Mudanças Apos A Contituição 1988

Brasil foi imprescindível para a construção deste trabalho. Como resultado apreendeu-se uma contínua sucessão de aprovações de Constituições da República Federativa do Brasil, pertinentes a cada época distinta, até chegar à vigente promulgada em 1988. Esta veio assegurar, por lei, direitos sociais, democracia, controle social nas ações do Estado, entre outros. O fato é que para efetivarmos estas melhorias, devemos fazer nossa parte como cidadãos brasileiros e utilizarmos não só dos…

social, onde mostra de forma objetiva a importância da questão social na construção das mesmas e na da citada profissão. Não deixando também de tratar as formas de intervenção do Estado junto a esta questão, antes e depois da Constituição Federal de 1988, alem do processo histórico e teórico da profissão a ela atrelada, o serviço social e a ética profissional por ela percorrida instigando assim a reflexão do discente que é se extrema importância para sua formação. O conteúdo a ser…

Contituição de 1988 1- Introdução Desde 1964 o Brasil estava sob uma ditadura militar, e desde 1967 (particularmente subjugado às alterações decorrentes dos Atos Institucionais) sob uma Constituição imposta pelo governo. O regime de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram restritas, ou mesmo ignoradas, e cuja finalidade era garantir os interesses da ditadura, internalizados em conceitos como segurança nacional, restrição das garantias fundamentais etc, fez crescer,…

designando assim, a primeira revolução industrial. Ao longo da história são conhecidas três revoluções (Na primeira, o vapor d’água, na segunda, a eletrecidade e o carvão, e na terceira a energia atômica e o carvão). Essa revolução causou profundas mudanças na vida das pessoas, no âmbito econômico e social. Então, se a mão-de-obra era substituída pela máquina, que por sua vez impulsionava a produção, paralelamente, ocasionava o desemprego. Além disso, as jornadas de trabalho não…

IDADE OU INVÁLIDO SEM LIMITE DE IDADE. 9) QUAL É A FUNÇÃO DO FORMULÁRIO DCT ? E QUANDO É PREENCHIDO? O FORMULÁRIO DO CADASTRO (DCT) DEVERÁ SER PREENCHIDO EM DUAS VIAS E ENTREGUE Á CAIXA QUANDO O TRABALHADOR AINDA NÃO ESTÁ CADASTRADO NO PROGAGRAMA. APÓS O CADASTRO,O TRABALHADOR TERÁ EM MÃOS O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO PIS. 10) O QUE É (PCMSO) QUAIS OS EXAMES OBRIGTÓRIOS? É O PROGRAMA DE CONTRATO MÉDIO DE SAÚDE OCUPACIONAL,E TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A SAÚDE DO TRABALHADOR. EXAMES…

Ilhéus 2013 Sumário 1 Introdução.......................................................................................................4 2 Desenvolvimento 2.1 Constituição de 1988.......................................................................................4 2.2 A história e construção da Política de Assistência Social................................5 2.3 LOAS......................................................

funciona a partir de financiamentos e ou custeio que são os Tributos, classificados como Taxas, Impostos e contribuições dependendo sempre de sua natureza jurídica. Quando se definem as espécies tributárias, e a natureza jurídica de acordo com a contituição federal/88, é possível estabelecer os princípios e objetivos do financiamento deste sistema. A contribuição para a Saúde e Assistência Social é universal, quer dizer, o "custeio" desse financiamento vem de tudo que se consome…

As mudanças da economia , e o desenvolvimento histório social no brasil . Diamantina 2014 Lúnia souza damaso As mudanças da economia , e o desenvolvimento histório social no brasil . Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Diamantina 2014 Introdução : O trabalho a seguir trata das mudanças ocorridas na economia

evolução histórica da sociedade, baseada nos costumes e tradições de seu povo. Estados unidos – Não escrita, histórica, não codificada, commom Law, costumeira. Em Geral quando se fala em mudança constitucional é REFORMA: há dois tipos, revisão (revisa toda a constituição e modifica o que é necessário) e emenda (mudança pontual, um artigo ou grupo de artigos ou seção). No Brasil só é possível emenda, conforme o ART 3º da ADCT (ato das disposições das constituições transitórias) previa uma…

movimento e chegou a conclusões altamente favoráveis ao mesmo. Ao longo da década de 80 o INAMPS passou por sucessivas mudanças com a universalização progressiva do atendimento, já numa transição com o SUS. A 8ª Conferência Nacional de Saúde foi um marco na história do SUS por vários motivos. Foi aberta em 17 de março de 1986 por José Sarney, o primeiro presidente civil após a ditadura, e foi a primeira CNS ( Confederação Nacional de Saúde) a ser aberta à sociedade, além disso,…