Manual de atos de registro de cooperativa - fiscosoft
Manual de Atos de Registro de Cooperativa - Roteiro de Procedimentos
O Departamento Nacional de Registro do Comércio, consoante seu Programa de Qualidade dos Serviços de Registro do Comércio, elaborou o presente documento o qual contempla alterações no conteúdo da Instrução Normativa DNRC nº 45, de 25 de agosto de 1994, atualmente revogada, e aprova o Manual de Atos de Registro do Comércio, que trata das Sociedades Cooperativas. O texto está de acordo com a Instrução DNRC nº 101 de 2006.
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Manual de Atos de Registro de Cooperativa - Roteiro de Procedimentos
Roteiro - Federal - 2010/0337
Sumário
I - Constituição
I.1 - Documentação Exigida para Constituição por Assembléia Geral ou Instrumento Público
I.2 - Orientações e Procedimentos
I.3 - Ata da Assembléia Geral de Constituição
I.4 - Estatuto Social
II - Assembléia Geral
II.1 - Documentação Exigida
II.2 - Orientações e Procedimentos
II.3 - Assembléia Geral Ordinária
II.4 - Assembléia Geral Extraordinária.
II.5 - Assembléia Geral de Re-Ratificação
II.6 - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
III - Órgãos de Administração
III.1 - Órgãos de Administração
III.2 - Formação dos Órgãos
III.3 - Mandato
III.4 - Renovação do Conselho de Administração
IV - Conselho Fiscal
IV.1 - Objetivo
IV.2 - Composição
IV.3 - Mandato
IV.4 - Reeleição
V - Filial na Unidade da Federação da Sede
V.1 - Documentação Exigida
V.2 - Orientações e Procedimentos
VI - Filial em Outra Unidade da Federação
VI.1 - Solicitação à Junta da Unidade da Federação Onde se Localiza a Sede
VI.2 - Solicitação à Junta Comercial da Unidade da Federação:
VII - Transferência de Sedepara Outra Unidadeda Federação
VII.1 - Solicitação de Registro de Ato de Transferência da Sede à Junta Comercial da Unidade da Federação Onde esta se Localizava
VII.2 - Solicitação de Inscrição de Transferência da Sede à Junta Comercial da Unidade da Federação de Destino
VIII - Dissolução e Liquidação