N 464 Petrobras

estabelecendo uma escala de 5 revezamento de folgas semanais, privilegiando o repouso aos domingos. Se, no entanto, o empregado trabalhar em dias de repouso ou feriados, sem folga compensatória, deve receber a remuneração do repouso em dobro (art. 9.º da Lei n 605/49). Atenção: O trabalho, não compensado, prestado em domingos e feriados deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal. 7. Férias É o período de descanso após 12 meses de trabalho,…

500 Testes (QUESTÕES COM GABARITO COMENTADO) Central de Concursos / Degrau Cultural RIO DE JANEIRO CINELÂNDIA : Praça Mahatma Gandhi, 2 / 2º andar * (21) 2279-8256 CENTRO : Rua da Alfândega, 80 / 2º andar * (21) 3970-1015 COPACABANA : Av. N. Sra. Copacabana, 807 / 2º andar * (21) 3816-1142 DUQUE DE CAXIAS : Av. Presidente Kennedy, 1203 / 3º andar * (21) 3659-1523 MADUREIRA : Shopping Tem-Tudo / Slj 18 * (21) 3390-8887 MEIÉR : Rua Manuela Barbosa, 23 / 2º andar * (21) 3296-8857…

incorporada à RFFSA pelo Decreto n. o 2.502, em 18/02/98), concluiu-se o processo de desestatização das malhas da RFFSA. O Governo Federal outorgou, em 28/06/97, à Companhia Vale do Rio Doce, no processo de sua privatização, a exploração da Estrada de Ferro Vitória a Minas e Estrada de Ferro Carajás. Em 7 de dezembro de 1999, o Governo Federal, com base na Resolução n.º 12, de 11 de novembro de 1999 do Conselho Nacional de Desestatização e por intermédio do Decreto n. 3.277, dissolve,…

imobiliários, vindo a se estabelecer nessas áreas (LEITE LOPES 2004: 75-6). Entre as empresas que se instalaram na região estão o estaleiro da Brasfels (antigo Verolme), fundado em 1959, o TEBIG (Terminal de Petróleo da Baía da Ilha Grande - terminal da Petrobrás de recepção de petróleo importado) e a Eletronuclear, a usina nuclear, fundada em 1972. Outra importante fonte de renda para o município de Angra dos Reis é o turismo. Para os moradores do Aventureiro, “Angra” , como é…

em relação a ele em si mesmo, e não em função do contrato principal, que lhe é objeto, e cuja outorga constitui a fase de sua execução. Sendo válido, produz efeitos, que, estes sim, são variáveis. O Código de 2002 andou bem ao dar no seu art. 464 primazia ao princípio da execução específica da obrigação de fazer contida no contrato preliminar, com o que seguiu na linha da evolução doutrinária e legislativa brasileira, já traçada pelo Código de Processo Civil. Toda solução que vise à…

mente ao necessário ou à necessidade, sob a qual o agente sofre a ação de uma causa externa que o obriga a agir sempre de uma determinada maneira, no ato voluntário livre o agente é causa de si, isto é, causa integral de sua ação. (CHAUÍ, 2000, p. 464) O processo de degeneração da democracia, dizia Aristóteles, começava com a exigên cia de igualdade absoluta entre as classes, o que poderia conduzir as massas à reivindicar a participação indistinta nos bens públicos, incentivando a…

legislação e normas federais n Lei no 6.938/1991 – Institui o licenciamento como instrumento da PNMA. n Lei no 7.804/1989 – Altera a Lei no 6.938/1981. Define os casos em que a competência para licenciar é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). n Decreto no 99.274/1990 – Regulamenta a Lei no 6.938/1981. Estabelece critérios para a exigência de EIA que serão definidos pelo Conama (Capítulo IV, Artigos 17 a 22). n Resolução Conama…

................................. 446 Luciano Klöckner Radiojornalismo e polifonia: a enunciação do mundo do trabalho no Programa Rádio Livre ......................................................................................................... 464 Nonato Lima Andrea Pinheiro Paiva Cavalcante A apresentação de histórias fantásticas com a utilização do radiojornalismo .... 479 Sandra Sueli Garcia de Sousa Radiodocumentário: gênero em extinção ou lócus privilegiado de aprendizado?..............

escolher, entre negros tão pouco dignos de qualquer atenção, algum para agraciar com a liberdade, se;n que disso viesse a ter mais embaraço do que contentamento pela boa ação. E, portanto, fizera por ela a es- 149 colha, ditada em parte, reconhecia, por imperativos práticos: não estavam boas as finanças de seus estabelecimentos, os tempos eram difíceis. Assim, não via mal, nem contradição co"n a promessa feita ao santo padrinho dela, em que se desse a taLÉ' alforria a uma negra moça…

Valores em 10³ tep UNIDADE 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Gás Natural Úmido -669 -685 -676 -625 -563 -546 -503 -473 -515 -498 566 578 573 531 479 464 426 400 437 424 GLP 56 60 54 48 43 43 42 40 40 36 Gasolina 27 29 25 22 20 18 18 16 17 17 -20 -18 -24 -24 -21 -21 -17 -17 -21 -21 …