Morosidade Na Justiça Pre Projeto

.............................................................31 3.6 Imprensa livre e responsabilidade civil pelas ofensas causadas aos direitos de personalidade...........................................................32 3.7 O projeto da nova lei de imprensa...............................................34 CAPITULO IV 4. Responsabilidade penal...................................................42 4.1 A responsabilidade Penal......................................

.................05 3.0 Missões, visão e Valores..........................................................................06 4.0 Atendimento..............................................................................................08 5.0 Projetos, Programas e Pastoral...............................................................15 6.0 O Serviço Social no Hospital Universitário Cajuru................................18 7.0 Analise sobre o Estagio em Serviço Social no HUC...............

QUESTÕES POLÊMICAS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESS NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Distribuição dinâmica e inversão do ônus da prova, obrigatoriedade da audiência preliminar; 1 – A proposta apresentada pelo projeto do novo CPC sobre a distribuição dinâmica do ônus da prova é mais apropriada que o regime hoje previsto no artigo 333 do CPC? O Código de Processo Civil vigente, baseado em uma visão estática, estabelece que ao autor cabe o ônus da prova do fato constitutivo do…

que tange à objetividade jurídica, basicamente pode-se encontrar cinco principais aspectos: a) são crimes patrimoniais, que têm como objetos, o patrimônio do devedor e a garantia dos direitos dos credores; b) são crimes contra a administração da justiça, que têm por objeto, a proteção da ordem jurídica; c) são crimes contra a fé pública, que têm por objeto a proteção da boa-fé, que deve orientar as relações de comércio; d) são crimes contra a economia popular, que têm por objeto, a…

procurarmos entender a sua origem histórica e a evolução do instituto que hoje em dia é de suma importância para a obtenção de uma obrigação de pagar, entregar e/ou fazer. No direito romano antigo haviam procedimentos diferenciados, visando uma justiça mais célere, pois já naquela época o judiciário era lento, complicado e muito formal, causado descontentamento as partes em face da duração excessiva dos processos. A figura do interdito foi marcante no direito romano uma vez que…

tutela jurisdicional perquirida em juízo. Estes temas são de suma importância para a compreensão da questão desenvolvida no trabalho, pois demonstram a correlação entre os princípio constitucionais da efetividade processual e da acessibilidade à justiça com a adequada tutela dos direitos através da técnica da antecipação da tutela. Não se busca, contudo, o aprofundamento no estudo de tais institutos, pois não é este o escopo do trabalho. O capítulo terceiro, O Instituto da Antecipação…

de Conflitos Conflitos para Advogados para para Advogados Advogados Escrito por Advogados Escrito Escrito por por Advogados Advogados Ministério Ministério da Justiça da Justiça Brasil, Brasil, 2014 2014 Ministério da Justiça Brasil, 2014 1 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA DE ESTADO DA JUSTIÇA JoséMINISTRO Eduardo Cardozo José Eduardo Cardozo SECRETÁRIO DE REFORMA DO JUDICIÁRIO SECRETÁRIO DE REFORMA DO JUDICIÁRIO Flavio Crocce Caetano…

e conseqüentemente não comporta reforma. Na esfera cível, em geral, existe a possibilidade de se enfrentar a coisa julgada por meio de ação rescisória, até dois anos da decisão que a fixou, e no âmbito criminal existe a revisão criminal, sem tempo pré-determinado, podendo ser interposta a qualquer momento. h) Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da lei? Consagram direitos fundamentais? O direito humano fundamentais consagra dispositivos constitucionais e…

-------------------------- 46 8. Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) 8.1 Processo de Criação da Nova Lei sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher-------------------------------- 49 8.2 Processo de Aprovação do Projeto de Lei de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher --------------------------------------------------------------------------------------- 51 9. O Papel Crucial dos Operadores de Direito 9.1O papel dos delegados no…

FACULDADE ESAMC- ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NA JUSTIÇA DO TRABALHO ARIANE PIRES DA FONSECA CAMPINAS- SP 2011 O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho como requisito parcial à obtenção do grau de…