Mudanças Apos A Contituição 1988

Introdução O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conhecemos. Esta atividade visa mostrar a origem do Direito Empresarial, seus principais conceitos, bem como a definição de seus principais agentes, o empresário, não deixando de lado a empresa e sua evolução até os dias de hoje. Com muito esforço após anos difíceis, em 1988 entra em vigor no país uma nova Constituição, chamada de humanitária, pois visa uma sociedade

de contratar difere-se da liberdade de fazer um contrato no limite da “função social do contrato”, devido à supremacia da efetividade dos princípios constitucionais da solidariedade atualmente são mais valorados que os individuais. Esta mudança deu-se com intuito da sociedade brasileira tivesse justiça social e o contrato justo e solidário vendo o homem como ser humano imbuído de direitos e deveres, para não sofrer as conseqüências oriundas de contratos com uso da má-fé e…

maior precisão nas respostas. Andrade (2001, p. 148) define questionário como “um conjunto de perguntas que o informante responde, sem a necessidade da presença do pesquisador”. Os dados obtidos através dos procedimentos aplicados foram codificados e após essa análise os dados se tornaram gráficos, na intenção de diminuir a margem de erro e dar maior exatidão ao questionário aplicado. 1 JUSTIFICATIVA DO TEMA O estudo do tema em destaque é de grande importância, pois, destaca-se a…

29): As pessoas constituem o mais importante ativo das organizações. O contexto da gestão de pessoas é representado pela íntima interdependência das organizações e das pessoas. Tanto a organizações como as pessoas estão em contínuo processo de mudanças. O relacionamento entre ambos, antes considerado conflitivo, hoje é baseado na solução do tipo ganha-ganha. Cada uma das partes tem o seu objetivo. Quando esse relacionamento é bem sucedido, a lógica é que ambos cresçam em todos os…

imunes também as Autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. As imunidades tributárias, diferentes de isenção, é a não incidência do direito de tributar. São garantias previstas nos artigo 150 a 152 da Constituição Federal de 1988, que dão aos institutos que se enquadram nesses requisitos a tranqüilidade e comodidade para a não tributação pelos Entes Federado. Sua principal finalidade é preservar as entidades sem fins lucrativos e os Entes Federado, das…

1- A LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.2 – O CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.3 – O SUAS – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 – COMO VIVEM OS IDOSOS NO BRASIL 4 – ESTATUTO DO IDOSO E LEGISLAÇÃO DE 1988 5 – DIREITOS VIOLADOS DOS IDOSOS 5.1- GARANTIAS DE UMA VIDA MELHOR 6 - CONCLUSÃO ANEXOS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo mostrar como os idosos estão sendo tratados pela…

até então, era proibida. A mudança da família real para o Brasil trouxe grandes despesas para os cofres públicos. Assim, a instituição de novos serviços no país exigia o aumento dos tributos já existentes ou a criação de novos. A tributação foi aumentando, e cada serviço que se instituísse no país, impunha a criação de um novo tributo, na modalidade que hoje denominamos taxa. 2.5 Brasil independente (1822...) Foi somente após a decretação do Ato…

operacional. Cortou os ajustes dos salários dos funcionários públicos, e queria manter a inflação em 15% ao mês. Porem seu plano não deu certo e Julho de 88 a inflação já estava em 24% ao mês. Emitia-se moeda para cobrir a balança de comercial e a nova contituição dificultava os cortes nos gastos públicos. Em Nov/88 celebrava-se o pacto social, onde os governos deveriam revisar a metodologia de reajustes salariais e um plano para equilibrar as contas publicas. Mais uma vez um…

enfrentando as tormentosas polêmicas referentes às distinções entre princípios e normas, princípios constitucionais implícitos e explícitos, aclarando, ao final, acerca de sua densidade e aplicabilidade. Conceito de princípio A Constituição Federal de 1988 se caracteriza como um sistema normativo aberto de regras e princípios. Para se entender o que esta afirmação realmente significa, mister a conceituação de princípio. Segundo o Aurélio, princípio tem o significado de causa…

homossexuais, até bem pouco tempo, era práticas consideradas tão comuns que passavam despercebidas como forma de violência em nossa sociedade, onde os grupos oprimidos escondiam o seu sofrimento sem poder sequer denuciá-lo ou compreendê-lo. As mudanças de conciência na sociedade, se é que de fato existem- dado o contigente de crimes cometidos contra atores sociais nos últimos anos traduzem uma nova interpretação ora vigente. Não foi por menos que muitos movimentos de minoria se…