Direitos Humanos

ALCILENE COSTA BRITO PROJETO DE MONOGRAFIA DIREITOS HUMANOS E TORTURA NO BRASIL CURSO DE DIREITO – UNIEVANGÉLICA 2010 ALCILENE COSTA BRITO PROJETO DE MONOGRAFIA DIREITOS HUMANOS E TORTURA NO BRASIL Pré - Projeto de Monografia apresentado ao Professor Ms. Edson Brito como requisito para obtenção de nota na disciplina de Metodologia. CURSO DE DIREITO – UNIEVANGÉLICA 2010 FOLHA DE APROVAÇÃO Título: Direitos Humanos e Tortura no Brasil Acadêmica: Alcilene Costa Brito Anápolis, ______ de ______________ de 2010 Prof. Edson de Sousa Brito SUMÁRIO TEMA..................................................................................................................... JUSTIFICATIVA..................................................................................................... PROBLEMATIZAÇÃO........................................................................................... OBJETIVOS........................................................................................................... Objetivo Geral......................................................................................................... Objetivo Específico............................................................................................... METODOLOGIA................................................................................................... PRÉ…

PENAL: TORTURA BELÉM/PA 2012 Seminário Temático De Direito Penal: TORTURA Trabalho de Direito Penal IV, como parte da avaliação de referente a AV2 – 2012.2, ministrado pelo Prof. Me. Elder Lisboa. BELÉM/PA 2012 EVOLUÇÕES HISTÓRICAS DA TORTURA NO BRASIL Sabe-se que vigorou em nosso país, devido à chegada dos portugueses três ordenações: as Afonsinas, Manuelinas e Filipinas; mas somente duas influenciaram nosso sistema, que são as Manuelinas e as Filipinas. Essa…

Arthur Falcão - Gabriel Pessoa – João Cainã – João Pedro Galvão - João Victor Soares – Victor Hugo Lima A Lei da Anistia Monografia apresentada ao Colégio NAP como requisito da apresentação do CiênciaArte. Orientador: Prof. Antônio Alves Recife 2013 Agradecimento Agradecemos ao nosso orientador, Professor Antônio Alves, e a todas as pessoas que estiveram conosco nos ajudando a realizar esta monografia,…

CURSO DE DIREITO “Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante” Artigo 5º, inciso III da Constituição Federal SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................. p.02 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA ................................................................................. p.03 2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS…

...............................................12 8 ORÇAMENTO.........................................................................................................13 9 REFERENCIAS.......................................................................................................14 10 A ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA................................................15 1 JUSTIFICATIVA Posteriormente à Segunda Guerra Mundial, teve início uma discussão a respeito dos direitos…

ATIVIDADE SOBRE O FILME "A LARÂNJA MECÂNICA" . 1) Após o filme leia as páginas 10 a 31 da monografia Liderança: um estudo sobre o desafio de motivar equipes. http://www.esab.edu.br/arquivos/monografias/Monografia%20-%20Claudia%20Marcondes.pdf e responda (no mínimo 20 linhas) (3 pontos). Qual era o estilo de liderança do personagem principal? De acordo com o filme escolhido “A Laranja Mecanica” e baseando-se na leitura do texto indicado é possível fazer uma análise psicológica do…

TORTURA: ANÁLISE CRÍTICA DE SEU PERCURSO HISTÓRICO Letícia Santello BERTACO1 RESUMO: Esse trabalho analisa, de forma breve, a prática da tortura desde a antiguidade até sua abolição. Destaca ainda a relevância do tema, considerando a natureza dos bens jurídicos por ela violados. Tem-se a pretensão de analisar a tortura no que concerne às questões históricas, na comparação com as legislações de outros países e sob o prisma de um dos maiores postulados da nossa Carta Magna: o princípio…

MONOGRAFIA I - PROFESSOR GEORGES SEIGNEUR FICHAMENTO IV – Lucas de Toledo Simões – Turma C Crime de Tortura no Ordenamento Jurídico Brasileiro Tipificação no Ordenamento Jurídico Brasileiro No que tange a Lei nº 9.455 de Abril de 1997, o crime de tortura é definido e dá as seguintes providências: Art. 1º. Constitui crime de tortura: I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico e mental: a) com o fim de obter…

conflito presente entre o conteúdo de uma decisão emanada da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o de uma decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal, que versem sobre o mesmo objeto e quais os seus efeitos, tendo o caso “Julia Borges Lund e Outros” como situação comparativa ao que propunha-se. Ao longo desenvolvimento serão abordados os seguintes pontos: O reconhecimento da competência da Corte Interamericana; O desaparecimento forçado e a violação dos direitos humanos; O…

coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2012 SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO...........................................................................................04 2 PROBLEMA...............................................................................................04 3…