N 464 Petrobras

interesse na sua entrada, sendo que a majoração de suas alíquotas são exceção a Anterioridade Anual (art. 150, III, b CF/88) e a Noventena (art. 150, III, c CF/88). Os decretos federais que tratam a respeito do II são: Decreto n. 37/1966, Decreto n. 2472/1988 e o Decreto n. 6759/2009 que trata do Regulamento Aduaneiro. REGRAS CONSTITUCIONAIS DO II Nos termos do art. 153, parágrafo 1º da CF/88, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei,…

enquadrarem em nenhum outro item da referida lista. Art. 136 - A título de incentivo fiscal, fica concedido um desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre o ISSQN devido por toda pessoa física ou jurídica que, comprovadamente, preste serviços para a PETROBRAS S/A ou empresas congêneres, ainda que através de sub-empreitada Parágrafo Único - Excetuam-se do disposto neste artigo os serviços descritos nos itens 13, 31, 32, 33, 34, e 35 da lista contida no artigo 129. Art. 137 - A…

©Jan Hoffmann To read more and to subscribe to the UNCTAD Transport Newsletter, please visit: http://extranet.unctad.org/transportnews U n i t e d n at i o n s C o n f e r e n C e o n t r a d e a n d d e v e l o p m e n t Review of MaRitiMe tRanspoRt 2011 U N I T E D N AT I O N S C O N F E R E N C E O N T R A D E A N D D E V E L O P M E N T REVIEW OF MARITIME TRANSPORT 2011 REPORT BY THE UNCTAD SECRETARIAT New York and Geneva, 2011 ii REVIEW…

A taxa de infiltração será determinada pela seguinte fórmula: I= SxC x 100 P onde: I S C P = taxa de infiltração (expressa em percentagem) = coeficiente de armazenamento = espessura restituída (em metros) = precipitação pluviométrica média anual N) Escoamento superficial (Es) Constitui-se na parcela de água do excedente hídrico que não se destina à alimentação dos aqüíferos. Aqui, o escoamento superficial é utilizado no sentido amplo, o mesmo que não se dá ao conceito de runoff. O…

a d e C r é d ito C la s s ificad a (a) País Pe s s o a Fís ica CDC Cons ignaç ão CDC Salário Financ iamen to a V eíc ulos Financ iamen to Imobiliário Car tão de Crédito Che que Es p ec ial Demais Pe s s o a Ju r íd ica MPE Médias e Gr andes A g r o n e g ó cio Pes s oa Fís ic a Pes s oa Juríd ic a Exte r io r T V M Pr ivad o s e Gar an t ias (b ) C ar te ir a d e C r é d ito A m p liad a ( a + b ) Pes s oa Fís ic a Pes s oa Jurídic a A gronegóc io Ex ter ior De z /10 358.366 337.921…

inservíveis ......................................................................................................... 463 Figura 8.43 – Pneu em processo de recauchutagem ..................................................................................... 464 Figura 8.44 – Reutilização de pneus inservíveis ........................................................................................... 465 Figura 8.45 – PEV de Pilhas e Baterias…

1º semestre de 2011 Registro Portaria Ministerial nº 1.170, de 21/09/2010 1º semestre de 2012 Campinas Portaria Ministerial nº 1.170, de 21/09/2010 1º semestre de 2012 Epitácio São José dos Portaria Ministerial nº N°330 de 23/04/2013. 1º semestre de 2012 Campos Assis (Núcleo Avançado) Jacareí 1.2.7 Em fase de implantação CAMPUS ARARAQUARA O Campus Araraquara do IFSP localizado no ramal de acesso Engenheiro Heitor de Souza Pinheiro Jd.

Responsabilidade civil: Direito civil 347.51 TODOS OS DIREITOS RESE.q\tADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por aualquer meio. A ',iolação dos direitos de autor (Lei n' 9.ó10/98) é cr,. ine estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n' 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no BrasillPrinreà in Brazil ""'Eí 'ii!Ei1 Editora Atlas S_'\. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elisios) 01203-904…

minha segunda família (Família Coelho, Edi e Luiz), que me adotaram como filho ou me aceitaram como cunhado, mas que estiveram presentes nos momentos mais difíceis destes últimos anos, sempre dispostos a ouvir e aconselhar. Ao Professor Dr. Fauze N. Mattar, cuja inteligência e elegância que um dia busco presentear meus futuros orientando a mesma segurança e incentivo que recebi durante estes anos de trabalho duro, porém compensador. Aos meus professores, que com inteligência,…

passagens marcantes 840 Caminhando juntos nas estradas da vida 863 Algumas Políticas Internacionais 875 Uma ideologia de desenvolvimento sustentável 16 17 RAzõES P O R PA U L O N O G U E I R A - N E TO PA R A E S C R E V E R PNN 18 19 O s f U N D A m e N TO s D e U m A T R A j e T Ó R I A A m b I e N TA l I s TA Antes de mais nada, quero salientar que apresento neste livro fatos e fotos da minha vida e da história ambiental da Federação Brasileira. São, sobretudo,…