Na Antiguidade A Partir Do Código Justiniano

vulnerabilidade. II. Evolução histórica no mundo Existem vestígios da proteção às relações de consumo desde o Código de Hammurabi visto que este foi o primeiro sistema normativo com idéias precisas sobre direito e economia.[1] “No referido código já existia a obrigação legal do fornecedor em reparar o dano infringido ao consumidor, derivado de concepção de um produto”, como exemplo, a Lei 235 deste Código que dispunha “o construtor de barcos estava obrigado a refazê-lo caso…

caminho evolutivo do Direito Comercial a partir das mudanças sofridas pela própria natureza da atividade mercantil, em decorrência da evolução das relações sociais. De início, busca-se a compreensão da origem do Direito Comercial, que passa pela noção de comércio e pela caracterização desse tipo de atividade através dos tempos. Após a abordagem geral, trata-se do desenvolvimento do Direito Comercial no Brasil: desde a época da colonização, passando pelo Código Comercial de 1850 e a…

a ciência que estuda o ser humano. Reflexão sobre a sociedade e a diversidade cultural que a envolve. Direito: estuda o direito, um fenômeno histórico e cultural, o objeto de estudo além dos fatos passados busca uma visão critica das normas, códigos, leis, sentenças, obras jurídicas do passado para que possa estabelecer uma conexão com o direito atual, visa compreender como e que o direito se formou e se desenvolveu. TRABALHO 1.Qual a perspectiva do texto para antropologia e a historia do

inerte. Nesse caso, a prova produzida a partir da diligência será considerada lícita. C É direito do advogado sustentar, oralmente e no prazo de quinze minutos, as razões de qualquer recurso ou processo, nas sessões de julgamento, após o voto do relator, em instância judicial ou administrativa. D O advogado pode ser preso em flagrante, por motivo de exercício da profissão, mesmo em casos de crime afiançável. Q U E ST Ã O 3 D e acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale

História do Direito, para obtenção da nota da 1ª avaliação, sob a orientação da Prof(a). Ana Carolina Gondim. João Pessoa 2012 SUMÁRIO: 1. - QUAL A PRINCIPAL DIFERENÇA DO DIREITO GREGO COMPARADO AO DIREITO DAS DEMAIS CIVILIZAÇÕES DA ANTIGUIDADE? 2. - JURIDICAMENTE, QUAL A SITUAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE GREGA? 3. - A DEMOCRACIA GREGA (ATENIENSE) PODE SER CONSIDERADA A PRECUSSORA DA DEMOCRACIA MODERNA? 4. - JURIDICAMENTE, QUAL A SITUAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE…

DIREITO COMERCIAL "Justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta". (RUI BARBOSA) Até mesmo durante a Antigüidade já existiam institutos pertinentes ao Direito Comercial. Naquela longínqua época, nossos ancestrais já praticavam empréstimos a juros, celebravam contratos de sociedade, de depósito e de comissão, com base nos preceitos do Código de Hamurabi, realizavam o empréstimo a risco (nauticum foenus) - na Grécia Antiga – e a avaria grossa, prevista na…

em dinheiro, as arra sponsalícia, que reverte em benefício do inocente em caso de rompimento do compromisso. 1.3 – O matrimonium no Direito Romano: Diz-nos Santos Justos, que cotejando essa instituição com, o que se sabe dos outros Direitos da antiguidade, são de se destacar algumas diferenças: "a) Monogamia: enquanto o direito romano configura o matrimônio numa base rigorosamente monogâmica e, por isso, não é possível o matrimônio entre um homem e várias mulheres e entre uma mulher e…

brasileiras, é de suma importância a sua compreensão para todos estudiosos e militantes do Direito. Por ter sido criado o Código penal como um dos instrumentos de controle da conduta humana, é preciso que se esclareça a divisão em capítulos da Medicina Forense, em que se acham os atos de violência ou agressões com as Normas Legais do Direito, principalmente em alguns artigos do Código supracitado e seus parágrafos que se dirigem a estes danos e suas conseqüências para auxiliar os…

Bardini. Manual de história do direito – Wilson Demo 1 Direitos da antiguidade 1.1 Direitos cuneiformes São escrituras feitas em tabletes de argila, com cunha ou prego, pelos povos do Oriente Próximo da antiguidade. A evolução jurídica desses ordenamentos tem seu apogeu na época de Hammurabi, com a consolidação do poder da Babilônia. As escrituras eram conjuntos de textos jurídicos, chamados na época de “códigos”, que pareciam ter como função auxiliar os juízes ao julgamento…

homossexualismo não é tão recente. Dados contidos em pesquisas afirmam que, na Antiguidade, casos homoafetivos já eram normalmente vistos no meio social. Segundo Lima (2008) "ninguém saía dizendo por aí que fulano era gay, mesmo que fosse. Por milhares de anos, o amor entre iguais era tão comum que não existia nem o conceito de homossexualidade". Ela esclarece melhor dizendo: Boa parte do modo como os povos da Antiguidade encaravam o amor entre pessoas do mesmo sexo pode ser…