REformas processuais e morosidade

processuais e a morosidade Segundo Boaventura de Souza Santos, no livro “Para uma revolução democrática da Justiça”, é necessário que haja uma transformação da justiça brasileira, pois a morosidade processual causa descréditos junto ao Poder Judiciário, gerando uma sensação de injustiça, principalmente nos mais desfavorecidos. Em face de vários obstáculos que impedem uma justiça democrática, podemos extrair dois deles: A morosidade sistêmica e morosidade ativa. A morosidade sistémica é aquela que decorre da burocracia, do positivismo e do legalismo. Muitas das medidas processuais adotadas recentemente no Brasil são importantes para o combate à morosidade sistêmica, das quais podemos destacar: “Lei 11.276/06 que Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões. Lei 11.280/06 que Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. Lei 11.417 que Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei…

A morosidade do Poder Judiciário Na sombra da Justiça, a negligência ao direito básico Justificativa: A escolha do tema tem grande importância para acadêmicos do campo de direito, pois a morosidade do Judiciário é tema comum no dia-a-dia dos operadores jurídicos. A nossa pesquisa se deve a uma crescente preocupação em relação ao Poder Judiciário à medida que não funciona de acordo com as necessidades de nosso país e com os anseios do povo que necessita dos serviços jurídicos.…

FATE – Faculdade Ateneu LUIZ ARTAGNAN TORRES A MOROSIDADE DA JUSTIÇA: ENFOQUE NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ INDEPENDÊNCIA-CE 2008 FATE – Faculdade Ateneu LUIZ ARTAGNAN TORRES A MOROSIDADE DA JUSTIÇA: ENFOQUE NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Projeto de Pesquisa apresentado pelo acadêmico LUIZ ARTAGNAN TORRES como parte das…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA João Paulo Fernandes A MOROSIDADE DA JUSTIÇA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS IPATINGA 2012 JOÃO PAULO FERNANDES A MOROSIDADE DA JUSTIÇA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS Projeto de monografia apresentado ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito…

A MOROSIDADE DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PROCESSUAL E O ACESSO À JUSTIÇA RESUMO Como todos sabemos o acesso à justiça é um direito assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal de 1988, este direito foi estabelecido a fim de facilitar as relações jurídicas e reduzir a desigualdade, mas o que ocorreu foi o aumento das desigualdades no país. O problema é que esse melhor acesso à justiça gerou o aumento do número de processos na Justiça do Brasil, a…

Joo Paulo Fernandes A MOROSIDADE DA JUSTIA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS IPATINGA MG 2014 JOO PAULO FERNANDES A MOROSIDADE DA JUSTIA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS Projeto de monografia apresentado ao Curso de Graduao Bacharelado em Direito FADIPA Faculdade de Direito de Ipatinga como requisito para obteno do ttulo de Bacharel em Direito. ORIENTADORA Terezinha Schwenck FADIPA FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA IPATINGA MG 2014 SUMRIO 1 INTRODUO /…

A MOROSIDADE PROCESSUAL FRENTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo: O referido artigo debate o problema da morosidade processual, evidenciando suas causas, consequências e possíveis resoluções. Aponta os ideais do novo Código de Processo Civil e suas possíveis contribuições para o referido problema discutindo também a ineficiência da Administração Pública frente a sua demasiada burocracia e inflexibilidade como grande contribuinte à referida…

SUMÁRIO Introdução___________________________________________________3/4 Resumo_______________________________________________________4 1. Conceito do Principio da Celeridade______________________________5 2. Previsão legal do mesmo Principio_______________________________5 2.1 Previsão legal concernente ao numero de juízes____________________5 3. Principio da Celeridade e o Processo Eletronico_____________________6 4. Processo trabalhista- “a fome não…

A MOROSIDADE DA JUSTIÇA BRASILEIRA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS Jô de Carvalho1 Wilson Ferreira Gonçalves2 Silvia Aparecida de Oliveira3 Resumo: Esta pesquisa teve por objetivo analisar a morosidade da justiça brasileira no que tange à tramitação dos processos e procedimentos e à execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com mais de sessenta anos. E mais, apontar algumas consequências do não cumprimento do…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MARCO AURÉLIO DA COSTA MOROSIDADE JUDICIÁRIA versus VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS Tubarão 2013 MARCO AURÉLIO DA COSTA MOROSIDADE JUDICIÁRIA versus VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS ­­­ Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha…