Multa Detran

Detran|ES alerta: Bicicleta motorizada também precisa de habilitação e emplacamento Publicada em: 25.02.2011 A cada dia o mercado brasileiro oferece novas opções de veículos de duas rodas alternativos que têm preços mais acessíveis do que as tradicionais motocicletas. A oferta de bicicletas motorizadas e scooters elétricas se proliferam no comércio, alavancadas principalmente por produtos importados da China. Mesmo que muitos destes veículos se pareçam mais com bicicletas do que…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN-PE VINICIUS DA SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG nº ... e inscrito no CPF sob o nº ..., CNH nº ..., residente e domiciliado na..., vem respeitosamente, com base nos arts. 285 e seguintes da Lei Ordinária Federal nº 9.503, de 23/09/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB) e art.3º, § 1 º e 2º, da Resolução nº 149 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, de 19 de…

do débito junto à financeira, quando então o veículo é liberado do gravame. No entanto, este procedimento adotado pelos comerciantes em geral não livra aquele que alienou o veículo das responsabilidades inerentes ao bem, haja vista que perante o DETRAN/RS não foi procedida alteração nenhuma no cadastro do veículo. Em outras palavras, a autarquia não toma conhecimento do negócio que envolve as partes, e, qualquer irregularidade envolvendo o veículo continua sendo do antigo proprietário.…

propósito de reavivar o que fora pleiteado na ação ora arquivada, acrescentando aos pedidos de depósito do FGTS + multa de 40%, de um período de 2011. Vencida a instrução processual, a sentença fora proferida, sendo o pedido de horas extras e reflexos acolhido e os demais rejeitados. A as diferenças salariais foram julgadas improcedentes por falta de provas e as as de FGTS + multa por ter se operado a prescrição, em razão de terem sido atingidas pelo efeito da prescrição.…

d) A regulagem da marcha lenta do motor. 12) Na inspeção de segurança veicular, um dos equipamentos obrigatórios a ser inspecionado é: a) Relógio. b) Triângulo. c) Cronômetro. d) Manual do proprietário. 13) Ao departamento de trânsito (DETRAN), órgão executivo, cabe, entre outras atribuições a de: a) Estabelecer os modelos de placas de veículos. b) Contribuir as vias públicas. c) Expedir a Carteira Nacional de Habilitação. d) Sugerir modificações sobre a Legislação de trânsito.

 , capacidade   lugares, potência  ,00 CV, renavam  , registrado no DETRAN de  , UF  , NOMEIA e AUTORIZA o(s) condutor(a) ou motorista desta autorização, o(a)   -CPF/MF:   –CI/RG:  , brasileiro(a),   (a),  , residente e domiciliado(a) na  , –Fone:  , Carteira Nacional de Habilitação Registro nº  , Categoria  , expedida pelo DETRAN/ , com validade até  / / , para o fim especial em dirigir,…

aumentaram assustadoramente. E até 2005, últimos dados pesquisados pelo DENATRAN nas rodoviárias catarinenses, só tem crescido. (DETRAN, 2005). Mesmo esses dados tendo mostrado uma significativa redução nas mortes no trânsito por acidente, o fato de eles acontecerem e gerarem traumas individuais e fissuras na segurança rodoviária já apresenta-se como problema de saúde pública. (DETRAN, 2005). O uso imprudentes de veículos automotores por condutores muito novos, inexperientes e que ainda…

fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao adimplemento." Poderá ainda a obrigação se converter em perdas e danos e sem prejuízo da multa, pela prerrogativa ditada pelos §§ 1º e 2º do mesmo artigo e 287 do Código de Processo Civil: Art. 287: "Se o autor pedir a condenação do réu a abster-se da prática de algum ato, a tolerar alguma atividade, ou prestar fato que não…

Brasil, documento em anexo. VI – Em data de 09/01/2009, o Recorrente foi ao DETRAN da comarca de Toledo/PR, buscar informações do fato ocorrido, sendo que a agente do DETRAN ao realizar consulta pela internet constatou que ainda não tinham dado baixa no pagamento. VII – Sendo assim o Recorrente foi orientado pelo DETRAN em recorrer do fato ocorrido, pois já haviam ocorrido fatos semelhantes. DO VALOR DA MULTA O recorrente não recolheu o seu valor por estar acobertado pelo…

As Multas de Trânsito no Brasil Milhares de pessoas são multadas todos os dias no Brasil. E grande parte dessas multas são aplicadas de forma abusiva ou irregular. A imprensa tem noticiando cada vez mais sistemas irregulares, radares alterados, multas abusivas e inexplicáveis, os jornalistas chamam esse conjunto de problemas de máfia das multas, que segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), fatura cerca de 1 bilhão de reais por ano, apenas com arrecadações que batem…