Morosidade Na Justiça Pre Projeto

sabendo o que querem e o que estão fazendo. Por outro lado, outros entendem que jovens nessa faixa etária ainda não têm discernimento dos atos que praticam. A problemática proferida derivou-se da definição temática, por ocasião da elaboração do projeto de pesquisa, onde, a especificidade da matéria veio à tona na sua total conjectura. A partir de então, a certeza do que se pretende abordar revelou-se visivelmente, isto é, o desejo de saber quais as origens dessa problemática e, se há uma…

VISÃO DO LEGISLADOR SOBRE O ART. 285-A DO CPC ARACAJU 2012 BERGSON DA GRAÇA MONTEIRO O JULGAMENTO “INITIO LITIS”: A VISÃO DO LEGISLADOR SOBRE O ARTIGO 285-A DO CPC Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marlton F. Mota Aracaju 2012 BERGSON DA GRAÇA MONTEIRO O JULGAMENTO “INITIO LITIS”: A

globalização mas, principalmente, pela necessidade de atender anseios da sociedade. Foram criados, por exemplo, os Juizados Especiais como alternativa para reduzir o número de ações na justiça e promover a celeridade processual. Diante desse quadro, fica evidente que a participação dos serventuários da justiça se deu de forma modesta, até porque nunca houve qualquer comprometimento com os resultados, e conseqüentemente, teve sua parcela de contribuição para a sobrecarga de demandas…

perguntar diretamente ao pai se a informação passada para ele é verdadeira. É importante também que ele reforce a aproximação, e existem diversas formas de fazer isso. "Pode-se buscar a criança para passear, participar da vida dela, fazerem juntos algum projeto da escola, por exemplo. Tudo isso é benéfico para a criança ver que ele se interessa pelo mundo dela", lista a psicanalista Priscila. Por outro lado, algumas atitudes do pai excluído podem aumentar ainda mais o afastamento.…

DO PODER ESTATAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 2 de Julho como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Karinna Leão Fraga. Salvador 2014 JOSÉ CHRISTOVAM TAVARES NETO O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO PODER ESTATAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 2 de Julho, como pré-requisito para obtenção do grau de bacharel pela Banca Examinadora composta…

empregada, registra-se que se utilizou o método dedutivo, visto que parte do geral e a seguir desce ao particular, com pesquisa bibliográfica, para obtenção de dados. Nas diversas fases da Pesquisa, a técnica utilizada para a realização deste projeto será a pesquisa bibliográfica, uma vez que será realizado um levantamento bibliográfico em diversas bibliotecas da Grande Florianópolis, além de artigos publicados em revistas e na internet e legislação sobre o tema, possibilitando…

Relação de trabalho x relação de emprego: A nova competência da Justiça do Trabalho Vader Machado Miranda Resumo: O presente trabalho monográfico tem por finalidade a realização de uma análise objetiva e analítica da ampliação da competência material da justiça do Trabalho frente à Emenda Constitucional n° 45. Analisa de forma concisa a origem do direito do trabalho, a história das relações trabalhistas e o avanço das mesmas no decorrer do tempo, e, por conseguinte a luta pela tutela…

minha querida esposa Juliana Martins. Aos meus filhos Gabriel Alves Machado e Gustavo Alves Machado. Aos meus amigos João dos Santos, José Bernardes, Augustinho Ferreira da Cruz e Aparecida Maria Bonini. Esses por estarem comigo, me apoiando em meus projetos e me incentivando em todos os momentos de minha vida. Agradeço a Deus por ter colocado em minha vida pessoas tão especiais. AGRADECIMENTOS João dos Santos Pedro Almeida Luciana Federigh Ticiana Veras Sandra Parente…

vontades das partes envolvidas. Assim, pode-se dizer que a adoção é uma relação contratual familiar, mas de natureza híbrida, pois embora haja a manifestação de vontade das partes, estas não têm liberdade para regularizar seus efeitos, ficando estes pré-determinados pela lei. 2.3 Finalidade Há que se destacar as duas finalidades fundamentais extraídas com a criação da adoção, quais sejam, dar filhos a quem não pode tê-los biologicamente e dar pais aos desamparados, a fim de lhes…

RICARDO LEWANDOWSKI : MIN. MARCO AURÉLIO : WERNER RYDL : DAGMAR ZEFERINO : UNIÃO : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO NATURALIZAÇÃO – REVISÃO DE ATO – COMPETÊNCIA. Conforme revela o inciso I do § 4º do artigo 12 da Constituição Federal, o Ministro de Estado da Justiça não tem competência para rever ato de naturalização. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal em prover o recurso ordinário em mandado de segurança, nos termos do voto do…