Morosidade Na Justiça Pre Projeto

reformas no processo civil, deu um depoimento muito ilustrativo. Ao tratar das maciças reivindicações por celeridade da Justiça e das inúmeras críticas que se faz hoje à morosidade do Judiciário, abordou o tema a partir de sua longa experiência como magistrado. Disse ele que as críticas que tão intensa e ferozmente se fazem hoje contra a morosidade da Justiça simplesmente não existiam no início dos anos setenta, quando da redação do Código de Processo Civil. O Brasil tinha…

Deusa Artêmis (Deusa Grega) simboliza a Justiça. Com as revoluções liberais, com o conceito de que todos são iguais, à partir da modernidade a Deusa Artêmis passa a ser com a venda nos olhos = Imparcialidade. Balança = Equidade Espada = Monopólio da Força ->“Se eu prender alguém, estarei causando uma infração (cárcere privado). Mas se a Polícia fizer isto, como Estado, estará usufruindo do Monopólio da Força” *Na charge a figura da Justiça aparece como velha,…

e Nelson Motta) RESUMO Apresenta as principais inovações da Lei 11.419/2006 acerca da comunicação de atos processuais eletrônicos e suas repercussões práticas no dia a dia dos serviços cartorários realizados nos tribunais. Identificada a morosidade da prestação jurisdicional como principal causa de acúmulo de processos no Poder Judiciário e a conseqüente ineficácia de suas decisões, percorreu o legislador um longo e cauteloso caminho em busca de uma legislação que proporcionasse condições

Novo Código de Processo Civil ACESSO À JUSTIÇA – NOVOS DESAFIOS Vivemos numa sociedade cada vez mais influenciada pela diversidade e mistura dos mais diversos valores pessoais. O distanciamento entre os povos está marcadamente estreitado pela enorme facilidade e velocidade dos meios de comunicação. 16 da Declaração dos Direitos do Homem de 1789 já estabelecia que toda sociedade na qual a garantia dos direitos não é assegurada, não goza de uma Constituição.

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI PRÉ PROJETO MONOGRAFIA A TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO TRABALHISTA AMANDA IARA DA CUNHA ROCHA BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS 2013 1. INTRODUÇÃO O Estado, ao proibir a autotutela, assumiu o compromisso de tutelar adequada e efetivamente os diversos casos conflitivos. O…

burocracia.2 1.1 A Iniciativa da Consolidação no Legislativo O esforço por uma maior racionalização da elaboração legislativa e pela consolidação da legislação iniciou-se no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei de n. 54-A-1967, de autoria do Deputado Levy Tavares (MDB/SP). O referido projeto visava estabelecer uma sistemática legislativa codificando todas as normas jurídicas sobre determinado assunto. Previa ainda a instituição de códigos dos diferentes dispositivos legais e…

A Privatização do Sistema Carcerário brasileiro Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projetos de Pesquisa no curso Direito, Universidade de Caxias do Sul. Prof. Orientador: Cesar Augusto Erthal Caxias do Sul/RS 2013 1. TEMA: A Privatização do Sistema Carcerário brasileiro. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: A diferença na qualidade

das associadas da Apeop toca obras do PAC. Qual o motivo de tanto atraso desses empreendimentos? Existem sérios embaraços em relação ao andamento dessas obras. Um deles é a morosidade da Caixa Econômica Federal em relação à análise das medições e correspondente liberação dos recursos; outro é que a cada alteração de projeto (que se faz necessária especialmente nas obras de urbanização de favelas), a Caixa exige uma reprogramação de cronogramas físicos e financeiros cuja sistemática…

MOREIRA PROCESSO JUDICIAL DIGITAL: Adoção do Processo Judicial Digital como Meio de Efetivação do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça no Brasil RAPHAEL ROCHA MOREIRA PROCESSO JUDICIAL DIGITAL: Adoção do Processo Judicial Digital como Meio de Efetivação do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça no Brasil Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito…

controvérsias por parte do Estado, a justiça Brasileira se tornou algo utópico. Justiça no Brasil? Com a morosidade veio o sentimento de impunidade e injustiça, trazendo grande insatisfação por parte da população. Então, como o Estado, que tem como seu dever a intervenção nos “conflitos” jurídicos e a sua solução, poderia legitimar a proibição da “justiça pelas próprias mãos”, que inclusive tem previsão de punitiva no art. 345 do Código Penal Brasileiro? Art. 345 - Fazer justiça pelas…