Na Arbitragem O Arbitro é Aquele Que Decide Os Litígios

cultural, sermos dedicados e persistentes, mas, se não dominarmos ao menos um dos idiomas globalmente aceitos no mundo dos negócios, padeceremos isolados. Como dissemos anteriormente, essas cinco habilidades são essenciais ao profissional que decide dedicar-se ao comércio internacional. São elas que equipam o profissional para sua jornada, garantindo recursos essenciais para a conquista de seus objetivos nesse ambiente desafiador e apaixonante. 40 Manual de Gestão do…

conflito pela pessoa individualmente. É característica da antiguidade, como a Lei das XII Tábuas e o Código de Hamurabi. Arbitragem: É uma forma de solução de conflitos em que um terceiro que recebe o nome de arbitro é chamado e a ele é incumbido à tarefa de solucionar o lide. A heterocomposição já se caracteriza pela presença de um terceiro que auxilia na busca da composição ou decide. A autocomposição em sentido estrito, as partes, por si mesmas, solucionam o conflito. Observação:…

tolerância cultural, sermos dedicados e persistentes, mas, se não dominarmos ao menos um dos idiomas globalmente aceitos no mundo dos negócios, padeceremos isolados. Como dissemos anteriormente, essas cinco habilidades são essenciais ao profissional que decide dedicar-se ao comércio internacional. São elas que equipam o profissional para sua jornada, garantindo recursos essenciais para a conquista de seus objetivos nesse ambiente desafiador e apaixonante. 40 Manual de Gestão do…

relações diplomáticas e consulares 14.6 Imunidade de jurisdição e imunidade de execução do estado 14.7 Questões 15. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 15.1 Competência internacional 15.2 Homologação de sentença estrangeira 15.3 Cartas rogatórias 15.4 Arbitragem internacional 15.4.1 Características 15.5 Aplicação da lei no espaço e outros institutos de direito internacional privado 15.6 Questões GABARITOS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1.1 INTRODUÇÃO Sujeito de direito…

formais, que são dadas pelo Direito Internacional positivo. São várias as fontes formais e são todas textos aceites pela sociedade internacional. O Estatuto do Tribunal Internacional Judicial, no seu artigo 38º, estabelece o elenco das fontes. Decide, então, com base nas convenções internacionais, nos costumes, nos Princípios de Direito, na Jurisprudência, na Doutrina e na Equidade. Começamos, então, pelas Convenções Internacionais (Tratados). Um tratado é um acordo entre membros…

ainda mesmo depois de encerrado o juízo conciliatório. Rito Sumaríssimo - Art. 852-E. “Aberta a sessão, o juiz esclarecerá as partes presentes sobre as vantagens da conciliação e usará os meios adequados de persuasão para a solução conciliatória do litígio, em qualquer fase da audiência.” Rito Ordinário – No rito ordinário o juiz também poderá usar os meios de persuasão para solução conciliatória em qualquer fase da audiência, no entanto a CLT prevê dois momentos obrigatórios: a) Na…

oficiosamente as diligências necessárias ao normal prosseguimento da ação, recusando o que for impertinente ou meramente dilatório e, ouvidas as partes, adotando mecanismos de simplificação e agilização processual que garantam a justa composição do litígio em prazo razoável. 2 - O juiz providencia oficiosamente pelo suprimento da falta de pressupostos processuais suscetíveis de sanação, determinando a realização dos atos necessários à regularização da instância ou, quando a sanação…

oficiosamente as diligências necessárias ao normal prosseguimento da ação, recusando o que for impertinente ou meramente dilatório e, ouvidas as partes, adotando mecanismos de simplificação e agilização processual que garantam a justa composição do litígio em prazo razoável. 2 — Nenhuma das partes deve usar, nos seus escritos ou alegações orais, expressões desnecessária ou injustificadamente ofensivas da honra ou do bom nome da outra, ou do respeito devido às instituições. 2…

partes e pela coletividade. Outro princípio é o da economia processual, pois com a adoção do processo eletrônico é possível a substituição das atividades manuais e burocráticas, por atividades eficiente que resultam em uma efetiva solução dos litígios. Além disso, é possível a economia de espaço físico nos tribunais. Tem também a economia de papel, o que ajuda o meio ambiente. Como bem defende Edilberto Clementino (2009, p. 168) A distância entre a residência do titular do…

trabalho, o salário, indemnização e demais valores devidos ao trabalhador seja a que título for, são pagos dentro dos três dias subsequentes à cessação. 7. Em caso de litígio sobre a determinação dos valores devidos, pode o juiz mediante requerimento apresentado pelo empregador nos cinco dias seguintes ao da verificação do litígio, autorizar a retenção provisória dos valores que excedam os confessados pelo empregador ou, tratando-se de salário de base, da parte que exceda o valor…