Mudanças No Cdc 2014

20/08/2014 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO - IED UNIDADE 01 DEFINIÇÕES DE DIREITO Lourival da Silva Nolasco 2 DEFINIÇÕES DE DIREITO DEFINIÇÕES DE DIREITO • O que é? • Aquilo que é reto (directum). Ex. Aquilo é direito e não torto. • Direito como faculdade de agir (Direito Subjetivo). Ex.: direito de receber, de cobrar, de se defender. • O que é direito? 3 4 1 20/08/2014 DEFINIÇÕES DE DIREITO DEFINIÇÕES DE DIREITO • Direito-justo. Ex.: respeito a

SEGURANÇA DO PACIENTE SOROCABA 2014 SEGURANÇA DO PACIENTE Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas apresentadas à Universidade Paulista – UNIP. Profª. Sheilla Siedler SOROCABA 2014 SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u 1. INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc387786001 \h 42. OBJETIVOS PAGEREF _Toc387786002 \h 62.1 Objetivo Geral PAGEREF _Toc387786003 \h 62.2 Objetivos Específicos PAGEREF _Toc387786004 \h 63. REFERENCIAL TEÓRICO PAGEREF _Toc387786005 \h 73.1…

CAMPO GRANDE-MS 2014 ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO DIREITOS AUTORAIS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO E-COMERCE Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Campo Grande Anhanguera UNAES, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Esp. Rodrigo Flávio Barboza da Silva. CAMPO GRANDE - MS 2014 ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO DIREITOS

EMPREGO CDC - EDUCAÇÃO ELLBA LIMA PAIXÃO JANAINA DE FREITAS VALE LAYANE MARIANA MARTINS MILK DOS SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA ESTUDO DA BIOÉTICA BELÉM-PA 2014 ELLBA LIMA PAIXÃO JANAINA DE FREITAS VALE LAYANE MARIANA MARTINS MILK DOS SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA ESTUDO DA BIOÉTICA Trabalho apresentado no Curso Técnico de Enfermagem, do PRONATEC/FGF como requisito avaliativo na disciplina legislação na Enfermagem, em Abril de 2014.…

SÃO PAULO 2014 FACULDADES ANHANGUERA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA APLICADO A GESTÃO FINANCEIRA Danilo Durante – RA 6952504609 Fernanda Cristina B. Lessa – RA6947403696 MATEMÁTICA FINANCEIRA PROFº LEANDRO ROCHA POLO PRESENCIAL DE PIRITUBA SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO ETAPA 1.................................................................

aumento do preço da passagem de ônibus em Santa Maria; 11 Defensoria entrou com ação coletiva de indenização para vítimas da Kiss; Considerações Finais; Referências. RESUMO No Brasil, o fortalecimento da tutela dos direitos coletivos se deu com a mudança do Estado Liberal para o Estado Social, onde se estabeleceu um sistema processual próprio de tutela coletiva que é comandado pela Lei de Ação Civil Pública e o Código de Defesa do Consumidor. Evidenciando assim que o processo coletivo…

sentido, dos Egrégios Tribunais, em especial o Tribunal de Justiça de Goiás, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e o Superior Tribunal de Justiça. Vejamos o entendimento do TJ/GO, quanto a limitação dos juros em 12% ao ano, conforme dispõe o CDC e a Lei de Usura: EMENTA: "ação revisional de clausulas contratuais. contrato de financiamento ao consumidor final garantido por alienação fiduciária. aplicação do código de defesa do consumidor. juros remuneratórios de 12 por cento ao…

pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos. DESTACANDO QUE ESTA AÇAO VISA APENAS A RELAÇAO DE VICIOS FORMAIS E MATERIAS RELATIVOS A APROVAÇAO DA LEI 43/2014 E AUMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. I. DOS FATOS 1. Fato notório que a Câmara Municipal de Xinguara, em votação no dia 26/12/2014, aprovou o Projeto de Lei 43/2014 (cópia digitalizada em anexo), de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que versa sobre a Majoração dos Tributos Municipais, (Imposto Predial e Territorial…

depois são refletidas para superfície e são captadas através de hidrofones. Além disso, são usados instrumentos como gravímetros que detecta sutis variações na gravidade que indicam o fluxo subterrâneo do petróleo e, magnetômetros que mede minúsculas mudanças no campo magnético também devido ao fluxo do mesmo. (NEIVA, 1974). Feito isso, para a fase de extração e produção, uma vez que é viável economicamente, o concessionário declara a descoberta como comercial e precisa elaborar o Plano…

FACULDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ Curso de engenharia civil 7º Semestre de 2014 trabalho INSTALAÇOES HIDRAULICA GÁS Aluno: João Batista da Silva RA: 1107291423 Professor(a): yuri Vieira INSTALÇÕES HIDRAULICA GAS PATOLOGIA DE INSTALAÇÕES HIDRAULICA As falhas construtivas são muito comuns e tão antigas quanto os mais antigos edifícios construídos pelo homem através dos tempos. Um exemplo clássico e muito conhecido de falha construtiva pode…