Na Arbitragem O Arbitro é Aquele Que Decide Os Litígios

Padilha, Chefe da Central de Conciliação/Mediação e Arbitragem do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pela compreensão e flexibilidade em me ausentar algumas vezes para finalizar este trabalho, assim como, pela sua dedicação e seriedade no trabalho que realiza na Central. A minha amiga Esmeralda Bione, Chefe do Núcleo de Apoio e Desenvolvimento da Coordenadoria Geral da Centrais, Câmaras e 6 Serviços de Conciliação/Mediação e Arbitragem a quem sou muito grata pela…

novas oportunidades. 2) Vantagens, desvantagens e o papel do mediador numa situação de conflito. MEDIAÇÃO O presente tema trata das vantagens e desvantagens obtidas com o uso da Mediação para solução de litígios, visando demonstrar a importância da utilização de tal método. O sigilo é uma das mais importantes vantagens, o mediador deverá atuar sempre com muita cautela, não permitindo a nenhuma parte perceber o que foi colhido da…

Concurso e cumulação de ações. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo. Características do direito processual e sua relação com outros ramos do direito. Tutelas de urgência. Condições da ação. Teoria da asserção e teoria eclética. Arbitragem e a cláusula compromissória. Seguem abaixo as respostas que deveriam ter sido apresentadas na AV2: Gabarito objetivas: 1c,2d,3d,4a,5b,6c Gabarito discursivas: 7) Gabarito: A TEORIA DA ASSERÇÃO enuncia que o juiz afere a…

das qualificações 4) Ordem pública 5) Reenvio 6) Fraude à lei 7) Questão prévia 8) Instituição desconhecida PONTO 04: CONFLITO DE JURISDIÇÃO 1) Competência internacional no direito brasileiro 2)Homologação de sentença estrangeira 3) Arbitragem Internacional Privada PONTO 05: CONTRATOS INTERNACIONAIS 1) Conexão 2) Decepage 3) Lex mercatoria 4) Princípios Unidroit 5) INCOTERMS AULA 05 DE FEVEREIRO DE 2007 PONTO 01: NOÇÕES FUNDAMENTAIS 1)…

(art. 946-981 do CPC); i) inventário e partilha (arts. 982 e 1.045 do CPC); j) embargos de terceiro (art. 1.046 – 1.054 do CPC); l) habilitação (arts. 1.055 – 1.062 do CPC); m) vendas a crédito com reserva de domínio (arts. 1.070-1.071 do CPC); n) arbitragem (Lei 9.307/96); o) ação monitória (arts. 1102 a - 1102 c do CPC). Os objetivos dos procedimentos especiais são: a) simplificação e agilização dos trâmites processuais, por meio de expedientes como o de redução de prazos e de…

abusivo de instrumentos de impugnação de decisões judiciais é de fato inibido através da aplicação das multas por litigância de má-fé previstas em nossa legislação? Por outro lado, a irrecorribilidade da sentença arbitral e a alta especialização dos árbitros, em especial nas demandas empresariais, por consequência, a maior previsibilidade de resultado, podem incentivar a transação prélitígio entre as partes? 2 Sobre a definição de externalidade, vejamos as lições e GREGORY MANKIW:…

correlatos, quais sejam, a conciliação ou autocomposição e a arbitragem, já que naquela o acordo de resolução da lide é obtido pelas partes, que não constroem juntas uma solução para o conflito, apenas fazem concessões recíprocas para que haja o término do embate, contando para isso com a interferência direta e constante de um terceiro, o conciliador, e nesta a solução do conflito é promovida por um terceiro eleito pelas partes, o árbitro, enquanto que na mediação tem-se a decisão da…

norma que acaba por ser aplicada como jurídica ou não, ou das instituições estabelecidas para dirimí-la, a controvérsia emerge como unidade de análise, presente em todas as sociedades e, por isso mesmo, instrumento idôneo de comparação. O exame dos litígios resolvidos publicamente permite aos dois pesquisadores descobrir quais são as consequências jurídicas do homicídio, assim como as normas que regem o matrimônio, o adultério, a propriedade e as sucessões hereditárias entre os Cheyenne…

Internacional Organizações Internacionais Indivíduos Estrangeiros Proteção Internacional dos Direitos Humanos Direito Comunitário e Território Responsabilidade e Tribunal Penal Internacional Direito Internacional Privado Processo, Competência e Arbitragem 1 1 2 3 4 5 5 6 7 8 11 DIREITO INTERNACIONAL 1. Introdução: o Direito Internacional é um conjunto de princípios e normas, positivas e costumeiras, representativas dos direitos e deveres aplicáveis no âmbito da sociedade internacional.…

estratégias. Para Ducati e Vilela (2001), “as metas necessariamente devem ser propostas e aceitas por todos os envolvidos no processo, devendo ser possível de atingir, porém de forma que tragam constantes melhorias para a organização. A empresa que decide implementar um plano de remuneração variável precisa ter em mente que ele é um fator de vantagem competitiva, que irá alavancar os resultados estratégicos. Existem alguns fatores críticos para o sucesso de um sistema de remuneração:…