Na Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente Fundada Em Título Extrajudicial

7 OBRIGAÇÃO DE DAR 7 Conceituação 7 Divisão das obrigações de dar 7 Obrigação de dar coisa certa 7 Generalidades 7 Problemas referentes a obrigação de dar 7 Perecimento, perda ou deterioração da coisa, antes da tradição com ou sem culpa do devedor - CC. art. 234 7 Acessórios -CC. Art. 233 7 Execução de dar a coisa certa 7 Obrigação de restituir a coisa certa 7 Generalidades 7 Perda, perecimento ou deterioração do objeto 7…

BENS IMÓVEIS Processo de Conhecimento Processo Cautelar Processo Especial Processo de Execução BENS MÓVEIS Processo de Conhecimento Processo Cautelar Processo Especial Processo de Execução PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCESSO CAUTELAR PROCESSO CAUTELAR PROCESSO ESPECIAL PROCESSO ESPECIAL PROCESSO DE EXECUÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO BENS IMÓVEIS PROCESSO…

transitório, (possui inicio e fim) estabelecida entre o devedor e o credor (sujeitos da relação jurídica) e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento através de seu patrimônio, inclusive particular, em se tratando de pessoa jurídica.” - “é a relação jurídica de caráter transitório ...”: Possui início e fim - “... estabelecida entre credor e devedor ...” : sujeitos da relação jurídica …

José Gonçalo da Cunha Sottomayor Correia de Oliveira - Carlos Gomes da Silva Ribeiro - José João Gonçalves de Proença - Francisco Pereira Neto de Carvalho. Para ser presente à Assembleia Nacional. - 5 - CÓDIGO CIVIL LIVRO I - PARTE GERAL TÍTULO I - DAS LEIS, SUA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO CAPÍTULO I - Fontes do Direito Artigos 1º a 4º CAPÍTULO II - Vigência, interpretação e aplicação das leis Artigos 5º a 13º CAPÍTULO III - Direitos dos estrangeiros e conflitos de leis…

NATURAL 19 OBRIGAÇÃO DE DAR 20 Conceituação 20 Divisão das obrigações de dar 20 Obrigação de dar coisa certa 21 Generalidades 21 Problemas referentes a obrigação de dar 21 Perecimento, perda ou deterioração da coisa, antes da tradição com ou sem culpa do devedor - CC. art. 234 21 Acessórios -CC. Art. 233 22 Execução de dar a coisa certa 22 Obrigação de restituir a coisa certa 22 Generalidades 22 Perda, perecimento ou deterioração do objeto 22 Melhoramentos e…

17/02/2014. Aprovação de Súmula em 02/06/2014 Relator: Desembargador Jessé Torres. Votação unânime. No 312 “Incluem-se na competência das Câmaras Cíveis Especializadas as demandas que envolvam contrato de mútuo garantido por alienação fiduciária quando o devedor obtém o crédito para aquisição de bem para consumo próprio.” Referência: Conflito de Competência nº 0006066-06.2014.8.19.0000 – Julgamento em 02/06/2014 – Relator: Desembargador Roberto de Abreu e Silva. Votação por maioria. No…

Universidade Nove de Julho Faculdade de Ciências Jurídicas Prisão Civil do Devedor de Alimentos SILVANA CAVALCANTI São Paulo 2013 SILVANA CAVALCANTI Prisão Civil do Devedor de Alimentos Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como parte das atividades para obtenção do título de Bacharel em Direito, do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Nove de Julho. Prof. Rogerio Cellino Ribeiro, Ms. – Orientador. São Paulo

Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife 1. Direito empresarial 2. Direito empresarial - Brasil I. Título. 10-13685 CDU-34:338.93(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito empresarial : Direito 34:338.93(81) 2. Direito empresarial : Brasil : Direito 34:338.93(81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto…

CONCENTRAÇÃO Nível: Graduação TEMA: A Nova Lei de Falência: A Recuperação DATA DEFESA 28/05/2005 Judicial em Observância ao Princípio da Continuidade PROFESSORES ITEM AVALIADO COMPONENTES Projeto de Trabalho Prof. Validação e Qualificação Tarefas de execução da Prof. Monografia Apresentação Domínio BANCA Estrutura Metodologia Prof. Argumentação Textual Prof. Respostas aos Prof. Objetivos e ao problema Central TOTAL DOS PONTOS RESSALVA…

sociedades eram perfeitamente reguladas embora o fossem no âmbito do direito civil, já que não se conhecia um direito especial para os comerciantes. Neste aspecto, não era somente a comunhão de interesses que ditava a associação de serviços e bens, mas certas necessidades familiares, como a necessidade familiar relativa ao prosseguimento do negócio pelos herdeiros do mercador falecido, ou quando se dispunham a explorar em comum os bens herdados. Esse mesmo processo desenrolou-se na…