Mudanças Apos A Contituição 1988

HISTÓRICOS. 3.2 CONCEITO E FUNDAMENTO 3.3. A ESTABILIDADE GESTACIONAL. 4 A ESTABILIDADE GESTACIONAL DURANTE O AVISO PRÉVIO. 4.1 A ESTABILIDADE GESTACIONAL NO CONTRATO FIRMADO POR TEMPO DETERMINADO E DURANTE O AVISO PRÉVIO: UMA MUDANÇA DE PARADIGMA. 4.2 A RELEVÂNCIA DA LEI 12.812/2013: PROTEÇÃO A GESTAÇÃO E AO NASCITURO. 5 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO: Trabalho destinado a fazer uma análise da Lei 12.812/13 que estabelece a estabilidade provisória à mulher…

......................................................7 Introdução Há tempos estuda, comenta sobre as varias ocorrências dessas épocas de 1960 a 1980. Na qual acontece o golpe, o fim do golpe após vinte anos de conflito, em que a sociedade não tinha liberdade de expressão, ocorre manifestações, uma delas sendo o da UNE ( União Nacional dos Estudantes ), o milagre econômico, joves esquesdistas, diplomatas sequestrados, inauguração da…

igualdade, em função do seu mérito. E aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o gênero de educação a dar aos filhos. Existe a colaboração da família, através do incentivo, no processo educativo, como enuncia a Constituição Federal de 1988. Houve um reconhecimento por parte do Estado da tarefa que cabe à sociedade, na formação dos educandos. Nada impede, portanto, que a sociedade, representada por associações comunitárias e organizações não-governamentais, possa, em…

economia voltada para o setor terciário, arremessado pelo surgimento de constante busca desse setor. Na Indústria o crescimento foi tímido em relação a Serviço, vale ressaltar que os dados que o IBGE diponibiliza atualmente, são de 2009, e que muitas mudanças já aconteceram desde então. Na Agropecúaria, já nos destacamos em um cenário onde o Brasil é o maior produtor de mamão do mundo. Com magnífica condições de desenvolvimento no País e possibilidade de cultivo em todas as regiões, a…

1 INTRODUÇÃO Este projeto traz uma proposta de intervenção em um campo de estágio situado no setor de Tratamento fora do Domicílio da Secretaria de Saúde do município de Feira de Santana – BA. A construção da referida proposta ocorreu após um período de observação, realizado nos meses de novembro e dezembro de 2012. Durante este processo de observação, procurou-se entender a dinâmica institucional, assim como a do Serviço Social, neste contexto, efetuando um recorte mais específico

adquirido, ou seja, vantagens já conquistadas, não podem ser modificadas para pior. De acordo com a Súmula 51 do TST, "as cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamente". Quer dizer que, uma cláusula menos favorável aos trabalhadores só tem validade em relação aos novos obreiros admitidos na empresa e não aos antigos, aos quais essa cláusula não se aplica. 5.2 Princípio da

adquirido, ou seja, vantagens já conquistadas, não podem ser modificadas para pior. De acordo com a Súmula 51 do TST, "as cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamente". Quer dizer que, uma cláusula menos favorável aos trabalhadores só tem validade em relação aos novos obreiros admitidos na empresa e não aos antigos, aos quais essa cláusula não se aplica. 5.2 Princípio da

direito ao voto (Segundo a constituição de 1988) A atual Constituição Federal do Brasil, chamada de “Constituição Cidadã”, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A Constituição é a lei maior, a Carta Magna, que organiza o Estado brasileiro. Na Constituição Federal do Brasil, são definidos os direitos dos cidadãos, sejam eles individuais, coletivos, sociais ou políticos; e são estabelecidos limites para o poder dos governantes. A constituição de 1988 representa um grande avanço…

demarcação e proteção de APP´s, et cetera). A inexistencia de campanhas informativas e de atividades de Extensão Rural que promovam, gratuitamente, a regularização das propriedades familiares. Já quando se trata de grandes proprietários, o apoio as mudanças no Código Florestal são para o ganho de área agricultável, ou seja, uma “expansão da fronteira agrícola” dentro das prórpias terras. Um outro ponto pelêmico, trazido pela bancada ruralista na Camara dos Deputados, é a anistia dos…

ordem vigente , existem também movimentos que pretendem manter a atual conjuntura não almejando mudanças,mas sim a permanência de certas configuração que podem ou não esta ameaçada por situações futuras ou presentes com com os movimentos conservadores de GOHN(ano p.14) De fato um movimento social, com seu caráter conflito e coletivo, mostra uma relação de poder cujo desenvolvimento implica a mudança ou conservação de privilégios, valores, normas e regras que condicionam as nossas…