Má Prestação De Serviços

atividades proeminetes e em franca ascenção na atualidade, elemento propulsor do comércio exterior. Cada país tem as suas questões locais. Modo que cada um possui a sua organização e gestão, de acordo com suas necessidades, para desenvolver os seus serviços de transportes urbanos de passageiros. COMPETITIVIDADE NA REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS: UMA ANÁLISE À LUZ DE UM MODELO DE AUDITAGEM. O presente artigo relata…

contratos de adesão, o que não se confunde com o lucro que a mesma já percebe com o próprio juros do financiamento, sendo que no presente caso a parte autora já era cliente da requerida. Assim, sentindo-se lesado pelo requerido em face da patente má-fé demonstrada quando da inclusão de já conhecidos encargos ilegais, com a flagrante aferição de vantagem excessiva na relação contratual sem qualquer previsão legal para tanto, alternativa outra não resta ao requerente senão o…

produto qualquer, estamos tratando do PRESENTE DE NATAL da filha da parte Autora, uma criança de apenas 7 (sete) anos que ainda acredita em Papai Noel, conforme pode ser observado no doc. 03, anexado a esta inicial. Todavia, por uma falha na prestação de serviço da empresa Ré a filha da parte Autora iria ficar sem receber o seu tão sonhado presente. PIOR!!! Quem sabe até deixaria de acreditar no Papai Noel que um dia também acreditamos, pelo simples fato da empresa Ré não ter entregado…

O Procon é um serviço público, mantido pelo governo do estado, que tem como finalidade proteger, amparar e defender o consumidor de práticas comerciais enganosas ou que lhe tragam danos ou prejuízos. Cabe ao Procon orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias de consumidores, fiscalizar previamente os direitos dos consumidores e, quando for o caso, aplicar sanções. Todos os problemas relacionados à compra de produtos e prestações de serviços podem…

PROCESSUAIS Requer que todas as comunicações processuais seja realizadas, publicadas e endereçadas EXCLUSIVAMENTE à Advogada EMANUELA POMPA LAPA – OAB/BA 16.906, cujo ende Em 19/02/2002 o autor desta demanda firmou com o réu contrato de prestação de serviço que teve como objeto a propositura de ação revisional, antecedida de ação cautelar, em face do Banco HSBC - (Anexo 2). O processo cautelar, tombado originariamente sob o n. 140.02.890.000-3, hoje 0015582-57.2002.805.0001,…

entendeu indevida a devolução em dobro das quantias lançadas sem autorização na conta corrente do Embargado, com esteio no art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor. Argumenta o Embargante que ocorreu erro procedimental justificado e sem má-fé ou dolo que permitiu a cobrança, por terceiros, constituindo mero descumprimento de obrigação contratual. Contrarrazões às fls. 311/315, pedindo o improvimento dos embargos infringentes. É o relatório. VOTOS A Senhora…

VONNELLE SOARES NOGUEIRA PLANO DE NEGÓCIO Projeto apresentado à disciplina Empreendedorismo do curso Ciências Contábeis, da Universidade Anhanguera, para obtenção de nota referente à primeira avaliação. Prof° Presencial: Douglas Junior Profª Ma. à distancia: Cristiane Vnholi de Brito São Luís 2012 SUMÁRIO SUMÁRIO EXECUTIVO....................................................................................................04 1) ANÁLISE…

ou culpa; 4º fase: Teoria da culpa do serviço ou culpa anônima: basta comprovar a culpa do serviço mal prestado; 5º fase: responsabilidade objetiva: baseia somente em conduta, dano e nexo -No Brasil não houve fase da irresponsabilidade; desde a CF/ 46 a responsabilidade já é objetiva -Hoje toda a responsabilidade civil do Estado está regulada pelo art. 37, §6º/CF Art. 37 §6º § 6º - As PJ de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão…

16º do Decreto nº 73.841/74 - Considera-se trabalhador temporário aquele contratado por empresa de trabalho temporário, para prestação de serviço destinado a atender necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de tarefas de outra empresa" "Art. 14º do Decreto nº 73.841/74 - Considera-se empresa tomadora de serviço ou cliente, para os efeitos deste Decreto, a pessoa física ou jurídica que, em virtude de necessidade transitória…

PRESTAÇÃO DE CONTAS DINHEIRO NA ESCOLA PDDE/ESCOLA CAMPO UNIDADE EXECUTORA: C.E. APM UNIDADE ESCOLAR BANDEIRA TRIBUZI ENDEREÇO: ROÇA GRANDE MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA ALVES Presidente Santa Luzia - MA 2013 Ata da Reunião do Conselho Escolar Associação de Pais e Mestres da Escola: UNIDADE ESCOLAR BANDEIRA TRIBUZI POVOADO ROÇA GRANDE Santa Luzia - Maranhão Aos 09 dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze , às