Morosidade Da Lei

CURSO DIREITO DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS PRISÃO CAUTELAR – A MOROSIDADE DA JUSTIÇA E FALTA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMO CAUSAS DE DESOBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. FORTALEZA 2014 DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE DESOBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI 12.403/11. Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito da…

gerenciamento de processos como mecanismo de combate a morosidade processual mostra-se relevante ante a sistemática atual que permeia o Judiciário brasileiro. Logo, mesmo tendo em vista que dispõe a Constituição Federal que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (art. 5º, LXXVIII, introduzido pela EC 45/2004)”. Sabe-se que no Brasil a morosidade dos processos judiciais e a…

a história do Judiciário, bem como discorridas suas funções e órgãos. Versará também sobre instrumentalidade do processo, acesso à justiça, efetividade e celeridade processual. Com ênfase especial, serão tratadas as causas que concorrem para a morosidade da Justiça, alvo de inúmeras críticas nos últimos anos. A abordagem pretendida é a de propor soluções para dirimir os efeitos da lentidão do Judiciário e torná-lo mais ágil, proporcionando célere e efetiva prestação jurisdicional,…

A Morosidade processual e os erros do judiciário http://jus.com.br/artigos/22729/a-morosidade-processual-frente-os-direitos-fundamentais-e-a-ineficiencia-da-administracao-publica http://revistavisaojuridica.uol.com.br/advogados-leis-jurisprudencia/59/artigo213019-5.asp O sistema prisional Brasileiro enfrenta diversos problemas dentre eles a morosidade processual e os erros do judiciário um paralelo ao outro , nosso sistema é arcaico e lento uma herança que ainda não foi mudada e…

1 INTRODUÇÃO O acesso à justiça é garantido na Constituição Federal no seu art. 5º, inciso XXXV: “a lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça ao direito”. Sabe-se contudo, que na prática, que tal acesso é tortuoso, sobretudo para as camadas mais pobres da sociedade. O contraste social econômico e geográfico tendem a dificultar que a globalização do acesso seja homogêneo. Dentre os principais obstáculos, ressaltam-se, segundo Oliveira1: a pobreza, a ausência…

humana como forma de garantir o acesso a ordem jurídica justa, visto que uma decisão tardia se torna injusta. Por conseguinte, explicam os dois tipos de morosidade presentes no Judiciário, qual sejam a morosidade necessária, que tem a finalidade de atingir os fins do processo e assegurar os direitos dos particulares que nele intervém; e a morosidade propriamente dita, aquela prejudicial, que fere o direito fundamental a uma decisão em prazo razoável. Foca que o ideal não é ter o rigor…

Otávio Luigi Dalpasquale Reações OJP Litigiosidade, Morosidade e Litigância Repetitiva no Judiciário O texto aborta principalmente o tema da crise do sistema judiciário brasileiro, apresentando e explicando fatores como a litigiosidade, morosidade e litigância repetitiva, e refletindo e analisando como cada um desses fatores influenciam e prejudicam o Judiciário brasileiro, que possui baixa capacidade frente ao aumento da demanda processual. Como principais causas desse aumento de demanda

417 de 07 de outubro de 2011 BACHARELADO EM DIREITO REFFERSON DEYVER BORGES SENA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL Feira de Santana 2013 REFFERSON DEYVER BORGES SENA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana,…

ARTIGOS / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES O Poder Judiciário: morosidade. Causas e soluções Moisés do Socorro de Oliveira Publicado em 10/2003. Elaborado em 04/2003. Página 1 de 2» 100%gostaram2votos ASSUNTOS: REFORMA DO JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO: 1-Introdução.2- Causas.2.1- Crescimento da demanda.2.2- Falta de uma estrutura no Poder Judiciário.2.3- Legislação inadequada.2.4- A inoperância do Legislativo e do Executivo. 3- Soluções.3.1- Enxugamento da

missão. “O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando [...] no fim ter-se-á o que colher.” (Cora Coralina) “Ou nós encontramos um caminho, ou abrimos um” (Aníbal) RESUMO As críticas contra a morosidade da Justiça resultaram na criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, mais céleres e eficazes, visando romper com a Justiça tradicional, com vertente conciliatória na resolução dos conflitos de menor complexidade, desafogando…