS (muito) e RECTUM (reto, justo, certo) o que leva à conclusão de que o Direito faz referência ao que é justo e, consequentemente, à justiça. Segundo CASTRO (2007), “a pré-história do Direito é um longo caminho de evolução jurídica que povos percorreram e, apesar de podermos supor que foi uma estrada bastante rica, temos a dificuldade, pela falta da escrita, de ter acesso a ela”, o que leva à conclusão que apesar dos grupos humanos primitivos respeitarem a algum…

subscreve constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Contra EMPRESA MRM CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 13.578.869/0001-60, com Escritório Central, sediada na Rua Manoel Andrade, nº 55, S/103-106, Empreendimentos Manoel Gomes de Mendonça, Pituba, CEP: 41.810-315, consubstanciados nos motivos fáticos…

• O poder político é legítimo quando está de acordo com os sistemas de normas e de valores da sociedade onde este poder se exerce. Conceito de Legalidade Legalidade é um atributo jurídico de qualquer ato humano ou pessoa jurídica que indica se é ou não contrário à lei, se está ou não dentro do permitido pelo sistema jurídico, seja expressamente ou implicitamente. Se este atributo for positivo, diz-se que é legal, caso contrário é ilegal. A legalidade é o princípio…

sua família, na própria petição inicial ou em seu pedido, a qualquer momento do processo, para a concessão do benefício, pelo que nos bastamos do texto da lei, in verbis: Art. 4º A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família.(grifo nosso) § 1º Presume-se pobre, até prova em contrário, quem…