Má Prestação De Serviços

Claudio Araújo Sousa GRAJAÚ-MA 2011 Analice Farias Feitosa Cristina Torres da Silva Ferreira Silvano Claudio Araújo Sousa GESTÃO LOGÍSTICA: A importância do Plano CNT de Logística para o Município de Grajaú Artigo elaborado e apresentado como exigência para obtenção de nota parcial no Curso de Pós Graduação em Gestão Pública Municipal do Pólo de Grajaú, integrante do Núcleo de Educação a Distância NEAD/UFMA GRAJAÚ – MA 2011 Analice…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ – MA DAYANA OLIVEIRA SIQUEIRA, brasileira, casado, secretária, portadora da Cédula de Identidade RG nº 116910399-2 SSP/MA, regularmente inscrita no CPF sob o nº 966.304.503-53, residente e domiciliado na Rua Carolina, nº 01, quadra É, bairro Conjunto Habitar Brasil, Imperatriz – MA, por meio de seu advogado, que esta subscreve, procuração em anexo (doc.01), com endereço profissional

Rua Enzo Ciantelli, nº 315, Bairro Jardim Colibri 2, CEP 79071-010, nesta capital pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I - DOS FATOS Em 10/12/2014, a Requerente contratou a 1a Requerida por intermédio da 2ª Requerida para a prestação de serviço completo de buffet e decoração, para realização de sua festa de casamento. Ficou acertado como sinal o valor inicial de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), conforme demonstrado pelo Boletim de Ocorrência anexo, os quais…

tratando-se de Contrato de Financiamento, onde de um lado encontra-se a fornecedora de serviços de financiamento e do outro o consumidor, aplica-se ao caso o Código de Defesa do Consumidor. O artigo 14 do referido diploma legal, dispõe que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços. Outrossim, aquele que, por ação ou omissão voluntária,…

de inexistência de relação laborial entre reclamante e reclamado, pois o reclamante é autonomo e sequer prestou serviços ao reclamado. Assim, requer o reclamado que sejam indeferidos os pedidos do reclamante, eis que baseados em inexistente vínculo empregatício; requer, ainda, que o reclamante seja penalizado de acordo com os artigos 17 e 18 do Código de Processo Civil por litigancia de má-fé. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DO TRABALHO DE (XXX)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUIS-MA. Proc. nº. 001.2012.066.500-3 Pedro Lima Natividade de Almeida, já devidamente qualificado no processo acima identificado, por sua advogada in fine assinada, vem, respeitosamente apresentar suas CONTRA-RAZÕES ao recurso Inominado interposto por Mercado Livre.com Atividades de Internet LTDA, requerendo para tanto o conhecimento da…

CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – R. J. Proc. nº.: 2009.001.179529-4 , nos autos da ação indenizatória supra, que neste Juízo move em face daTELEMAR NORTE LESTE S/A., pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia, inscrição estadual nº. 81.680.469, inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 33.000.118/0001-79, com sede na Rua General Polidoro, nº. 99, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, Cep. 22280-001, na pessoa de seu representante legal;…

Silva Coutinho Cristiane Pinheiro Costa Darlene Menezes Mendonça Mikaella Neiva Belfort Gomes Ribeiro Nara Fernanda Jesus da Silva Pedro Costa Leite Junior Peter Keussen de Souza PROJETO HAPPY START Prof. Carlos Augusto Ribeiro São Luís / MA 2013 Página 2 de 58 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ....................................................................................................... 4 1 TERMO DE ABERTURA DO PROJETO…

Questionário de Avaliação de Satisfação dos Utentes Caro(a) Concidadão(ã), A melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos é um dos compromissos da junta de freguesia de Ramalde (JFR). Avaliar o grau de satisfação dos utentes é fundamental para podermos fazer ainda melhor. Colabore com a JFR no seguimento deste objetivo, preenchendo o presente questionário. Os dados são apenas para tratamento estatístico, sendo mantida toda a confidencialidade. Os nossos agradecimentos, O…

sede em Curitiba-PR, na Rua Lourenço Pinto, 299, CEP 80010-160, inscrita no CNPJ nº 03.420.926/0001-24; e, DOS FATOS 1. A requerente é possuidora da linha de telefone n.° (041) 3275-2283, tendo como prestadora do serviço a ré. 2. No entanto, desde o dia 29/11/2013, o serviço permanece interrompido, não permitindo a autora utilizar-se da linha telefônica. 3. Irresignada, a requerente entrou em contato com a ré (protocolo de atendimento n.° 5189810), a fim de solucionar o…