N 464 Petrobras

andamento (going concern), Para conhecer sobre a até circunstancia esclarecedora em aplicação das mudanças concontrário, e seus ativos devem ser tábeis leia o CPC 13 – Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da avaliados de acordo com a potenLei n. 11941/2009, disponível cialidade que tem que gerar beneem: http://www.cpc.org.br/ pronunciamentosIndex. fícios futuros para a empresa, na php continuidade de suas operações, e não pelo valor que poderíamos obter se fossem vendidos…

18.8 TABELAS SEGURO-DESEMPREGO ................................................................................... 462 18.9 TABELA URV ................................................................................................................ 464 18.10 VALORES OTN, BTN E MVR ....................................................................................... 466 18.11 UFIR…

ondições gerais econômicas, políticas e comerciais no Brasil e as variações nos índices de inflação, C nas taxas de juros e de câmbio, e o desempenho dos mercados financeiros; •  ormas governamentais e legislação fiscal e respectivas alterações; N • Turbulências e volatilidades nos mercados financeiros globais; •  umentos nas exigências referentes a reservas e depósitos compulsórios; A R •  egulação e liquidação do nosso negócio de forma consolidada; •  bstáculos para os…

Tribunal Federal; h) o Conselho Nacional de Justiça; i) o Superior Tribunal de Justiça; j) os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; k) os Tribunais e Juízes do Trabalho; l) os Tribunais e Juízes Eleitorais; m) os Tribunais e Juízes Militares; n) os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios; o) o Tribunal de Justiça nos Estados e outros, quando houver. TÍTULO DO ANEXO OU RELATÓRIO – Identifica o anexo ou o relatório ao qual pertence o demonstrativo. Ex:…

completa predominância e popularidade do regime, sob pleno “Milagre Econômico“, em meio à conquista definitiva da Taça Jules Rimet na Copa do México de 1970. Ao aproximar-se a Primeira Crise do Petróleo, sobe ao poder justamente o presidente da Petrobrás, General Ernesto Geisel, confrontado com o disparo da inflação e fim do milagre. Moderado, ele é incumbido de preparar a volta à normalidade, fazendo a distensão “lenta, gradual e segura”. Apesar de casos infames como a morte do…

moeda de captação Na moeda de captação Na moeda de captação Não Não Não Não Não Não N/A N/A N/A Sim, até 5 pontos percentuais Sim, até 5 pontos percentuais Não Administração Municipal Moeda de Primariamente Primariamente cumprimento em Kwanzas em Kwanzas Cumprimento em espécie Não Não com remuneração Cumprimento Sim, até 1/3 da em Títulos Não exigibilidade Públicos Restrições no cumprimento N/A Sem restrições com Títulos Públicos Cumprimento Sim, até em Programas Não 5…

1820/1953, art. 1º. 10/274 Supremo Tribunal Federal Lei 3756/1960, art. 8º, art. 9º. Decreto 48656/1960, art. 2º. Precedentes MS 8212 Súmula 30 SERVIDORES DE COLETORIAS NÃO TÊM DIREITO À PERCENTAGEM PELA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS À PETROBRAS. Fonte de Publicação Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 43. Legislação Lei 1293/1950, art. 49, art. 50. Precedentes RMS 6374 RMS…

Martini de Araújo, Da principiologia do Código de Defesa do Consumidor: A política nacional das Relações de Consumo e os seus princípios basilares. Revista Brasileira de Direito Civil, Constitucional e Relações de Consumo – Doutrina e Jurisprudência, n. 04, out/dez 2009. São Paulo: Fiuza, p. 191-227. 4 Paráfrase do dito jurídico encartado pelo Ministro Marco Aurélio em um de seus votos no Supremo Tribunal Federal. Disponível em: . Acesso em: 26/03/2011. 5 1. DA SEGURANÇA…

bilhões, assinalando-se que o aumento anual de 160,2% esteve vinculado, principalmente, a contratos com o segmento de gás e petróleo, evolução associada, em parte, à eliminação do limite de concessão de crédito pelo sistema financeiro nacional à Petrobras, anteriormente definido em R$8 bilhões. A dívida bancária dos governos estaduais e municipais atingiu R$17,9 bilhões, aumento anual de 17,3% consistente com a expansão dos financiamentos relacionados a saneamento básico, transporte…

Brasileiro MERCOSUL Mercado Comum do Sul MP Ministério Público nº número OAB Ordem dos Advogados do Brasil ONG's Organizações Não-Governamentais ONU Organização das Nações Unidas PC do B Partido Comunista do Brasil PDT Partido Democrático Trabalhista Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. PFL Partido da Frente Liberal PL Partido Liberal PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro PP Partido Popular PSB Partido Socialista Brasileiro PSD Partido Social Democrata PSDB Partido da Social…