N 464 Petrobras

REINTEGRAÇÃO A POR UMA DEMANDA CLÁUSULA EM QUE NORMATIVA SE POSTULA (ESTABILIDADE A POR ACIDENTE DE TRABALHO). EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ... – ESTADO DE ... Processo n. ... A, com atos constitutivos inclusos (doc. 02), por intermédio de seus advogados que subscrevem (doc. 01), vem mui Excelência, nos autos citada, que lhe respeitosamente move …

|Das operações de remessas de mercadorias para industrialização em outro estabelecimento |art. 459 | |SEÇÃO IX |Da nota de venda a consumidor |art. 464 | |SEÇÃO X |Da nota fiscal na entrada de mercadoria |art. 466 | |SEÇÃO XI |Da nota fiscal do produtor

ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE - APLICAÇÃO DO CDC AOS CONTRATOS BANCÁRIOS - INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO N. 297 DA SÚMULA/STJ - LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS - INADMISSIBILIDADE - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - POSSIBILIDADE, NA FORMA ANUAL - MULTA CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 211 DA SÚMULA/STJ - TAXA REFERENCIAL E MULTA "AD/EXC" - INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL - REEXAME DE PROVAS -…

développement durable : quelles conjugaisons ? (Expériences marocaines), tese de doutorado, ULCO, janeiro de 2007. 11 Cécile Pavot e Hassan Zaoual, op.cit. 12 Susan Hunt, Le mouvement pour une économie alternative, p. 17, Intercultura, Vol. XXII, n° 1, Caderno 102, Inverno 1989, Montreal. 13 Cf. Jean-Michel Dewailly e Claude Sobry: Introdução da obra coletiva intitulada: Récréation, Re-création : Tourisme et Sport Dans le Nord - Pas- De - Calais. L’Harmattan, 1997.…

Defesa do Consumidor – PROCON – MG tem competência para fiscalizar as relações de consumo em todo o território do Estado de Minas Gerais. A fiscalização será realizada conforme os procedimentos definidos no Capítulo II, Da Fiscalização, da Resolução n° 68/08, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. O art. 16, da resolução nº 68/08, estabelece que a inobservância das normas de proteção do consumidor contidas na Lei Federal nº 8078/90, no Decreto Federal nº 2181/97 e nas demais…

constituem os níveis desejados de concentração dos poluentes. O Estado de São Paulo tem os seus próprios padrões de qualidade do ar (Tabela 3.17). O estado do Paraná, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), através da Resolução N° 041/2002, Artigo 21, implementou os padrões de emissão atmosférica para fontes estacionárias em processos de geração de calor e energia, sendo que os valores foram subdivididos em função do combustível empregado, da tecnologia e da…

judiciais ou administrativos mencionados no item 4.3 PÁGINA: 26 de 279 4.7 - Outras contingências relevantes Formulário de Referência - 2013 - MARISA LOJAS SA 4.7. Versão : 15 Outras contingências relevantes Parcelamento de Débitos – Lei n° 10.684 Em 30 de maio de 2003, foi publicada a Lei nº 10.684, que trata, entre outros assuntos, do Parcelamento Especial - PAES, destinado a promover o parcelamento de débitos perante a Secretaria da Receita Federal, a…

Tribunal Superior do Trabalho demonstra a clara qualidade de comando geral, impessoal e abstrato de que se revestem tais súmulas. Vejam-se, ilustrativamente, os seguintes Enunciados: n. 291, estabelecendo uma indenização pela supressão de horas extras; n. 164, acolhendo o mandato tácito em processos trabalhistas; os de n. 114 e 268, firmando ser inaplicável ao processo do trabalho a prescrição intercorrente e considerando interrompida a prescrição pela simples propositura da ação,…

pela mesma moeda do consumidor. As empresas devem estar atentas ao mercado consumidor, e questionar-se para ter bem claro quais são os maiores concorrentes, quais os objetivos estratégicos da concorrência, seus pontos fortes e fracos, sua participação n o mercado, quais os mercados que podem ser abandonados em função da concorrência futura e quais podem ser substituídos para o seu produto. (COBRA, 1992). 2.2.9 Produtos e serviços É um desafio muito grande para as empresas de…

por Boone e Kurtz (2009, p.444) como “mover bens e serviços para consumidores”. O termo distribuição está sendo substituído por canal de distribuição (PETER, 2000), ou ainda, canal de marketing (KOTLER, 2006). Quanto à conceituação Kotler (2006, p.464) expõe que canais de marketing “são conjuntos de organizações interdependentes envolvidas no processo de disponibilizar um produto ou serviço para o uso ou consumo”. Peter (2000) defende que canal de distribuição é uma rede, organizada de…