Na Arbitragem O Arbitro é Aquele Que Decide Os Litígios

entre lei substantiva e lei processual Como forma de solução de controvérsias havia árbitros públicos (o árbitro era designado pelo magistrado e tinha como principal característica a emissão de um julgamento correspondente à moderna arbitragem, mas que deu origem à jurisdição, tal como em Roma) e árbitros privados (realizado fora do tribunal, para se resolver um litígio, em que as próprias partes escolhiam os árbitros entre pessoas de sua confiança. Buscava-se a equidade). Por outro…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d) A apreciação de litígios emergentes de contratos individuais de trabalho, ainda que uma das partes seja uma pessoa colectiva de direito público, com excepção dos litígios emergentes de contratos de trabalho em funções públicas.» Artigo 11.º Alteração ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos São alterados os artigos…

processual, tendo em vista que hoje muitas das idéias também estão em discussão na Sociedade, Câmara Federal, Senado Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça. Abordam-se ainda temas como Estado e Sociedade, que trata de temas como seus surgimentos, os litígios de má-fé, hoje um das causas da morosidade processual, além de tecer alguns meios que asseguram a celeridade do processo, bem como o papel do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Palavras-chave: Morosidade. Judiciária.…

.......................... 16 4.1 Formas de composição de litígios ..................................................................................... 17 4.1.1 Autotutela .................................................................................................................. 17 4.1.2 Autocomposição......................................................................................................... 17 4.1.3 Arbitragem ...........................................................

.......................... 16 4.1 Formas de composição de litígios ..................................................................................... 17 4.1.1 Autotutela .................................................................................................................. 17 4.1.2 Autocomposição......................................................................................................... 17 4.1.3 Arbitragem ...........................................................

.............. 16 4.1 Formas de composição de litígios ..................................................................................... 17 4.1.1 Autotutela .................................................................................................................. 17 4.1.2 Autocomposição........................................................................................................ 17 4.1.3 Arbitragem ....................................................

.......................... 16 4.1 Formas de composição de litígios ..................................................................................... 17 4.1.1 Autotutela .................................................................................................................. 17 4.1.2 Autocomposição......................................................................................................... 17 4.1.3 Arbitragem ...........................................................

.......................... 16 4.1 Formas de composição de litígios ..................................................................................... 17 4.1.1 Autotutela .................................................................................................................. 17 4.1.2 Autocomposição......................................................................................................... 17 4.1.3 Arbitragem ...........................................................

resultados, vantagens competitivas e novas oportunidades. 2) Vantagens, desvantagens e o papel do mediador numa situação de conflito. MEDIAÇÃO O presente tema trata das vantagens e desvantagens obtidas com o uso da Mediação para solução de litígios, visando demonstrar a importância da utilização de tal método. O sigilo é uma das mais importantes vantagens, o mediador deverá atuar sempre com muita cautela, não permitindo a nenhuma parte perceber o que foi colhido da outra,…

Law and Justice in the 21st Century tramitação de litígios interinviduais, como os tribunais devem tratar conflitos comunitários, grupais e classistas? De que modo desestimular o uso abusivo dos recursos judiciais, especialmente os impetrados com fins dilatórios, fator responsável pela banalização dos tribunais superiores? Se as decisões dos juizes se circunscrevem apenas aos autos e às partes, como devem agir quando a resolução dos litígios a eles submetidos implica políticas…