Mudanças Apos A Contituição 1988

de parentes. Vale salientar que, o dispositivo apresenta a percepção de que os laços afetivos são tão relevantes quanto os consanguíneos. 2.1 FILIAÇÃO Após breves considerações sobre o instituto da família, cumpre, desse ponto em diante observar como ficaram as relações entre pais e filhos no decorrer de tantas mudanças. Primeiramente, vale salientar que a relação de parentesco é aquela estabelecida entre os pais e o(s) filho(s) em linha reta, gerando o estado de…

de educação, difundir essa atividade ainda desconhecida da maioria da população e debater a questão da especialização profissional para que essa atividade alcance o intuito desejado. O tipo de pesquisa escolhida para esse fim é a Pesquisa de Campo. Após visitar o Hospital da Criança , Salvador - BA, 2010, constatei que a presença de uma escola dentro do ambiente hospitalar vem de fato consolidar o que antes era apenas uma Lei, e agora é a garantia dada às crianças em idade escolar, não…

serviço social, aos colegas Mara, Débora e Magno, que muito me ajudou, especialmente, quando pensei em desistir, devido ao cansaço natural de minha idade, ele não deixaram e aos demais colega agradeço também, pela as contribuições nas aulas discursivas após as aulas eletrônicas. Agradeço a minha amada e querida família pela a força e ajuda nas horas difíceis e na execução dos trabalhos acadêmicos. Angélica Leal, minha Esposa, Gal, minha querida filha que contribuiu demais, ajudando-me…

acerca da Importância do Cuidar na Terceira Idade. O número de idosos vem aumentando devido a expectativa de vida. Com essa expansão se fez necessário criar políticas públicas direcionadas a esse contingente, no Brasil isto se deu após a criação da Constituição de 1988. Várias melhorias já foram alcançadas, como a seguridade social, previdência social, assitência social, política nacional do idoso, estatuto do idoso, entretanto muito ainda deve ser feito. O envelhecimento é um processo…

neste breve assentamento, a propriedade e a posse e respectivas proteções jurídicas serão tratadas separadamente, após realçadas suas similitudes e diferenças. Veremos, nesse breve estudo, que o direito de propriedade, de início praticamente absoluto, passou, no decorrer do tempo, a submeter-se à função social, podendo-se afirmar que da fase do individualismo jurídico, surgida após a Revolução Francesa, a propriedade passou, a partir do último quartel do Século XIX, informada pela…

Federal do Rio de Janeiro Centro de Filosofia e Ciências Humanas Escola de Serviço Social Trabalho de Conclusão de Curso Mudanças contemporâneas na Política de Assistência Social no atual contexto da Seguridade Social no Brasil Aluna: Ana Carolina Moreira Erustes Orientadora: Alejandra Pastorini Rio de Janeiro 2007 2 Ana Carolina Moreira Erustes Mudanças contemporâneas na Política de Assistência Social no atual contexto da Seguridade Social no Brasil Trabalho de…

que são considerados brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de mãe brasileira ou pai brasileiro, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham residir na Republica Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, após atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. Palavras-chave: OPÇÃO DE NACIONALIDADE, REGISTRO DE NASCIMENTOS ESTRANGEIROS, EMENDA 54, LIVRO E. ABSTRACT The dawn of globalization has brought with it an intensification…

grupo de jovens estudantes do curso de Línguas Aplicadas que, durante o ano lectivo de 2007-08, desenvolveu como seu projecto de estágio, sob a orientação de Ana Maria Chaves, professora de Tradução literária, uma primitiva versão do que viria a ser, após um aturado trabalho de revisão integral, (nalguns casos implicando a sua retradução), o corpo do trabalho aqui apresentado. Constituíam este grupo de jovens estudantes: Joana Rangel e Tânia Carvalho. Nunca é de mais referir que, apesar…

vários aspectos de modo a não prejudicar o trabalhador com agentes nocivos à saúde, ou seja, algumas condições mínimas devem ser observadas pelo empregador, inclusive sendo aplicadas sanções para o exercício das regras assim determinadas. A Contituição de 1988, traz em seu conteúdo, de acordo com o artigo 7º, inciso XXII, que o trabalhador tem direito "à redução dos risco inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Atualmente no âmbito internacional, é…

decisão judicial, através de recurso a um juízo superior, composto na forma de colegiado. É uma garantia de que a decisão monocrática do juízo inferior será reapreciada e, conforme o caso, poderá ser reformada. O efeito vinculante traz uma enorme mudança na forma de atuação jurisdicional, impedindo o reexame da sentença que reconhecer ou negar a aplicação de um enunciado sumular por Tribunais Superiores. O sistema jurídico brasileiro decorre do romano-germânico, no qual a lei é a fonte…