O Longo Caminho - Fichamento

A CIDADANIA APÓS A REDEMOCRATIAZÇÃO Apesar da tragédia da morte de Tancredo Neves, a rtomada da supremacia civil se fez de madeira ordenada e, até agora, sem retrocessos. A constituinte de 1988 e aprovou a constituição mais liberal e democrática que o país já teve, merecendo o nome de Constituição Cidadã. Os direitos politicos adquiriram amplitude nunca antes atingida. A democracia política não resolveu os problemas economicos mais sérios (desigualdade e desemprego), ou seja, os problemas nas áreas sociais continuaram e agravaram a situação dos direitos civis. A Expansão Final dos Direitos Políticos A Nova República começou em clima de otimismo. A Constituição de 1988 eliminou grande obstáculo ainda existente à universalidade do voto, tornando-o facultative aos analfabetos. A medida significou ampliação importante da franquia eleitoral e pôs fim a discriminação. Outro critério liberal da constituição foi o critério de idade para votar. A legislação vigente é muito pouco restritiva em relação aos partidos políticos, ao contrario do regime militar, mas tramitam no Congresso projetos para reduzir o número de partidos e reforçar a fidelidade partidária. A ideia é aproximar mais os representantes de seus eleitores. Um dos avanços da democracia da época foi o sirgimento do MST (Movimento dos Sem Terra), que representa a incorporaçao à vida política de parcela importante da populaçao excluida pela força do latifúndio. Houve frustração com os governantes posteriors à democratização

províncias. Essa emenda foi cancelada pela lei interpretativa do ato adicional, em 1840. Essa constituição beneficiava a elite. 2) Constituição de 1891 Logo após a proclamação da república predominaram interesses ligados à oligarquia latifundiária, com destaque para os cafeicultores. A Constituição de 1891 adotou a República Federativa como sistema institucional, liderado por um regime político presidencialista, onde a população escolhia os representantes dos municípios,…

PRESIDENCIALISMO). CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES *Quanto ao conteúdo. -Formal- nesse tipo de constituição além de matéria constitucional possui outros assuntos. Ex. art .242 parágrafo 2°( O colégioPedro ll será mantido pelo poder federal. -Material- tem apenas matéria constitucional. *Quanto a forma. - Escrita- é um documento solene. -Não escrita – costumeira ou consuetudinária. *Quanto ao modo de elaboração. -Dogmática- é fruto de um trabalho legislativo…

CONTEÚDO - Material Possui apenas matéria constitucional, estando em um ou vários documentos. - Formal (Brasileira) Possui matéria constitucional e outros assuntos (Art. 242, § 2º da CF) - QUANTO À FORMA - Escrita (Brasileira) Documento solene - Não-escrita, Costumeira ou Consuetudinária Fruto dos costumes de um país (Inglaterra) - QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO - Dogmática (Brasileira) Fruto de um trabalho legislativo específico. Reflete os dogmas ou pensamentos de um…

A Contituição federal de 1988,trouxe profundas mudanças na sociedade na ordem jurídica brasileira,principalmente no que tange os direitos fundamentais e relevantes. O legislador constituinte teve de se ater às profundas modificações por que vem passando a nação brasileira, de modo a produzir um texto constitucional que correspondesse às necessidades imediatas e futuras da sociedade brasileira, colocando a cidadania e a dignidade humana à frente de quaisquer outras exigências. A…

de emprego era o nível de produção nacional de uma economia, determinado pela demanda agregadaou efetiva. O princípio da demanda efetiva mostra que em uma economia em recessão não existem forças de auto-ajustamento e é necessário a intervenção do estado por meio de uma política de gastos públicos. Nesse período houve um grande desenvolvimento teórico e muito ainda é discutido até hoje tendo como principais grupos: os monetaristas(privelegiam o controle da moeda e um baixo grau de…

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – PR DISCIPLINA: IED- INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR: LUIZ FRANCISCO B. MARCHIORATTO CONTITUIÇÃO FEDERAL ALINE SIMÕES SOUZA FOZ DO IGUAÇU - PR 2013 O QUE É CONSTITUIÇÃO? É um conjunto de leis que definem os direitos e deveres de cada individuo de uma instituição, organização ou pais. Lei superior que serve de referência primordial para elaboração de outras leis, onde todas as leis para…

.............................................................. PAGEREF _Toc172266843 \h 41Assistencia Social após a Constutiução Federal de 1988.............................5 2 Beneficios Criados após a Constituição Federal 1988.................................62.1 Beneficiode Prestação Continuada - BPC....................................................... 6 2.2 Programa Bolsa Familia ................................................................................. 6 3 Os serviços da…

......................................... 6 2.4 Participações dos trabalhadores............................................................. 7 2.5 Contituiçao Federal ................................................................................ 7 3 CONCLUSÃO ............................................................................................ 8 REFERÊNCIAS ............................................................................................ 10 …

Tec. administração Lidia renata conrado a constituição brasileira de 1988 Londrina–PR 2013 Sumário Introdução--------------------------------------------------------------- 03 A Constituição Brasileira de 1988---------------------------------- 04 História------------------------------------------------------------------- 05 Caractéristicas---------------------------------------------------------- 06 Títulos da Constituição de…