Narrativa Jurídica Caso Concreto 08

pessoal, iniciando mais uma etapa de minha vida. SUMÁRIO RESUMO 06 INTRODUÇÃO 07 CAPÍTULO 1 – MEDICINA LEGAL: CONCEITOS E OBJETIVOS 08 1.1-Divisão da Medicina Legal 09 1.2-Perícia e Peritos 09 1.3-Laudo Pericial 10 1.4-Documentos Médico-Legais 12 1.5-Deontologia dos Peritos 13 CAPÍTULO 2 – RELAÇÕES DA MEDICINA LEGAL COM AS DEMAIS CIÊNCIAS MÉDICAS E JURÍDICAS 14 CAPÍTUILO 3 – IMPORTÂNCIA NAS FACULDADES DE DIREITO 17 3.1- Metodologia de Ensino 17 3.2- Situação Atual e…

no Artigo 6º, inciso VI do Código de Defesa do Consumidor – Lei n.º8.078/90 e Artigo 5º incisos V e X da Constituição Federal de 1988, propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de SISTEMA DE RODOVIAS, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF 00.000.000/0001-00, sediada na Av. DA Estrada, 00 - Bairro da Rua, no município de Sempre/SP, CEP 00000-00, fazendo-o com fulcro nos motivos de fatos e demais razões de Direito a seguir expostos: DOS FATOS …

TCC I – Trabalho de Conclusão de Curso I Universidade Federal de Santa Maria Centro de Educação Superior Norte-RS Departamento de Ciências da Comunicação Curso de Comunicação Social – Jornalismo 27 de junho a 08 de julho de 2011 OS TRAUMAS DA DITADURA NA MEMÓRIA DAS EXMILITANTES NO DOCUMENTÁRIO QUE BOM TE VER VIVA Caiani Lopes Martins Artigo científico apresentado ao Curso de Comunicação Social – Jornalismo como requisito para aprovação na Disciplina de TCC I, sob orientação do…

sentença. A sentença é certamente o ponto mais relevante e fundamental do processo, conforme pode ser verificado nas palavras de Sergio Pinto Martins (2006, p.355), ao afirmar que a natureza jurídica da sentença é a afirmação da vontade da lei, declarada pelo juiz, como órgão do Estado, aplicada a um caso concreto a ele submetido. Trata-se de um comando, de um ato lógico do juiz, envolvendo um ato de vontade e de inteligência do magistrado, na afirmação da lei, porém como órgão…

epígrafe, por seu Procurador Federal in fine assinado, vem, respeitosamente à presença de V. Ex.ª, apresentar sua CONTESTAÇÃO à pretensão da parte autora, com fundamento no artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil e demais normas aplicáveis ao caso, pelos motivos de fato e de direito que passa a esposar. I. DOS FATOS A parte autora pretende obter a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de exercício de atividade rural em…

que a prisão for necessária para preservar a instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. Fora desses dois casos, a prisão implicaria verdadeira antecipação da pena, conflitando, assim, com o texto da Lei Maior, ao declarar no art. 5º, LVII, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Natureza Jurídica A prisão em flagrante é uma prisão provisória, que visa deter o sujeito que praticou um delito, para assegurar o…

Jorge Amado e da Universidade Salvador (Unifacs-BA). Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), da Faculdade Social da Bahia (FSBA), da Academia de Polícia Civil da Bahia (ACADEPOL), do Centro Preparatório para Carreira Jurídica (JusPODIVM) e do Centro de Estudos Jurídicos de Salvador (CEJUS). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). Membro-Diretor da Associação…

se coadunam com o sistema punitivo pátrio instituído pela Constituição de 1988. A problemática das provas ilícitas ou provas obtidas por meios ilícitos foi bastante discutida nos Estados Unidos, na qual a Suprema Corte daquele país, em determinados casos passou a flexibilizar a tese de inadmissibilidades das provas ilícitas no processo penal, criando teorias que permitem tal entendimento. O Supremo Tribunal Federal tem adotado essas teorias, que acabam admitindo em certas circunstâncias,…

verificar a atuação da instituição Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (CELLOS), e se suas ações de participação e organização dos homossexuais na luta pelos seus direitos e pela conquista da Cidadania tem tido resultados concretos. O tema proposto Cidadania terá como subtema “A luta pelos direitos e promoção da cidadania da comunidade LGBT organizada pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (CELLOS)” e contará com os seguintes…

destacar hiperônimos e sinônimos. Exemplo de hiperônimos: A gripe suína causou grande preocupação. Tal doença, se na forma grave, pode causar a morte. Exemplo de sinônimo: Os automóveis estão de maneira irregular deverão ser retirados do local. Caso contrário, os carros serão rebocados. 1.2 Gramatical permite o entrelaçamento do texto pelo emprego de i pronome, conjunções e numerais, dentre outros.Pronome ex1: O aluno ficou com dúvidas sobre o conceito. Ele pediu uma nova explicação…