Na Efetivação Da Democracia

sociedade tendo a democracia pluralista como intermediário. Por isso, o discurso dos direitos humanos levado a sério era incomodo tanto para a ditadura, quanto para alguns setores que podemos chamar de “cultura da esquerda”. Naquele contexto, a oposição aos direitos humanos não era devido ao relativismo antropológico, mas pelo marxismo. Hoje marxistas se dividem quanto a questão. Muito se foi esclarecido sobre o assunto em espaços universitários no período anterior a transição para a…

buscando alcançar vários desafios bem como: Verificar a participação efetiva da comunidade escolar no trabalho coletivo; Refletir sobre a ação do gestor escolar na elaboração e efetivação do Projeto Político Pedagógico da escola, com vista a uma gestão democrática; Identificar as ações e entraves para elaboração e efetivação do Projeto Político Pedagógico; Frente aos novos desafios do sistema educacional, é dever do gestor inteirar-se e integrar-se dos discursos e leis que regem a…

acolher em sociedade todas as crianças, com deficiência ou não. “A inclusão passa ser a palavra-chave para alcançar a verdadeira democracia” (GOFFREDO, 2004, p. 01). Em uma sociedade pluralista e marcada notadamente pela diversidade, a democracia se faz na medida em que todos são tratados como iguais, sem distinção de qualquer natureza. A Democracia se constrói na medida em que todos passam a ser destinatários dos mesmos direitos e garantias existentes.…

da igualdade ou da fraternidade, vale dizer, a uma dessas dimensões de direitos fundamentais. Cumpre mencionar, entretanto, que Paulo Bonavides defende a consolidação de uma quarta dimensão de direitos fundamentais, quais sejam, os direitos à democracia direta, à informação e ao pluralismo, cuja origem estaria no crescente fenômeno da globalização política, ou seja, na universalização do que entende ser o último estágio de consolidação do processo de institucionalização do Estado…

RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.4, n.4, p.85-93, Nov., 2010 [www.reciis.cict.fiocruz.br] e-ISSN 1981-6278 Artigos originais Observatórios de mídia como instrumentos para (da) democracia DOI:10.3395/reciis.v4i4.413pt Edgard Rebouças Jornalista, doutor em Comunicação, professor da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, coordenador do Observatório da Mídia Regional. Diretor de Relações Internacionais da Sociedade Brasileira de…

As políticas públicas e a efetivação de direitos humanos pós Constituição Brasileira de 1988 Rosilene Marques Sobrinho de França  Maria D'Alva Macedo Ferreira  Recebido em: 12/11/2010. Aceito em: 15/05/2011 Introdução O trabalho analisa as categorias Estado, sociedade, direitos humanos, infância e adolescência no contexto do sistema capitalista, consistindo na apresentação de parte dos resultados da pesquisa de Mestrado empreendida no Programa de Pós-Graduação…

POLíTICA VOTOS QUE IMPEDEM GUERRAS Muitos questionam a política, não entendem como ela funciona e pra quê serve. Porém TODOS têm o direito de voz e assim o que era pra ser democracia torna-se injustiça com os que votam sabiamente. Há mais de um século, quando nós brasileiros aderimos à república, surgiram grandes nomes que prometiam representar o povo honestamente. Temíamos a ditadura e por isso confiávamos nas promessas de candidatos que pouco depois se entregariam…

1º Texto: Democracia e Direitos Humanos na América Latina:aportes necessários ao debate. Autor: José Paulo Netto. O autor inicia sua abordagem deixando claro que não pretende “alimentar mitos” e destaca que apesar dos países Latino Americano pertencerem ao mesmo continente está longe de existir uma unidade, pois cada um contém suas particularidades. Mas que mesmo com as características diferentes ainda é possível a construção de um projeto de unidade Latino Americana preservando a…

sobretudo crianças e adolescentes de escolas públicas, melhor entendimento das normas e, consequentemente, ampliação no exercício dos Direitos Humanos, porém, a enorme dependência dos órgãos públicos tradicionalmente envolvidos se torna um entrave à efetivação dos Direitos, havendo a necessidade futura não só de ensinar, mas também encaminhar as pessoas para atendimento especializado, visando o acesso ao direito negligenciado. Palavras-Chave: acesso à justiça, direitos…

“participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes” (art. 3° e 14°). Ou seja: no espírito da LDB, o projeto pedagógico e o conselho escolar são as estratégias da gestão democrática. A gestão democrática implica a efetivação de novos processos de organização e gestão baseados em uma dinâmica que favoreça os processos coletivos e participativos de decisão. Nesse sentido, a participação constitui uma das bandeiras fundamentais a serem implementadas pelos…