Nao Obstante A Falha Do Direito Penal O Mesmo Continua A Ser Considerado Um

A primeira característica do crime é ser um fato típico, descrito, como tal, numa lei penal. Um acontecimento da vida que corresponde exatamente a um modelo de fato contido numa norma penal incriminadora, a um tipo. Para que o operador do Direito possa chegar à conclusão de que determinado acontecimento da vida é um fato típico, deve debruçar-se sobre ele e, analisando-o, decompô-lo em suas faces mais simples, para verificar, com certeza absoluta, se entre o fato e o tipo existe…

FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MONOGRAFIA JURÍDICA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Aluno: Lourival Porto Justa Orientadora: Professora especialista Fabiana Regina Camargo Jundiaí – São Paulo 2013 LOURIVAL PORTO JUSTA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito…

VIEIRA JÚNIOR GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à Universidade Iguaçu/ Campus V como requisito parcial ao título de Bacharel em Direito sob a orientação do Profª Hildeliza Boechat. ITAPERUNA/ RJ 2011/01 SILVIO VIEIRA JÚNIOR Monografia submetida à avaliação da Banca Examinadora como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Iguaçu/Campus V Itaperuna, 11 de agosto de 2011…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao Programa de PósGraduação…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL RENATO RAFAEL DE BRITO FELL ASPECTOS MATERIAIS DA DESERÇÃO PORTO ALEGRE, 2012 RENATO RAFAEL DE BRITO FELL DESERÇÃO: ASPECTOS MATERIAIS Monografia apresentada para a banca examinadora do curso de pós-graduação do Verbo Jurídico, como exigência parcial para a obtenção do grau de Especialista em Direito Penal e…

Bertrand Russell Porque não sou cristão E outros ensaios sobre religião e assuntos correlatos © 1957 Com um apêndice sobre o Caso Bertrand Russell Tradução: Brenno Silveira Título original: Why I am not a Christian and other essays on religion and related subjects Livraria exposição do livro © 1972 Índice Introdução 3 Prefácio 7 1. Porque não sou cristão 9 2. Trouxe a religião contribuições úteis a…

especial, neste momento de árdua luta na busca do aprimoramento pessoal e profissional; Aos amigos que trilharam comigo, contribuindo sobremaneira pra que eu pudesse alcançar os objetivos deste curso, sem os quais o caminho seria muito mais difícil de ser percorrido, em especial, aos companheiros, Walison Santos, Freitas, Elson, Wagner e Jaide que compuseram nosso grupo de estudo, tendo sido fundamentais para mim no sucesso das atividades desenvolvidas nesta jornada. Aos nobres…

CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO BRENDHA HILLS DE OLIVEIRA SANCHES LEGISLAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL Boa Vista-RR Maio/ 2014 BRENDHA HILLS DE OLIVEIRA SANCHES LEGISLAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL Monografia apresentada à Faculdade Cathedral de Boa Vista ao curso de Direito como pré-requisito para a obtenção do grau em Bacharel em Direito Orientador: Prof. Joaquim Neto.

Antonio Vieira 1 OS ASPECTOS E COMPARAÇÕES DA REVELIA E CONTUMÁCIA NO PROCESSO CIVIL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar – UNP. Resumo O processo, como método utilizado pelo Estado para fazer atuar o Direito ao caso concreto, desenvolve-se através de uma série ordenada de atos das partes e do órgão judicial, destinados a por fim ao conflito de interesses existente.…

CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I Professor: Pedro Rui da Fontoura Porto ADVERTÊNCIAS: I – O uso deste polígrafo não dispensa a frequência com máxima atenção às explicações fornecidas em aula; II – É indispensável que o polígrafo seja complementado com leituras de livros de Direito Penal, recomendados na bibliografia e pesquisas em sites de doutrina e jurisprudência. III – Toda a matéria do polígrafo pode ser cobrada em prova, competindo ao aluno buscar…