Na Qualidade De Procurador Geral

Pessoais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 5 2.3 Incompatibilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 6 2.4 O Instituto e a Ordem dos Advogados .................. p. 6 2.5 Deveres gerais: como homem e como cidadão . . . . . . . . . . . . . . . p. 7 2.6 Deveres particulares ou prossionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 8 2.7 Direitos da prossão p. 8 ............................…

Informativo FISCOSoft - Manual de Atos de Registro de Cooperativa - Roteiro de Procedimentos O Departamento Nacional de Registro do Comércio, consoante seu Programa de Qualidade dos Serviços de Registro do Comércio, elaborou o presente documento o qual contempla alterações no conteúdo da Instrução Normativa DNRC nº 45, de 25 de agosto de 1994, atualmente revogada, e aprova o Manual de Atos de Registro do Comércio, que trata das Sociedades Cooperativas. O texto está de acordo com a…

transporte, o uso e a experimentação de substâncias nocivas à saúde, à qualidade de vida e ao meio ambiente, de acordo com o previsto na Lei Orgânica do Distrito Federal, é(são) vedada(s) Prova: FUNIVERSA - 2012 - PC-DF - Perito Criminal - Geologia a) a instalação de indústrias químicas de agrotóxicos, seus componentes e afins, no território do Distrito Federal, observada a legislação federal. b) a instalação, em geral, de indústria poluente. c) a instalação de indústria automobilística.

discriminação e a postura contrária da autoridade máxima ao manifestado preconceito de cor. Por meio dessa norma, o Rei D. João V conferiu poderes ao Governador da Capitania de Pernambuco, Duarte Pereira, para que empossasse um mulato no cargo de Procurador da Coroa, de grande prestígio à época, afirmando que a cor não lhe servia como um impedimento para exercer tal função. Haveria obstáculo, no entanto, se ele não fosse bacharel. E destaque-se que tal determinação ocorreu com, pelo…

Coletânea de Questões de Direito Ambiental extraídas de vários concursos em todo o território nacional. 2006 – Prova Objetiva (Advogado Geral da União) A preservação das florestas é uma das questões fundamentais para a sobrevivência da humanidade e de todas as formas de vida. As relações entre a necessidade de desenvolvimento econômico e a destruição das áreas florestais é bastante evidente; igualmente evidentes são as relações entre a destruição das florestas e a pobreza. Tanto é assim que

Federal, Membros do Conselho de Justiçça e do Conselho Nacional do Ministéério Púúblico, Procurador-Geral da Repúública, Advogado Geral da Uniãão, Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exéército e da Aeronááutica; - Aprovar a escolha de: Ministros do Tribunal de Contas indicados pelo Presidente da Repúública; Presidentes e Diretores do Banco Central; Governador de Territóório; Procurador-Geral da Repúública; Titulares de outros cargos que a lei determina; - Autorizar…

DO TRABALHO 2. Princípios. 2.1. Princípios. Cuidado: Há competência concorrente entre o Procurador Geral da República e o Presidente da República (art. 128, § 5°e 61, §1°, II, d) quanto à iniciativa de lei para propor alteração da organização geral do MP. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2. Princípios. 2.1. Princípios. Pergunta: Se o Presidente da República propor projeto de lei que altere a estrutura geral de organização do MP, criando, extinguindo ou modificação instrumentos de…

razão da opção, com status constitucional, por uma economia guiada pelo princípio da livre iniciativa, apresenta-se de especial importância a preservação da concorrência, evitando o abuso do poder econômico, tendo como foco alcançar a melhoria da qualidade dos bens de consumo e contenção dos preços dos produtos colocados à disposição dos consumidores. Tendo em mente essa preocupação, o constituinte deixou plasmado, no § 4o do art. 173 da Lei Fundamental, que a lei cuidaria de reprimir…

valia para este fim. No setor público os ambientes, anteriormente, marcados pela burocracia e extremamente técnicos passam a encontrar exigências de renovação, uma vez que a nova conjuntura exige ambientes mais enxutos, mais eficientes e de melhor qualidade na prestação dos serviços. No caso do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, as mudanças ocorrem na busca da melhoria dos processos de avaliação tendo como principal meta a melhoria do funcionamento, eficiência e desempenho da…

atribuições definidas de direção, chefia ou assessoramento, são de livre nomeação e exoneração, observados os requisitos gerais de provimento em cargos estaduais. (Redação dada pela Emenda Constitucional n.º 12, de 14/12/95) (Vide LEC n.º 10.842/96) (Vide ADI n.º 2827/STF) § 1º - Os cargos em comissão não serão organizados em carreira. § 2º - A lei poderá estabelecer, a par dos gerais, requisitos específicos de escolaridade, habilitação profissional, saúde e outros para investidura…