Monografias Sobre A Lei De Tortura

O ASSÉDIO MORAL, O ESTRESSE E OS PORTADORES DE DDA "A regulamentação específica sobre o assédio moral é insuficiente, apesar desse fenômeno ser tão antigo quanto as relações de trabalho, só veio a ser melhor investigado com a catarse científica que marcou o século XX. A partir de outras ciências, como a psicologia e a psiquiatria, é que o tema foi amadurecido a ponto de, só então, interessar mais recentemente ao Direito." Assunto inesgotável, e ainda pouco explorado em Direito…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ROBERT HOOKE VICENTE DE SOUSA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: VIOLAÇÃO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E DOS DIREITOS DOS DETENTOS NA CASA DE CUSTODIA DO ESTADO DO PIAUÍ. TERESINA, PI 2014 ROBERT HOOKE VICENTE DE SOUSA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: VIOLAÇÃO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E DOS DIREITOS DOS DETENTOS NA CASA DE CUSTODIA DO ESTADO DO PIAUÍ. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à

Salvador 2009 RESUMO O foco principal deste estudo foi despertar questionamentos que levem a reflexões sobre a história, sua produção, o homem e a educação. Perpassar uma idéia de construção da história da educação, fundamentada na memória de quem a viveu, participou, experimentou e produziu esta história. Relacionou-se com a tortura, o corpo, a memória e a lei, conduzindo a uma análise reflexiva e narrativa, buscando traçar um roteiro histórico da educação. Palavras-chave: História;

LUIZ FLÁVIO GOMES ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO – CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS FERNANDO CORSATO NETO DOURADOS-MS 2013 FERNANDO CORSATO NETO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO – CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Advocacia Trabalhista. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador:…

estas colocam para o Serviço Social. Ao analisar a Lei de Execução Penal constate-se que a mesma garante ao preso assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa. O preso perde a liberdade, mas tem direito a um tratamento digno, bem como direito de não sofrer violência física e moral. No entanto, enquanto a ação dos profissionais do serviço social visa garantir os direitos humanos dos presos. A proposta é refletir sobre as relações sociais que se desenvolvem…

2013 BRUNA FALCO DE REZENDE PERSONALIDADE PSICOPÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Geisa Rosignoli Neiva BARBACENA 2013 Bruna Falco de Rezende PERSONALIDADE PSICOPÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente…

fazendários. Para atingir sua finalidade institucional, a Advocacia Pública diversos mecanismos são criados, em nível infraconstitucional, que permitem uma autonomia relativa aos membros da carreira, pautada na técnica, na ordem constitucional, na lei e na jurisprudência preponderante, possibilitando aos advogados públicos a promoção dos direitos humanos na concretização do Estado Democrático de Direito diante de eventuais violações pelo Poder Público. Palavras-chave: Advocacia…

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CELSO ANTONIO RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR DECADÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2007.2 1 CELSO ANTONIO RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR DECADÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Ms. Onélia Setúbal Rocha…

ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Ariane Ragni Scardazzi Silva Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Marcus Vinícius Feltrim Aquotti. Presidente Prudente 2008 A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em…

caixa baixa - Arial 12. negrito 1.1.1 Objetivo Geral Seção quaternária-caixa baixa- sem negrito 1.1.1.1 A importância das provas testemunhais 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA. O presente projeto de pesquisa tratará sobre: A Terceirização do Sistema Penitenciário Brasil, a escolha do presente tema convergiu-se no fato da compatibilidade entre a necessidade em se promover a transferência parcial da administração penitenciária aos particulares, tendo em…